A Agรชncia Nacional de Aviaรงรฃo Civil (Anac) aprovou o pedido da Associaรงรฃo Brasileira das Empresas Aรฉreas (Abear) para ampliar o horรกrio das operaรงรตes no Aeroporto de Congonhas, em Sรฃo Paulo, em situaรงรตes consideradas excepcionais.
Com a decisรฃo, o aeroporto, que funciona entre as 6h e 23h por estar localizado em รกrea residencial, poderia ter seu horรกrio ampliado para alรฉm das 23h, mas somente quando ocorrerem eventos extraordinรกrios que provoquem impactos na malha aรฉrea.
Notรญcias relacionadas:Anac suspende quatro empresas de voos panorรขmicos que operavam no Rio.Anvisa atualiza regras de seguranรงa sanitรกria para aviรตes e aeroportos.Anac limita a venda de passagens aรฉreas da Flybondi no Brasil.A decisรฃo foi aprovada na 27ยช Reuniรฃo Deliberativa Eletrรดnica da Diretoria Colegiada da agรชncia e nรฃo prevรช a alteraรงรฃo do horรกrio oficial de funcionamento do aeroporto e nem vai permitir que sejam programados voos para alรฉm do seu horรกrio normal de funcionamento.
Segundo a Anac, o que ocorreu รฉ que a diretoria colegiada estabeleceu uma interpretaรงรฃo para a Resoluรงรฃo 55, em vigor desde 2008, e que veda operaรงรตes comerciais regulares e de aviaรงรฃo geral no aeroporto depois das 23h, salvo em situaรงรตes especรญficas como voos para transporte de enfermos graves ou รณrgรฃos para transplante e operaรงรตes de busca e salvamento. Essa norma, no entanto, nรฃo previa o tratamento em situaรงรตes de contingรชncias, o que foi revisto agora.
โA medida busca reduzir impactos em cascata na malha aรฉrea e aos passageiros provocados por eventos extraordinรกrios, como mau tempo, e que afetem voos jรก previstos para o diaโ, informou a Anac, por meio de nota.ย
โA medida serรก restrita ร conclusรฃo, total ou parcial, de operaรงรตes que jรก estavam programadas para o dia em que ocorreu a situaรงรฃo excepcionalโ, acrescentou a agรชncia.
Segundo a concessionรกria Aena, que administra o aeroporto, a medida da Anac prevรช โeventuais prorrogaรงรตes do horรกrio operacionalโ exclusivamente em situaรงรตes excepcionais, โcomo eventos meteorolรณgicos adversos, normalmente associados a impactos severos na malha aรฉrea que atende o aeroporto, com potenciais desdobramentos em toda a malha aรฉrea nacionalโ.
Essas situaรงรตes, esclareceu a Aena, serรฃo avaliadas caso a caso.ย
โA excepcionalidade dessas medidas tambรฉm รฉ demonstrada pelos dados registrados recentemente: em 2025, houve cinco ocorrรชncias de prorrogaรงรฃo do funcionamento e, em 2026, foram registradas apenas duas atรฉ o momento. Portanto, nรฃo se trata de uma mudanรงa do horรกrio operacional de Congonhas nem de uma autorizaรงรฃo para funcionamento regular apรณs as 23hโ, diz a Aena.
โO horรกrio permanece inalterado, e eventuais prorrogaรงรตes continuam restritas a situaรงรตes excepcionais, devidamente caracterizadas e avaliadas de acordo com os critรฉrios aplicรกveisโ, acrescenta a concessionรกria, por meio de nota.
A Abear reforรงou ร Agรชncia Brasil que โa medida รฉ restrita a situaรงรตes de emergรชncia ou de forรงa maior, como condiรงรตes meteorolรณgicas adversas, que determinem a interrupรงรฃo da operaรงรฃo por motivos de seguranรงa, o que tem efeitos em toda a malha aรฉrea do paรญsโ.
Segundo a associaรงรฃo, o objetivo โรฉ atualizar a norma para dar previsibilidade e agilidade ร s iniciativas adotadas pelas autoridades em coordenaรงรฃo com as empresas aรฉreas e a operadora aeroportuรกria para mitigar os impactos para os passageiros, sem qualquer prejuรญzo ร seguranรงa das operaรงรตes em Congonhasโ.