US top court allows Trump to use controversial voter verification system
Voting rights groups have warned system may falsely identify voters as non-citizens, leading to disenfranchisement.
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Voting rights groups have warned system may falsely identify voters as non-citizens, leading to disenfranchisement.
Cerca de 1,97 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estão aptos a votar nas eleições de outubro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa crescimento de 42% em relação às eleições gerais de 2022, quando 1,38 milhão de pessoas com deficiência estavam inscritas para votar. Entre esse eleitorado, 319.489 pessoas declararam ter deficiência visual. Em 2022, eram 214.088, aumento de aproximadamente 49%. Notícias relacionadas:TRE-RJ fará auditoria para definir urnas que serão fiscalizadas.Para acompanhar o crescimento do eleitorado com deficiência, a Justiça Eleitoral ampliou o número de seções eleitorais principais com acessibilidade. Em 2022, eram 156.296. Para as eleições deste ano, são 220.577, alta de cerca de 41%. A ampliação da estrutura é acompanhada de recursos que buscam garantir maior autonomia no momento da votação. A aposentada Regina Célia Santos tem deficiência visual e nunca deixa de votar. Mesmo após perder a visão, há 14 anos, registrar o voto a cada eleição é, para ela, um compromisso com a cidadania. “A obrigação do brasileiro é exercer essa cidadania. Eu sempre alerto a todos que devem votar. Se a gente quer um país melhor, temos que tentar mudar as cadeiras”, disse Regina. Recursos de acessibilidade Para eleitoras e eleitores com deficiência visual, a urna eletrônica oferece sistema de áudio, que pode ser utilizado com fone de ouvido descartável fornecido pela Justiça Eleitoral. O equipamento permite ouvir as informações apresentadas pela urna e acompanhar a votação. Também há identificação tátil da tecla 5, que serve como referência para a localização das demais teclas. As urnas contam ainda com teclado numérico com identificação em Braille e recursos de áudio para a leitura das teclas digitadas e dos nomes das candidaturas. Há também intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na tela para auxiliar eleitoras e eleitores surdos. Durante uma visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Regina conheceu os recursos disponíveis na urna e recebeu orientações sobre o funcionamento do sistema de áudio, inclusive sobre os comandos para aumentar e diminuir o volume. O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ, Michel Kovacs, explicou que eleitoras e eleitores com deficiência visual podem utilizar os recursos de áudio mesmo que não tenham informado previamente essa condição à Justiça Eleitoral. “Se a pessoa já estiver cadastrada, o áudio é habilitado automaticamente. O mesário nem precisa fazer nada, já fica registrado na urna e o áudio funciona automaticamente. Mas, se a pessoa não estiver cadastrada, basta informar ao mesário que o áudio será habilitado e o fone fornecido”, disse. Direito a acompanhante Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm preferência para votar. A prioridade também se estende à pessoa acompanhante ou ao atendente pessoal, mesmo que essa pessoa esteja inscrita para votar em outra seção eleitoral. Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem escolher uma pessoa de confiança para auxiliar durante a votação, mesmo que não tenham feito uma solicitação antecipada à Justiça Eleitoral. A assistência deve ser registrada na ata da mesa receptora de votos. No caso de pessoas com deficiência visual, é permitido utilizar o alfabeto comum ou o sistema Braille para assinar o caderno de votação. Também é possível utilizar instrumento mecânico próprio ou fornecido pela mesa receptora. A Justiça Eleitoral assegurao ingresso e a permanência na seção eleitoral de pessoas acompanhadas por cão-guia. A ampliação das seções acessíveis e dos recursos tecnológicos faz parte das medidas adotadas pela Justiça Eleitoral para garantir que pessoas com deficiência possam exercer o direito ao voto com mais autonomia e segurança.
Across SIR hearing centres in the national capital, people are making repeated trips, producing documents, and waiting for hours to prove their eligibility, often despite having voted for years. Ishita Mishra and Suruchi Kumari spoke to people appealing to retain their right to vote and officials who share the reality of a process marked by confusion. As always, the burden to prove their identity is falling hardest on society’s poorer, less-documented voter
A Raposa Serra do Sol, terra indígena em Roraima, no extremo norte do país, perto da fronteira com a Venezuela e com a Guiana, recebeu na sexta-feira (11) a visita de uma comitiva da Justiça Eleitoral, que busca aproximação com eleitores indígenas. Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Mozarildo Cavalcanti, participaram de uma série de atividades na comunidade indígena Maturuca. Notícias relacionadas:Aulas serão suspensas no DF nas sextas-feiras antes das eleições.Campanha convoca candidatos a defender o Cerrado nas eleições.Educação é prioridade para moradores de favelas do Rio nas eleições .Nunes Marques acompanhou ações da Ouvidoria dos Povos Indígenas, iniciativa do TRE-RR que funciona como um canal de diálogo entre a Justiça Eleitoral e os povos indígenas. Além de ouvir a comunidade para identificar necessidades e aproximar os serviços eleitorais da realidade das aldeias, a comitiva realizou ações como a capacitação de mulheres indígenas sobre como votar. O treinamento era uma demanda da própria comunidade. Encontro no malocão As atividades ocorreram no malocão principal, espaço comunitário tradicional utilizado para reuniões. Também foram realizadas ações para jovens e entregues computadores para a escola de informática da comunidade, doados pelo TRE-RR. Os indígenas receberam também uma cartilha com informações sobre direitos, serviços e etapas da votação. O material foi produzido em Macuxi, uma língua indígena. De acordo com Nunes Marques, o TSE tem uma missão “que vai muito além de organizar a votação”. “Nosso dever é garantir que cada cidadão e cada cidadã possa exercer o seu direito de escolha com liberdade, segurança e dignidade”, declarou. Para ele, isso significa reconhecer que “o Brasil é formado por muitos”. Presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, acompanha lançamento de ações da Ouvidoria dos Povos Indígenas.Foto: Rafael Machado/Secom/TSE - “Um país democrático não pode ser construído a partir de uma única perspectiva, de uma única cultura ou de uma única forma de ver o mundo", complementou. Um levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) indica que as eleições deste ano têm o maior número de candidaturas indígenas já registradas no Brasil. >> Leia aqui: Eleições de 2026 registram recorde de candidaturas indígenas Estado mais indígena Roraima pode ser considerado o estado mais indígena do Brasil. Cerca de 15% da população pertence a alguma etnia. São 97,7 mil indígenas em um estado com população total de quase 640 mil pessoas, de acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No país como um todo, os indígenas são 0,8% da população. Na Raposa Serra do Sol vivem os povos Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona. Levar a colinha No fim da agenda, já na Praça das Águas, na capital, Boa Vista, os presidentes dos tribunais eleitorais participaram de uma ação de votação simulada na urna eletrônica. Nunes Marques incentivou eleitores a levarem a “colinha” no dia da eleição. Dona Vicentina, de 71 anos, uma das participantes, concordou. “A colinha ajudou muito na hora de votar”, disse. Dia da eleição O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais (no caso do Distrito Federal), governadores, dois senadores por unidade da federação e o presidente da República. O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
As midterm elections approach in November, a legal battle is ensuing over attempts to regulate mail-in voting.