Criada nessaย sexta-feira (25) por medida provisรณria, a terceira fase do programa de renegociaรงรฃo de dรญvidas de pessoas fรญsicas, chamada de Desenrola 3.0, traz mudanรงa importante em relaรงรฃo ร s etapas anteriores.
A Uniรฃo poderรก comprarย em leilรตes, carteiras de dรญvidas inadimplidas e repassar integralmente ao devedor o desconto obtido na operaรงรฃo. Nas fases anteriores, os dรฉbitos eram negociados diretamente entre credores e devedores.
Notรญcias relacionadas:Governo cria 3ยช fase do Desenrola com compra de dรญvidas pela Uniรฃo.MP das Bets: veja o que muda e saiba datas para devoluรงรฃo de valores.Bets passam a ser proibidas no paรญs e apostador receberรก saldo.A expectativa do governo รฉ que atรฉ R$ 150 bilhรตes em dรญvidas sejam elegรญveis ao programa, com potencial para beneficiar atรฉ 15 milhรตes de pessoas.
Como funcionarรก?
A nova fase serรก voltada a dรญvidas bancรกrias e nรฃo bancรกrias de atรฉ R$ 10 mil, considerando o valor original da dรญvida.
Para participar da operaรงรฃo, os dรฉbitos deverรฃo estar em atraso de 720 dias a 1.645 dias, contados a partir de 25 de setembro de 2026.
Na prรกtica, o processo serรก dividido em etapas:
1. A Uniรฃo realizarรก leilรตes para comprar as carteiras de dรญvidas.
2. Os credores apresentarรฃo propostas de desconto.
3. As propostas serรฃo classificadas pelo maior desรกgio oferecido.
4. O desconto obtido pela Uniรฃo serรก repassado integralmente ao devedor.
5. O consumidor poderรก quitar o saldo ร vista ou parcelรก-lo.
6. No caso de parcelamento, as condiรงรตes ainda serรฃo definidas pelo Conselho Monetรกrio Nacional (CMN).
Quem poderรก participar?
A MP estabelece como critรฉrios principais:
โขย ย Dรญvidas de atรฉ R$ 10 mil, pelo valor original;
โขย ย Inadimplรชncia superior a 720 dias;
โขย ย Inadimplรชncia inferior a 1.645 dias;
โขย ย Dรญvidas bancรกrias e nรฃo bancรกrias.
O Ministรฉrio da Fazenda poderรก estabelecer critรฉrios adicionais de renda e de priorizaรงรฃo dos devedores.
Os leilรตes poderรฃo ocorrer em lotes e separar as dรญvidas de acordo com sua natureza, entre bancรกrias e nรฃo bancรกrias.
Quanto serรก o desconto?
O desรกgio mรญnimo exigido nos leilรตes serรก de 90%, com o desconto obtido na compra sendo integralmente transferido ao devedor.
Assim, se uma dรญvida elegรญvel de R$ 10 mil for adquirida pela Uniรฃo com o desconto mรญnimo previsto, o valor considerado para a renegociaรงรฃo serรก de R$ 1 mil.
O consumidor poderรก:
โขย ย pagar o saldo de uma vez, mantendo o desconto;
โขย ย ou parcelar o valor restante, acrescido de juros, conforme as regras que ainda serรฃo estabelecidas pelo CMN.
Quanto serรก investido?
A estimativa do governo รฉ que atรฉ R$ 150 bilhรตes em dรญvidas possam ser elegรญveis ร compra.
A previsรฃo considera apenas uma parcela do estoque de R$ 592 bilhรตes em dรญvidas inadimplidas registradas nos birรดs de crรฉdito em agosto de 2026.
O governo estima:
โขย ย atรฉ R$ 75 bilhรตes em dรญvidas efetivamente renegociadas;
โขย ย atรฉ 15 milhรตes de pessoas beneficiadas;
โขย ย custo mรกximo de R$ 15 bilhรตes para a aquisiรงรฃo das carteiras pela Uniรฃo.
Os recursos deverรฃo ser previstos nos Projetos de Lei Orรงamentรกria Anual (PLOAs) de 2027 e 2028.
Quando comeรงa?
A implementaรงรฃo do programa seguirรกย cronograma previsto na MP:
โขย ย Setembro de 2026: publicaรงรฃo da medida provisรณria;
โขย ย Novembro de 2026: publicaรงรฃo do chamamento para apresentaรงรฃo das propostas;
โขย ย Dezembro de 2026: credores entregam as propostas;
โขย ย Janeiro de 2027: homologaรงรฃo das propostas selecionadas;
โขย ย Fevereiro de 2027: assinatura dos contratos e inรญcio do repasse dos descontos aos devedores.
A partir de fevereiro de 2027 estรก previsto o inรญcio da quitaรงรฃo ร vista ou do parcelamento dos valores pelos consumidores.
Tamanho da inadimplรชncia
Dados do Tesouro Nacional citados pelo governo mostram a dimensรฃo do problema.
Em agosto de 2026, havia R$ 592 bilhรตes em dรญvidas inadimplidas registradas nos birรดs de crรฉdito, considerando dรฉbitos com atรฉ cinco anos de atraso.
O levantamento aponta ainda:
โขย ย 83,9 milhรตes de pessoas negativadas;
โขย ย mรฉdia de quatro dรญvidas por pessoa;
โขย ย valor mรฉdio de R$ 7 mil por pessoa;
โขย ย mรฉdia de R$ 1,7 mil por dรญvida;
โขย ย 56% dos negativados eram mulheres;
โขย ย cerca de 55% do estoque correspondia a dรญvidas nรฃo bancรกrias.
Entre as dรญvidas nรฃo bancรกrias estรฃo dรฉbitos com empresas de รกgua, energia, telefonia e varejo.
O que mudou?
Nas duas primeiras fases do programa, a renegociaรงรฃo dependia da negociaรงรฃo entre consumidores e credores.
Na terceira etapa, a lรณgica muda: o governo passa a atuar diretamente na compra das carteiras de dรญvidas.
O desconto obtido nos leilรตes serรก transferido ao consumidor, que poderรก escolher entre quitar o saldo de uma vez ou parcelar o valor restante.
Fases anteriores
Nas duas primeiras fases, o Desenrola alcanรงou cerca de 25 milhรตes de pessoas.
A primeira fase foi voltada a dรญvidas bancรกrias e nรฃo bancรกrias negativadas desde 2019:
โขย ย Mais de 8 milhรตes de operaรงรตes de renegociaรงรฃo;
โขย ย R$ 53 bilhรตes em dรญvidas renegociadas;
โขย ย 15 milhรตes de pessoas e famรญlias atendidas.
A segunda fase foi destinada a dรญvidas bancรกrias com inadimplรชncia de 90 dias a dois anos:
โขย ย Mais de 5,5 milhรตes de operaรงรตes;
โขย ย R$ 22 bilhรตes em dรญvidas renegociadas;
โขย ย 10 milhรตes de pessoas e famรญlias atendidas.