South Africa's Ramaphosa announces measures against gender-based violence
After a recent spate of femicides shocked South Africa, the country's president Cyril Ramaphosa ordered urgent action to better protect women.
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After a recent spate of femicides shocked South Africa, the country's president Cyril Ramaphosa ordered urgent action to better protect women.
Quais os direitos de populações que exercem o trabalho de cuidado no Brasil? Quais políticas de Estado podem contribuir para que essas pessoas tenham uma vida mais digna? As respostas estão no Guia de Acesso a Políticas de Cuidado lançado nesta sexta-feira (25) pelo Geledés - Instituto da Mulher Negra. De maneira simples e didática, o manual apresenta quais os passos para conseguir acesso a políticas públicas. As informações vão desde os documentos necessários e como abrir uma conta no portal sougov.br ou acessar o SUS digital até um resumo de todas as políticas voltadas para cada população. Notícias relacionadas:ONU lança propostas para proteção das mulheres.Pais veem palmada como disciplina e não como violência, alerta Unicef.Lei institui atendimento a vítimas de violência física e sexual .A publicação aponta que historicamente, o trabalho do cuidado tem sido invisibilizado, exaustivo e desvalorizado. "Milhões de mulheres, majoritariamente negras e periféricas, atuam na manutenção da vida e do bem-estar social, vivem sem o devido amparo econômico e institucional do Estado por essa atividade, que contribui para o desenvolvimento do país na medida em que outras vidas se tornam funcionais devido ao cuidado de outras pessoas que ficaram sob suas responsabilidades”. O Guia é dividido em políticas específicas para crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e trabalhadoras e trabalhadores do cuidado remunerado e não remunerado. Além disso, há uma parte específica para públicos com recorte de vulnerabilidade como: mães-solo e mulheres chefes de família, famílias em extrema pobreza, pessoas em privação de liberdade e seus familiares, parentes de vítimas de feminicídios (mães e órfãos), populações de comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas e imigrantes. “Vamos celebrar as conquistas coletivas e refletir sobre os caminhos para o fortalecimento de políticas de cuidado que reconheçam as realidades, os saberes e as demandas das mulheres negras”, reforça a Coordenadora de Formação, Cuidado e Emancipação do Geledés, Nilza Iraci. Atuação no cuidado Os trabalhadores do cuidado remunerado são as domésticas, babás, cuidadores de idosos ou pessoas acamadas e também os cuidadores e educadores sociais. Já as trabalhadoras não remuneradas são normalmente mães, filhas, avós e lideranças comunitárias que dedicam suas vidas ao suporte de familiares e vizinhos sem receber qualquer contrapartida financeira. Política Nacional de Cuidados Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres, as mulheres brasileiras dedicam quase dez horas por semana a mais que os homens ao trabalho de cuidado. “São 10 horas que não sobram para estudar, para trabalhar, para participar da vida pública. Por isso, a política de cuidado é também uma política de democracia”, diz a representante da ONU Mulheres no Brasil Gallianne Palayret. Apesar da importância do tema, a lei que institui a Política Nacional de Cuidados no Brasil é recente: foi sancionada em dezembro de 2024. O objetivo da política é olhar de maneira diferenciada para quem cuida e elaborar projetos como aumento de creches e lares de acolhimento de idosos, por exemplo.
Kerala State Women’s Commission chairperson P. Sathidevi says elderly women are often being abandoned by their families after receiving their share of property. Women face severe isolation in old age when they need love and care, she says, adding that such a situation was not healthy for society
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (16) a favor da equiparação entre os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido durante o julgamento no qual a Corte analisa uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios. Pelo entendimento, mães genitoras ou adotantes têm direito às licenças remuneradas de 120 dias, que podem ser prorrogadas por mais 60 dias, independentemente do tipo de vínculo trabalhista. O prazo deve ser contado a partir do parto ou obtenção da guarda. Nos casos de internação da mãe, o prazo vale a partir da alta da mãe ou do bebê, o que ocorrer por último. No entendimento de Moraes, as licenças têm objetivo de criar vínculo afetivo entre mães e filhos e não podem possuir prazos diferenciados. "Se a Constituição encerrou de vez qualquer diferenciação de filhos adotivos e naturais, todos são filhos. Se todos são filhos, a mãe é mãe de todos, a licença-maternidade deve ser idêntica para todos", afirmou. Os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o relator. Em seguida, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima semana. Entenda A ação julgada pela Corte foi protocolada pela PGR em outubro de 2023 e pretende estender o tempo das licenças-maternidade e adotante previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regra da iniciativa privada, para as servidoras públicas, que são regidas pela Lei 8.112/1990, conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos, e a Lei Complementar 75/1993, o Estatuto do Ministério Público. Pela CLT, as mães biológicas e adotantes têm direito a 120 dias de licença, prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias em empresas que participam do Programa Empresa Cidadã. As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias, mas as adotantes só têm direito a 90 dias. A licença para mulher adotante cai para 30 dias no Ministério Público. Para PGR, o tratamento desigual em relação ao regime de contratação da mulher é inconstitucional.
Police have not linked the deaths to a serial killer but are investigating this possibility.
Segunda-feira, 14 de setembro. Neste mesmo dia, em 1981, a jornalista Mara Régia di Perna, de 30 anos de idade, estava ansiosa e com o “coração descompassado”. Seria âncora pela primeira vez em um programa que criou e com que sonhou, voltado aos direitos sociais das mulheres, o Viva Maria, da Rádio Nacional. “Eu estava em uma tremedeira e rouca. Sabia da responsabilidade que iria significar”, relembra a radialista, 45 anos depois. Notícias relacionadas:Voz das mulheres da floresta, Mara Régia é convidada do DR com Demori.Jornalista da EBC, Mara Régia é indicada ao Prêmio Mulher Imprensa.“O rádio é o ar que eu respiro”, diz a jornalista Mara Régia à TV Brasil .A Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação, exibe a partir de hoje uma série de 14 podcasts com a incrível história do programa que se tornou referência internacional de informação sobre cidadania, gênero e direitos humanos. Nesses 45 anos, foram veiculadas 8,2 mil edições pelas emissoras da EBC. Pesquisa acadêmica Os resultados do programa atraíram também a atenção de pesquisadores de pós-graduação. Há pelo menos 30 estudos sobre o Viva Maria. “O programa nasceu em uma década decisiva para a cidadania das mulheres do Brasil, particularmente com a promulgação da Constituição”, explica Mara. Inclusive, ela participou da divulgação da Carta das Mulheres aos Constituintes – documento histórico entregue em 27 de março de 1987 com reivindicações dos movimentos feministas brasileiros por direitos civis, políticos e sociais. “Toda essa articulação feita através do Fórum das Mulheres do Distrito Federal nasceu no auditório da Rádio Nacional com a força do Viva Maria”, recorda. Ela lembra decorado o anúncio do programa: “Quando entrar setembro, as Marias haverão de consolidar seu espaço na comunicação brasileira através de um programa que chega para fazer com que você seja ouvida nas suas reivindicações”. Busca de direitos Mercado de trabalho para mulheres, direitos sociais, saúde, educação. Os temas eram variados e passaram a ganhar repercussão de acordo com a participação dos ouvintes, sobretudo, das ouvintes, por telefone ou cartas. Aos poucos, o tema do enfrentamento à violência contra a mulher passou a ocupar espaço especial no programa. Uma inspiração surgiu da própria história de vida. A mãe de Mara, Yolanda, foi vítima de violência doméstica nas mãos do pai, que era dependente de álcool. Isso revoltava a jornalista, que nasceu e se criou no Rio de Janeiro. Na vida adulta, a radialista mudou-se para Brasília, onde cursou jornalismo e publicidade. Ela chegou a morar dois anos em Londres (Inglaterra) onde também buscou aperfeiçoamento nas temáticas relacionadas a gênero. “Pensei que deveria fazer algo para as mulheres não sofrerem o que minha mãe estava sofrendo.” Enfrentar a violência As pressões vindas do Viva Maria no dia a dia foram fundamentais para implementação da primeira delegacia especial de atendimento à mulher em Brasília, em 1986. “Nosso trabalho na rádio ficou reconhecido como um espaço de cidadania.” No entanto, Mara passou a receber ameaças por telefonemas e passou a ser protegida pela polícia local. Ela organizou para que os dois filhos morassem, por um tempo, com familiares de fora da capital. “Nunca pensei em desistir. Eu tinha que conseguir construir as políticas. Quando você abraça o seu destino, não pode traí-lo.” Mais do que personagens Ela ganhou a confiança de mulheres pelo Brasil inteiro. Mulheres entrevistadas transformaram-se em agentes do programa, multiplicadoras de histórias e esperança. Pediam estradas, melhores infraestruturas para escolas, trabalho e cidadania. Mara Régia chama as mulheres participantes e entrevistadas de “Marias”. Contatos empolgados por telefone, cartas manuscritas e caixas de e-mail lotadas fazem parte dessa troca entre equipe da rádio e as pessoas, principalmente mulheres, ouvintes assíduas. Além do reconhecimento do público, o programa Viva Maria enfileira mais de 30 prêmios nacionais e internacionais conferidos pela crítica especializada. Missão de vida Rosinete destaca importância do Viva Maria em sua vida. Foto: Maycom Gomes Amor e devoção ao trabalho fizeram com que Mara Régia definisse o programa como uma missão de vida. Mais do que um serviço, cuidar do Viva Maria e das “Marias” transformou-se na dimensão de luta da jornalista. Um exemplo dessa determinação foi o caso do Amapá, onde Mara fez campanha para ajudar com perucas as vítimas de escalpelamento. Ao ter a história revelada pelo programa Viva Maria, a professora Rosinete Serrão – vítima desse tipo de acidente com motores de embarcações – passou a ser uma voz para contar as histórias e mobilizar associações e pessoas. "Não só descobrimos que existiam outras mulheres, como também, ao ser entrevistada pelo Viva Maria, passamos a inspirar mulheres a não pararem diante do acidente”, afirma a professora. Depois de conseguir uma peruca, Rosinete resolveu voltar para a escola, terminou o ensino fundamental e médio e chegou a se formar em pedagogia. Inspirações Kennya Silva com o diploma de graduação em letras - Kennya Silva / Arquivo pessoal Também na Região Norte, o programa Viva Maria garantiu visibilidade para o trabalho das parteiras no interior do Acre, como é o caso de Maria Zenaide Carvalho. "Lá no seringal, o rádio é o preferido. Nós parteiras do Acre e da Região Norte nos comunicamos por ele. O programa nos uniu.” Ela explica que a jornalista Mara Régia, a apresentadora do programa, sempre a inspirou. Inspirou também a trabalhadora rural Kennya Silva. "Seria um sonho que a Mara Régia lesse minha poesia, mas ela fez mais do que ler." Ao receber a carta, a produção do programa procurou Kennya para uma entrevista. Os pedidos de entrevistas chegavam também pelo apelo das ouvintes. A partir dali, Kennya voltou a estudar. Cursou letras, e o reconhecimento fez com que ela transformasse a vida. Do rádio, vinham músicas, informações, poesia e vida.