O presidente Luiz Inรกcio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Polรญtica Nacional de Minerais Crรญticos e Estratรฉgicos. A lei prevรช investimentos de atรฉ R$ 7 bilhรตes por meio de incentivos a projetos de processamento e transformaรงรฃo dos minerais.ย
O objetivo รฉ estimular a pesquisa, extraรงรฃo e transformaรงรฃo de minerais crรญticos e estratรฉgicos.
Notรญcias relacionadas:Mineradoras elogiam, mas municรญpios criticam PL de minerais crรญticos.Especialistas e municรญpios criticam PL sobre minerais crรญticos .โA mineraรงรฃo exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos. Por isso, previsibilidade e estabilidade, especialmente a fiscal, sรฃo premissas indispensรกveis para atrair investimento de longo prazoโ, explicou Pablo Cesรกrio, do Instituto Brasileiro de Mineraรงรฃo.
A lei sancionada hoje cria um Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhรตes da Uniรฃo para garantir empreendimentos e atividades vinculados ร produรงรฃo de minerais crรญticos e estratรฉgicos. O montante do fundo pode chegar a R$ 5 bilhรตes. O fundo somente poderรก apoiar projetos considerados prioritรกrios no รขmbito da polรญtica.
O Ministro minas e energia, Alexandre Silveira, afirmou que a nova lei serรก importante para o Brasil conhecer melhor os recursos que tem. โO Brasil vai conhecer em profundidade seus recursos e preservar a capacidade de decisรฃo sobre suas cadeias produtivasโ, disse.
Ele explicou que o Serviรงo Geolรณgico do Brasil terรก um aumento de verba, de R$ 8 milhรตes para R$ 300 milhรตes, para investir em pesquisa para conhecimento do solo.
Soberania
Apรณs a assinatura da lei, Lula defendeu o investimento na formaรงรฃo de novos profissionais para um mercado que promete se expandir. Lula convidou as universidades e institutos federais a participar da formaรงรฃo de novos cursos โpara nรฃo ficarmos devendo a ninguรฉm no mundo em preparaรงรฃoโ.
O presidente destacou a importรขncia em ter um mercado de mineraรงรฃo desenvolvido, com industrializaรงรฃo e tecnologia de refino e produรงรฃo no Brasil. Em seguida, afirmou que existem โtraidores da pรกtriaโ que quiseram vender, โa preรงo de banana, como fizeram com o minรฉrio de ferroโ, minerais crรญticos em estado bruto para os Estados Unidos.
โNรฃo permitiremos que a histรณria se repita. Que os inimigos do Brasil entendam de uma vez por todas. Nossa soberania nรฃo estรก ร venda. A riqueza do Brasil tem um รบnico dono, o povo brasileiroโ.
Lula tambรฉm assinou o decreto que cria o Conselho Nacional para Industrializaรงรฃo de Minerais Crรญticos e Estratรฉgicos. Caberรก ao conselho a coordenaรงรฃo, planejamento e acompanhamento da polรญtica nacional. O conselho deverรก propor polรญticas e aรงรตes pรบblicas destinadas ao desenvolvimento das cadeias produtivas e minerais crรญticos e estratรฉgicos.
Minerais Crรญticos
Os minerais crรญticos e terras raras sรฃo insumos indispensรกveis para as indรบstrias de tecnologia, automobilรญstica, defesa e para a concretizaรงรฃo da transiรงรฃo energรฉtica.
Os minerais crรญticos sรฃo aqueles cujo suprimento pode envolver diferentes riscos de abastecimento: concentraรงรฃo geogrรกfica da produรงรฃo, dependรชncia externa, instabilidade geopolรญtica, limitaรงรตes tecnolรณgicas, interrupรงรฃo no fornecimento e dificuldade de substituiรงรฃo.
Terras raras sรฃo um grupo especรญfico de minerais crรญticos. Sรฃo 17 elementos quรญmicos dispersos na natureza, o que dificulta a extraรงรฃo. Elas sรฃo essenciais para turbinas eรณlicas, smartphones, carros elรฉtricos e sistemas de defesa.
Com cerca de 21 milhรตes de toneladas, a reserva brasileira de terras raras รฉ a segunda maior jรก mapeada no mundo, ficando atrรกs apenas da China, que detรฉm aproximadamente 44 milhรตes de toneladas. Porรฉm, apenas cerca de 25% do territรณrio nacional foi mapeado, o que indica um enorme potencial ainda desconhecido.
A definiรงรฃo de quais minerais sรฃo estratรฉgicos ou crรญticos depende de cada paรญs. A lista tambรฉm pode mudar conforme o tempo, de acordo com avanรงos tecnolรณgicos, descobertas geolรณgicas, mudanรงas geopolรญticas e evoluรงรฃo da demanda. As terras raras, por sua vez, tambรฉm podem ser consideradas minerais crรญticos ou estratรฉgicos, dependendo do contexto.