O governo federal reduziu de R$ 17,9 bilhรตes para R$ 16,1 bilhรตes o total de despesas contidas no Orรงamento de 2026, ao mesmo tempo em que abriu espaรงo para acomodar o reajuste do Bolsa Famรญlia. A mudanรงa foi apresentada nesta quinta-feira (24), no Relatรณrio de Avaliaรงรฃo de Receitas e Despesas Primรกrias do quarto bimestre.
O novo montante รฉ composto por R$ 2,4 bilhรตes em bloqueios e R$ 13,6 bilhรตes em contingenciamento. No relatรณrio anterior, divulgado em julho, havia R$ 17,9 bilhรตes bloqueados e nenhum valor contingenciado.
Notรญcias relacionadas:Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Famรญlia.Orรงamento de 2027 prevรช R$ 133,8 bilhรตes em investimentos.Bolsa Famรญlia รฉ reajustado em 15%; medida vale a partir de outubro.A revisรฃo das despesas obrigatรณrias ajudou a abrir espaรงo para o aumento do programa de transferรชncia de renda.
O governo estima que os gastos com benefรญcios previdenciรกrios ficarรฃo R$ 11,5 bilhรตes abaixo da projeรงรฃo anterior em 2026. Tambรฉm foram reduzidas as estimativas para gastos com o funcionalismo, com o Benefรญcio de Prestaรงรฃo Continuada (BPC) e com subsรญdios.
Reajuste do benefรญcio
O Bolsa Famรญlia terรก reajuste de cerca de 15%, com o benefรญcio mรญnimo passando de R$ 600 para R$ 691. A mรฉdia paga ร s famรญlias deve subir de R$ 691 para R$ 777.
O impacto estimado รฉ de R$ 5,8 bilhรตes em 2026 e de cerca de R$ 22 bilhรตes em 2027. Segundo o governo, a revisรฃo das despesas obrigatรณrias permitiu acomodar o aumento dentro da programaรงรฃo fiscal.
Em que o governo prevรช economizar
R$ 11,5 bilhรตes a menos em benefรญcios previdenciรกrios;
R$ 4,1 bilhรตes a menos em pessoal e encargos sociais;
R$ 1,8 bilhรฃo a menos em BPC/Loas;
R$ 1,1 bilhรฃo a menos em subsรญdios, subvenรงรตes e Proagro;
R$ 100 milhรตes a menos em outras despesas.
O ministro do Planejamento e Orรงamento, Bruno Moretti, afirmou que a revisรฃo da Previdรชncia nรฃo representa uma reduรงรฃo dos benefรญcios pagos, mas uma diminuiรงรฃo na estimativa de crescimento das despesas.
โO fato รฉ que a gente sรณ liberou o reajuste do programa pela inflaรงรฃo nos termos que a lei autoriza, quando realmente a gente estava com os dados em mรฃos e teve clareza que, em particular, a Previdรชncia sofreria uma queda na projeรงรฃo. Nรฃo quer dizer uma reduรงรฃo de despesa, mas uma reduรงรฃo da projeรงรฃo de crescimento da despesa da Previdรชnciaโ, explicou Moretti.
Segundo o ministro, a reduรงรฃo da pressรฃo sobre novas concessรตes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contribuiu para a revisรฃo das estimativas.
Espaรงo no Orรงamento
Com a reduรงรฃo do bloqueio, o governo liberou parte dos recursos que estavam retidos. Ao mesmo tempo, porรฉm, criou um contingenciamento de R$ 13,6 bilhรตes, diante da piora das projeรงรตes para a arrecadaรงรฃo e do risco de descumprimento da meta fiscal.
O secretรกrio-executivo do Ministรฉrio da Fazenda, Rogรฉrio Ceron, afirmou que os recursos liberados seriam distribuรญdos entre diferentes ministรฉrios, caso o governo nรฃo tivesse decidido priorizar o reajuste do programa social.
โEsses recursos seriam desbloqueados de qualquer forma, seriam pulverizados para outros ministรฉrios, e, quando tivemos seguranรงa de que realmente esse nรญvel de despesas ficaria abaixo do que era previsto, houve a decisรฃo de governo, a meu ver consciente e correta, de priorizar a parcela da sociedade mais vulnerรกvel que estava precisando dessa recomposiรงรฃo do Bolsa Famรญliaโ, afirmou Ceron.
Entenda a diferenรงa entre bloqueio e contingenciamento
As duas medidas restringem a execuรงรฃo de despesas, mas sรฃo acionadas por razรตes diferentes:
Bloqueio: ocorre quando hรก aumento ou risco de aumento das despesas obrigatรณrias e รฉ necessรกrio respeitar o limite de gastos do arcabouรงo fiscal.
Contingenciamento: รฉ adotado quando a estimativa de receitas cai e รฉ necessรกrio preservar o cumprimento da meta de resultado primรกrio.
Os dois podem ocorrer simultaneamente, como aconteceu no quarto bimestre de 2026.
No caso atual, a reduรงรฃo do bloqueio foi parcialmente compensada pelo novo contingenciamento, mantendo em R$ 16,1 bilhรตes o total de despesas sob contenรงรฃo.
Dรฉficit maior
O relatรณrio tambรฉm elevou a previsรฃo para o dรฉficit efetivo das contas pรบblicas em 2026. O resultado negativo projetado passou de R$ 52 bilhรตes para R$ 80,9 bilhรตes, sem considerar despesas que podem ser abatidas do cรกlculo da meta fiscal.
Apรณs as deduรงรตes permitidas pelas regras fiscais de precatรณrios e de gastos com saรบde, educaรงรฃo e defesa, o resultado projetado passou de superรกvit de R$ 10,8 bilhรตes para dรฉficit de R$ 13,6 bilhรตes. Esse resultado levou o governo a adotar, pela primeira vez no ano, um contingenciamento.
A previsรฃo de receitas primรกrias totais tambรฉm foi reduzida, de R$ 3,237 trilhรตes para aproximadamente R$ 3,222 trilhรตes. A receita lรญquida, que desconta as transferรชncias da Uniรฃo para estados e municรญpios, caiu de R$ 2,594 trilhรตes para cerca de R$ 2,587 trilhรตes.
Ao mesmo tempo, a estimativa para as despesas totais aumentou de R$ 2,646 trilhรตes para cerca de R$ 2,668 trilhรตes.
Receita menor
Entre os fatores que pressionaram as contas estรก a reduรงรฃo da expectativa de arrecadaรงรฃo. A projeรงรฃo para as receitas primรกrias caiu R$ 15,7 bilhรตes em relaรงรฃo ao relatรณrio anterior.
A arrecadaรงรฃo do Imposto de Renda teve uma revisรฃo negativa de R$ 13,1 bilhรตes, influenciada principalmente pela frustraรงรฃo na cobranรงa sobre lucros e dividendos.
Ceron afirmou que parte da arrecadaรงรฃo esperada com dividendos deve ser recuperada em 2027.
โA partir do ano que vem, entra em voo de cruzeiroโ, disse o secretรกrio-executivo da Fazenda.
Prรณximos passos
O detalhamento do impacto por ministรฉrio deverรก ser publicado atรฉ 30 de setembro, por meio de decreto. Depois da publicaรงรฃo, os รณrgรฃos terรฃo cinco dias รบteis para indicar quais programaรงรตes serรฃo bloqueadas ou contingenciadas.
Para 2027, o governo deverรก encaminhar ao Congresso Nacional as alteraรงรตes necessรกrias no Orรงamento para acomodar o impacto anual do reajuste do Bolsa Famรญlia.