A equipe econรดmica anunciou nesta sexta-feira (9) que vai ampliar a desoneraรงรฃo de tributos federais sobre a gasolina e aumentar os subsรญdios ao etanol e ao diesel importado.
As medidas ocorrem a 16 dias do segundo turno das eleiรงรตes e envolvem custos estimados em R$ 5,2 bilhรตes em 30 dias.
Notรญcias relacionadas:Crรฉdito extraordinรกrio de R$ 7,5 bi reforรงa subsรญdios a combustรญveis.Fazenda mantรฉm subsรญdio de R$ 2,12 ao รณleo diesel.Com a decisรฃo, a reduรงรฃo tributรกria sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alรญquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustรญveis. A medida vale por 30 dias, com possibilidade de revisรฃo ou prorrogaรงรฃo.
Alรฉm da gasolina, o pacote contempla a manutenรงรฃo de benefรญcios ao etanol hidratado e o reforรงo da subvenรงรฃo ao diesel importado.
Confira as principais mudanรงas:
Gasolina: reduรงรฃo tributรกria de R$ 0,89 por litro, com custo estimado de R$ 2,4 bilhรตes por mรชs;
Etanol: manutenรงรฃo da desoneraรงรฃo de R$ 0,19 por litro;
Produtores de etanol: subsรญdio ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
Diesel importado: subvenรงรฃo adicional de R$ 1,40 por litro, alรฉm dos R$ 2,12 jรก previstos.
O impacto estimado das medidas para gasolina e etanol รฉ de R$ 3,6 bilhรตes em 2026. Jรก o reforรงo da subvenรงรฃo ao diesel importado custarรก cerca de R$ 1,6 bilhรฃo no perรญodo de 30 dias.
Paralelamente, o governo abriu um crรฉdito extraordinรกrio de R$ 7,52 bilhรตes para o Ministรฉrio de Minas e Energia, por meio da Medida Provisรณria 1.395, publicada nesta sexta no Diรกrio Oficial da Uniรฃo.
Os recursos serรฃo destinados a programas de subvenรงรฃo econรดmica ร produรงรฃo e ร importaรงรฃo de combustรญveis.
Do total, R$ 6,17 bilhรตes serรฃo destinados ao diesel de uso rodoviรกrio, enquanto R$ 1,35 bilhรฃo financiarรก aรงรตes relacionadas a outros derivados de petrรณleo. Os recursos, no entanto, cobrem os subsรญdios atuais.
Petrรณleo em alta
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela continuidade da alta internacional do petrรณleo e pelos efeitos do conflito no Oriente Mรฉdio sobre o mercado de combustรญveis.
โPor essa razรฃo, entรฃo, nรณs estamos zerando a tributaรงรฃo federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo perรญodo de um mรชs para que a gente possa reavaliar as condiรงรตes.โ
Segundo o ministro, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante aproximadamente US$ 70 antes do conflito. As margens internacionais de refino tambรฉm registraram alta, pressionando os preรงos dos derivados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadaรงรฃo com as receitas petrolรญferas para reduzir os efeitos da alta dos combustรญveis sobre a populaรงรฃo.
โEstamos reforรงando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadaรงรฃo para proteger a populaรงรฃo brasileiraโ, declarou Durigan.
Compensaรงรฃo fiscal
Segundo o Ministรฉrio do Planejamento, as renรบncias relacionadas ร gasolina e ao etanol serรฃo compensadas com receitas extraordinรกrias de petrรณleo da Uniรฃo, com o objetivo de garantir a neutralidade fiscal.
Em nota, a pasta informou que as medidas sรฃo temporรกrias, valem apenas para 2026 e poderรฃo ser revistas conforme a conjuntura econรดmica e a disponibilidade orรงamentรกria e financeira.
O crรฉdito extraordinรกrio serรก destinado ร Agรชncia Nacional do Petrรณleo, Gรกs Natural e Biocombustรญveis (ANP), responsรกvel por aรงรตes relacionadas ร s subvenรงรตes econรดmicas previstas nas medidas provisรณrias editadas neste ano.
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