World News by Wild Rose

Sir Hilary Beckles told a CARICOM conference in Barbados the push for slavery reparations is in its final phase, months after a UN vote backed the cause. The post Caribbean Reparations Chief Says Slavery Justice Push Is in Final Phase appeared first on The Rio Times.

Operação resgate VI trabalhadores estrangeiros - MPF/Divulgação De 1° a 31 de agosto, as autoridades retiraram 479 pessoas de diversas nacionalidades de situações que configuravam trabalho análogo à escravidão. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), 75 vítimas eram mulheres, 9 atuavam em ambiente doméstico (1,9%) e 13 dos resgatados eram crianças ou adolescentes. Outra característica de destaque é a origem das pessoas exploradas. Além de brasileiras e brasileiros, foram localizadas 66 migrantes vítimas provenientes da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau. Notícias relacionadas:Em 13 anos, MG tirou 5,6 mil pessoas de trabalho análogo à escravidão.Operação resgata 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão .De acordo com os dados da Operação Resgate VI, divulgados nesta quarta-feira (9), o Sudeste concentrou 55,7% das vítimas (267 pessoas resgatadas), das quais a maioria (208) no estado de Minas Gerais. A maior parte dos resgates (292 vítimas) ocorreu na zona rural, 57,5% das fiscalizações. O segmento econômico com maior número de casos foi o cultivo de café, com 53 vítimas, seguido por plantações de cebola (47), de batata-inglesa (44) e outras culturas de lavoura temporária (43). Da região urbana foram resgatadas 178 das vítimas (37,2%). A construção civil respondeu por quase metade desses casos (85 pessoas, ou 47,7% das vítimas). Iniciada em 2021, a força-tarefa da Operação Resgate combina esforços do MPF com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ao longo de cinco anos, os esforços de fiscalização resultaram no resgate de 1.192 trabalhadores sem carteira assinada, ou seja, trabalhando informalmente e sem os direitos básicos garantidos, como férias e décimo terceiro.  Notificações Durante as fiscalizações realizadas no mês passado, os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a essas condições foram notificados e instados a interromper as atividades e a rescindir os contratos de trabalho, formalizando-os retroativamente. O total em verbas trabalhistas e rescisórias chega R$ 1,4 milhão. Além do trabalho análogo à escravidão, os empregadores implicados deverão responder por outras irregularidades, como trabalho infantil e por descumprir normas de saúde e segurança, colocando as vítimas em risco. Segundo o MPF, na fase VI da Operação Resgate foram emitidos 1.836 autos de infração relacionados a esses contextos, assim como ordens de interdição e embargo de atividades com grave e possível risco para a integridade física e saúde dos trabalhadores. "No âmbito da persecução penal e da atuação extrajudicial, o MPF acompanha atualmente 95 procedimentos extrajudiciais e 491 inquéritos relacionados à submissão ou à recondução de pessoas a condições análogas à escravidão. Na esfera judicial, em primeira instância, tramitam 759 ações penais. Outras 289 ações penais, apelações e recursos criminais em segunda instância, concentrados nas Procuradorias Regionais da República da 1ª, 3ª e 6ª Regiões", detalhou o MPF. Nova lei para trabalhadores domésticos No início de julho, foi sancionada a Lei nº 15.455/2026, que amplia a proteção às vítimas de trabalho análogo à escravidão no ambiente doméstico, permitindo que auditores fiscais entrem em residências para apurar suspeitas de irregularidades sem que precisem de um mandado judicial.  A lei também prioriza as vítimas na fila do programa Bolsa Família e determina a aplicação da Lei Maria da Penha quando a vítima for mulher. A combinação com a Lei Maria da Penha deverá facilitar a obtenção de medidas protetivas de urgência e, com isso, evitar que patrões violentem ainda mais as vítimas resgatadas. Magistrados poderão, por exemplo, determinar o afastamento dos empregadores da residência e proibi-los de entrar em contato com a vítima e seus familiares.  Estatísticas mostram que a maioria das pessoas que têm como ocupação o serviço doméstico remunerado, que assume variadas formas, como as atividades desempenhadas por diaristas, babás, jardineiros e cuidadores, é do gênero feminino e negra. Em 2018, levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apurou um total de 6,2 milhões de pessoas exercendo serviços domésticos remunerados, dos quais 92% (5,7 milhões) mulheres e 3,9 milhões mulheres negras (62,9% do total de trabalhadores do setor), parcela mais vulnerável da pirâmide socioeconômica do país e também em termos de violência de gênero. Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, sistema da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Britain expresses sorrow over slavery, but rejects financial compensation.

Hundreds of thousands of enslaved Africans toiled in Jamaica under more than 300 years of British rule.

Eve Irvine is pleased to welcome Jamaica’s Minister of Culture, Gender, Entertainment and Sport, Olivia Grange. According to Grange, the country’s reparations initiative attempts to shift the debate over British slavery from the terrain of political discretion to that of legal accountability. Rather than beginning with the question of what Britain should pay, Grange insists on a logically prior question: was the capture, transportation and chattel enslavement of Africans in Jamaica ever lawful in the first place? Jamaica’s petition therefore asks King Charles III, in his capacity as King of Jamaica, to refer three questions to the Privy Council concerning English law, international law and Britain’s possible obligation to provide a reparatory remedy.

Petition to King Charles questions the legality of slavery under English law and UK’s responsibility for reparations.

A UN committee has called on countries to adopt comprehensive reparations for people of African descent, arguing that the legacy of the transatlantic slave trade continues to fuel systemic racism and racial inequality. It says governments have legal obligations to address those lasting effects.