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Brazil's electoral court refused Flávio Bolsonaro's urgent request to restrict pro-Lula unions and students, but the investigation continues. The post Brazil Court Denies Curbs on Pro-Lula Unions appeared first on The Rio Times.
Brazil's electoral court unanimously approved six criteria for linking WhatsApp channels to campaigns, after a dispute over the Lula's Army channel. The post Brazil Court Sets WhatsApp Campaign Rules appeared first on The Rio Times.
Manaus voltou a registrar a pior qualidade do ar entre as capitais brasileiras na manhã desta sexta-feira (16) por causa da fumaça provocada por queimadas. Por volta das seis horas da manhã, a plataforma internacional IQAir registrou índice de qualidade do ar de 167, classificado como insalubre. Com isso, a capital amazonense voltou ao primeiro lugar no ranking de capitais com maior poluição atmosférica do país, após ter apresentado melhora nos índices no dia anterior. Notícias relacionadas:Governo monitora saúde de amazonenses em locais afetados por queimadas.Focos de incêndio no Amazonas diminuem após ação de força-tarefa.Veja os planos de governo de Flávio e Lula para meio ambiente e clima.O sistema eletrônico de vigilância ambiental da Universidade do Estado do Amazonas também apontou agravamento da situação. Na maior parte da cidade, a qualidade do ar variava entre as categorias muito ruim e péssima. No bairro Aleixo, na zona centro-sul, a concentração de partículas chegou a 139,6 microgramas por metro cúbico, considerado péssimo. Já no bairro Tarumã, na zona oeste, o índice era de 39 microgramas por metro cúbico, considerado moderado. Por causa da piora da qualidade do ar, as aulas presenciais da rede municipal de ensino foram suspensas nesta sexta-feira como medida preventiva para reduzir a exposição de alunos e profissionais da educação à fumaça. A Universidade do Estado do Amazonas também suspendeu as aulas e as demais atividades acadêmicas presenciais em todas as unidades, na capital e no interior, durante os três turnos. Na universidade, parte das atividades administrativas passou a ser realizada remotamente. Saúde A fumaça que atinge Manaus é resultado de queimadas no interior do Amazonas e em estados vizinhos, como Rondônia, Pará e Mato Grosso. As partículas liberadas pelo fogo podem permanecer suspensas no ar por vários dias e ser transportadas pelo vento por longas distâncias. A falta de chuvas também contribui para a permanência dos poluentes na atmosfera. O avanço das queimadas levou o governo federal a reforçar o monitoramento dos impactos sobre a saúde da população amazonense. Segundo o Ministério da Saúde, 12 municípios já foram identificados como necessitados de algum tipo de apoio nos serviços de saúde. Equipes da Força Nacional do SUS, em articulação com as autoridades sanitárias do estado e dos municípios, realizam diagnóstico da situação da rede de atendimento. O Ministério da Saúde também avalia o consumo e a capacidade de fornecimento de oxigênio nas unidades de saúde, incluindo os distritos sanitários especiais indígenas. O objetivo é preparar a rede para eventuais emergências e garantir a disponibilidade de insumos essenciais. Crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças pré-existentes estão entre os grupos que exigem maior atenção, já que a exposição à fumaça pode agravar problemas respiratórios e cardiovasculares. No combate aos incêndios, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que extinguiu 303 focos de incêndio no Amazonas desde o início das operações. Para reforçar o trabalho, 11 aeronaves foram disponibilizadas, entre aviões de combate direto ao fogo, helicópteros e uma aeronave de apoio logístico. Entre os equipamentos, estão seis aviões Air Tractor e um avião KC-390 mobilizado pelo Ministério da Defesa para o lançamento de grandes volumes de água. No dia 10 de outubro, o governo do estado decretou situação de emergência em cerca de 36 municípios por causa das queimadas. Ouça na Radioagência
Brazil's Congress enacted Amendment 141 on 16 October, ending the six-day work week and cutting the weekly limit from 44 to 40 hours. The post Brazil Enacts End of Six-Day Work Week appeared first on The Rio Times.
Experts still consider race a toss up despite slate of polls showing right-wing senator leading left-wing president.
CPI(M) leader alleges that the UDF government, led by Chief Minister V. D. Satheesan, is aligning with the ED, which is handling the case with clear political motives
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu nesta sexta-feira (16) críticas à aprovação do fim da escala 6x1. Ao discursar durante a promulgação da Emenda Constitucional 221, que instituiu a escala 5x2 para todos os trabalhadores, ele afirmou que “ninguém quer que a empresa quebre”, mas que também “ninguém quer que um trabalhador morra por falta de descanso”. "É combinar a manutenção e a existência da empresa com a manutenção e a saúde das mulheres e dos homens que trabalham", resumiu. Notícias relacionadas:Congresso promulga emenda do fim da 6x1; escala 5x2 começa em 60 dias.Imprensa estrangeira vê vitória de Lula em aprovação do fim da 6x1.CUT elogia fim da “massacrante” 6x1; CNI quer revisar PEC aprovada .Com a promulgação das novas regras trabalhistas pelo Congresso Nacional, a jornada máxima semanal cairá de 44 para 40 horas semanais, sem a redução de salários. >> Saiba quando entra em vigor a nova jornada de trabalho "Pelo amor de Deus, se a gente não garantir o direito de o ser humano descansar, de o ser humano ter o direito de visitar a família, de visitar os parentes, de levar a criança a uma praça, a algum lugar para descansar, se a gente não garante isso, que tipo de seres humanos que nós somos?”, disse Lula. O presidente defendeu que a redução de jornada será especialmente importante para mulheres, afirmando que "o dia do descanso é o dia que elas mais trabalham". "Não é possível que as pessoas não tenham sensibilidade”, completou. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva com parlamentares durante promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala 6x1. Lula Marques/Agência Brasil. Críticas da indústria A tramitação da proposta, promulgada nesta sexta-feira, foi marcada por críticas de entidades empresariais e da oposição, que alegaram que a mudança iria prejudicar as empresas e a economia do país. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) já pede a revisão da nova regra. Após a promulgação da emenda, o presidente Lula defendeu que o “mundo do trabalho” está cada vez mais difícil e criticou a tentativa de "jogar nas costas do povo trabalhador", "que está reivindicando um dia de descanso a mais", a responsabilidade por uma crise que "é mentira". "A palavra correta é mentira. Até porque, a lei aprovada é tão clara e tão decente que ela fala que qualquer problema será discutido e resolvido. Ninguém está se negando a discutir", rebateu. O presidente da República lembrou ainda os avanços tecnológicos nos últimos 50 anos, argumentando que possibilitaram "mais lucros para os empresários". A história se repete O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou o discurso relembrando que, durante a discussão da Constituição de 1988, alguns grupos diziam que a nova Carta Magna, que acabou com 21 anos de ditadura civil-militar no Brasil, iria “quebrar o Brasil”. Naquela época, a jornada de trabalho foi reduzida de 48 para 44 horas semanais. "Logo que nós aprovamos a Constituição, os críticos de sempre já queriam mudar a Constituição. [Diziam] que a Constituição iria atrapalhar o crescimento do Brasil", disse. O presidente Lula comentou que, toda vez que a sociedade “conquista alguma coisa”, aparece “uma turma ou um segmento” da sociedade que não concorda, dizendo “que não vai dar certo”. “Foi assim em todas as lutas. Não tem uma conquista do povo trabalhador que não aparece aqueles dizendo isso vai ser um atraso para o país, isso vai quebrar as empresas, isso vai quebrar a economia”, completou. Lula ainda lembrou da campanha pelo 13º salário, na década de 1960, quando a proposta foi atacada sob o argumento de que quebraria as empresas. “[Foi] a mesma coisa, vai quebrar as empresas, vai afundar as empresas, no mundo inteiro não tem isso. Não quebrou as empresas”, completou. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, aplaudem discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala 6x1. Lula Marques/Agência Brasil. Estudos divergem Estudos têm divergido sobre impactos do fim da escala 6x1 no PIB e na inflação. Enquanto algumas pesquisas ligadas a entidades empresariais projetam amplos impactos negativos, outras apontam prejuízo residual, com capacidade de absorção pelas empresas. Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avaliam que a redução da jornada terá um impacto de 1% no custo total das empresas, em setores como comércio e indústria, chegando até 6,6% nos setores da vigilância e segurança. Com o objetivo de também mitigar os efeitos da mudança nos micro e pequenos negócios, foi aprovado na Câmara, nesta semana, o projeto que aumenta do limite anual de faturamento dos MEIs (Micro empreendedores individuais) dos atuais R$ 80 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. O texto também permite a contratação de até dois funcionários por microempreendedor. Atualmente, o MEI pode ter apenas um funcionário. O artigo 5º da emenda promulgada nesta sexta ainda prevê que poderá ser elaborada lei complementar para estabelecer medidas transitórias, condicionadas à manutenção de níveis de emprego, para a mitigação dos impactos da mudança sobre os microempreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte.
Brasil tiene un problema de deuda que ningún presidente podrá ignorar: 9,3 millones de empresas están en mora y los impagos de hogares y agricultores alcanzan niveles récord.
Brazil news today in English: runoff polls, the new work week, economic data and the stories that matter to US readers, gathered in one page and updated daily. The post Brazil News Today in English, Updated Daily appeared first on The Rio Times.
WHG, a Brazilian asset manager founded by former Credit Suisse executives, is adding to its newly formed local equities desk.
A cada 72 segundos, uma pessoa morre por doença cardiovascular no Brasil. Até o dia 16 de outubro, o número acumulado de óbitos em 2026 chegava a 318.945, segundo o Cardiômetro, ferramenta da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) que passa a integrar o novo Hub de Doenças Cardiovasculares, plataforma lançada pela entidade em parceria com a World Heart Federation (WHF). Os dados mostram uma média de 1.194 mortes por dia, ou cerca de 50 óbitos por hora. O Hub utiliza dados de mortalidade do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde do Brasil, e estimativas epidemiológicas do Global Burden of Disease (GBD) 2023. Para o cálculo das taxas de mortalidade com dados do SIM, são utilizadas estimativas populacionais disponibilizadas pelo DataSUS, com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Notícias relacionadas:Federação quer reduzir mortalidade de doença cardiovascular até 2030.Doenças cardiovasculares matam 400 mil brasileiros por ano.Segundo a SBC, entre os dados disponíveis no novo Hub estão as séries históricas de mortalidade observadas entre 2000 e 2024, assim como projeções para os próximos anos. De acordo com as estimativas, se mantida a tendência registrada nas últimas duas décadas, o Brasil teria um aumento de 10,8% nas mortes por doenças cardiovasculares até 2030, passando de 417.550 em 2024 para 462.573 em 2030. O cardiologista Antonio Luiz Pinho Ribeiro, coordenador da plataforma, ressalta que as projeções representam cenários prováveis caso as tendências observadas nas últimas duas décadas se mantenham. “Ou seja, a previsão não determina exatamente qual será o patamar em 2030, principalmente se houver mudanças significativas na prevalência de fatores de risco, na ampliação do acesso ao diagnóstico e ao tratamento e na implantação de políticas públicas de prevenção”, diz o médico. Os dados reforçam a importância de intervenções capazes de alterar essa trajetória, como o controle da hipertensão e do diabetes, a redução do tabagismo, o combate à obesidade e ao sedentarismo e o atendimento rápido de casos de infarto e acidente vascular cerebral (AVC). Ribeiro destaca que esforços nessas áreas resultaram na queda drástica da taxa de óbitos nos últimos 20 anos. Em 2024, a taxa de mortalidade era de 195 óbitos a cada 100 mil habitantes, uma redução de 36% com relação aos anos 2000, em que a taxa era de 306,4 óbitos por 100 mil. A nova plataforma também permite visualizar diferenças entre os estados brasileiros. Nos dados apresentados pelo Hub, o estado de Alagoas registra a maior taxa de mortalidade por doenças cardiovasculares, com 245,5 óbitos por 100 mil habitantes. Na sequência aparecem o Amapá, com 225,1 óbitos por 100 mil habitantes, e Mato Grosso do Sul, com 220,4. Plataforma Apresentado no dia de abertura do 81º Congresso Brasileiro de Cardiologia, realizado no Rio de Janeiro em conjunto com o Congresso Mundial de Cardiologia, o novo Hub reúne dados epidemiológicos sobre as principais doenças cardiovasculares no Brasil em um ambiente único. A plataforma permite consultar números absolutos, taxas, séries históricas oficiais e estimativas comparáveis internacionalmente, além de visualizar indicadores por estado, sexo e faixa etária. A iniciativa busca facilitar o acesso e a interpretação de informações sobre saúde cardiovascular para pesquisadores, jornalistas, comunicadores, criadores de conteúdo de ciência, profissionais de saúde, gestores públicos e demais interessados. Além de reunir diferentes bases de dados, a ferramenta oferece recursos de visualização, comparação e exportação que permitem explorar os indicadores e produzir conteúdos baseados em evidências.
Flávio Bolsonaro’s early success in Brazil’s presidential race sparked such euphoria that investors risk overlooking a debt problem running through every corner of the nation’s economy.
Confira como Flávio Bolsonaro e Lula se preparam para a última semana de campanha antes do segundo turno. Com Patricia Xavier e produção de Gisele Fernandes. (Source: Bloomberg)
As propostas econômicas dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentam diferenças na condução das contas públicas, na política tributária e nas relações de trabalho. Enquanto Lula aposta na continuidade do modelo atual, com investimentos públicos, programas sociais e valorização da renda, Flávio defende a redução da estrutura estatal, cortes de despesas e diminuição de impostos e encargos. Notícias relacionadas:Corte amplo de gastos públicos afetaria área social, dizem economistas.Apesar das divergências, as duas campanhas reconhecem a necessidade de enfrentar o crescimento da dívida pública. O principal contraste está nos instrumentos previstos para equilibrar as contas e estimular a atividade econômica. Resumo das propostas econômicas Lula Continuidade com ampliação de investimentos e políticas sociais Contas públicas: manter o arcabouço fiscal, controlar o crescimento das despesas e buscar resultados fiscais melhores com crescimento econômico. Impostos: aprofundar a tributação progressiva, com maior contribuição proporcional das rendas mais altas. Trabalho e renda: manter a valorização real do salário mínimo e defender a redução da jornada semanal para 40 horas, sem corte salarial. Investimentos: ampliar infraestrutura, reindustrialização, inovação e energia renovável. Programas sociais: manter o Bolsa Família e expandir políticas habitacionais e de combate à fome. Flávio Bolsonaro Redução do Estado e contenção mais forte das despesas Contas públicas: criar uma nova regra fiscal, com limites para despesas associados à trajetória da dívida. Gastos públicos: reduzir ministérios, cargos comissionados e despesas administrativas. Impostos: propor reduções tributárias e simplificação regulatória. Trabalho e emprego: criar modalidades de contratação com menor custo para empregadores em determinados grupos etários. Produção: estimular o agronegócio, melhorar a logística, ampliar o armazenamento de safras e apoiar a produção nacional de fertilizantes. Ajuste fiscal Lula pretende manter o arcabouço fiscal, mecanismo que estabelece limites para o crescimento das despesas públicas. A estratégia combina controle de gastos, busca por maior arrecadação e crescimento econômico para melhorar os resultados das contas públicas. A política econômica também prevê investimentos em infraestrutura, reindustrialização, inovação e energia renovável. A avaliação da equipe é que a expansão da atividade econômica pode contribuir para elevar a arrecadação e sustentar políticas públicas. Flávio Bolsonaro propõe uma nova regra fiscal vinculada à trajetória da dívida e medidas para reduzir despesas administrativas, incluindo a estrutura ministerial e os cargos comissionados. A campanha também defende a simplificação regulatória e a redução de tributos. Em agosto deste ano, em entrevista à Globo News, a coordenadora da equipe econômica de Flávio Bolsonaro, Daniella Marques, afirmou que o plano do candidato prevê mudanças nas regras fiscais para controlar a dívida pública, o que inclui um ajuste de 1,5% do Produto Interno Bruto, algo em torno de R$ 190 bilhões, considerado o PIB de 2025. O detalhamento dos cortes e seus efeitos sobre os serviços públicos permanecem entre os pontos que exigem esclarecimento. No último dia 9, o candidato negou que acabará com programas sociais, como o Bolsa Família e o Farmácia Popular. Impostos e investimentos Na área tributária, Lula defende maior progressividade, com participação proporcionalmente maior das rendas mais altas no financiamento do Estado. O governo também pretende dar continuidade a investimentos do Novo PAC e a políticas de incentivo à indústria nacional. Flávio, por sua vez, prioriza a redução de impostos, a diminuição dos custos para empresas e a desburocratização. Entre as propostas para o agronegócio estão melhorias na logística, ampliação da capacidade de armazenamento de safras, seguro rural e estímulo à produção nacional de fertilizantes. A execução dessas medidas dependerá da compatibilidade entre as reduções tributárias e as metas fiscais. No caso de Flávio, cortes de despesas teriam de compensar, ao menos em parte, eventuais perdas de arrecadação. Na proposta de Lula, os resultados dependeriam do crescimento econômico, da arrecadação e do controle dos gastos. Valorização do salário mínimo e custos de contratação são debatidos nos planos dos candidatos à Presidência Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Trabalho e renda Lula defende a valorização real do salário mínimo e a redução da jornada semanal para 40 horas, sem diminuição salarial. A agenda também prioriza a manutenção de direitos trabalhistas e a ampliação da proteção social. Flávio enfatiza a redução dos custos de contratação e a flexibilização de modalidades específicas de trabalho. As propostas partem de perspectivas diferentes sobre como estimular o emprego, com possíveis efeitos sobre salários, formalização e custos das empresas que dependerão da implementação das medidas. Programas sociais Lula pretende manter e aperfeiçoar programas como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, além de preservar políticas de combate à fome. A equipe de Flávio também declarou intenção de manter programas sociais, entre eles Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Farmácia Popular. A questão central é como financiar essas iniciativas diante das respectivas metas de ajuste fiscal. Governos anteriores De 2019 a 2022, o governo Jair Bolsonaro enfrentou a pandemia de covid-19 e os efeitos da guerra na Ucrânia, que pressionaram a atividade econômica e os preços. O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu, em média, cerca de 1,4% ao ano. A gestão adotou medidas emergenciais de auxílio, promoveu privatizações e concessões e encerrou 2022 com a dívida bruta em torno de 72% do PIB, com o adiamento do pagamento de precatórios. No terceiro mandato de Lula, entre 2023 e 2025, o PIB cresceu, em média, aproximadamente 2,9% ao ano, considerando os dados revisados do período. O governo ampliou investimentos em infraestrutura, retomou políticas sociais, valorizou o salário mínimo e aprovou a reforma tributária sobre o consumo. O desemprego também caiu, atingindo 5,6% em 2025, segundo o IBGE. Na área fiscal, a dívida pública diminuiu em proporção do PIB ao final do governo Bolsonaro, mas voltou a crescer durante o terceiro mandato de Lula, atingindo 82,9% do PIB em agosto deste ano. A comparação, porém, exige considerar a pandemia, o cenário internacional, os juros e as medidas adotadas em cada período. Os indicadores mostram trajetórias diferentes de crescimento, emprego e endividamento, sem permitir atribuir todos os resultados exclusivamente às decisões de cada presidente.
A Brazil retailer settlement signed on 15 October gives each of 4,300 fired Casas Bahia workers about US$1,480, plus unpaid wages and severance. The post Brazil Retailer Settlement Pays Fired Staff appeared first on The Rio Times.
President Lula said on TV Globo he backs lowering Brazil’s criminal age to 16 for heinous crimes, but wants it kept out of the Senate security PEC. The post Lula Backs Criminal Age Cut to 16 appeared first on The Rio Times.
Brazil's Supreme Court ruled 6 to 5 that a social-security levy on farm sales was unconstitutional before 2018, a decision that reaches meatpackers. The post Brazil Top Court Voids Farm Pension Levy appeared first on The Rio Times.
Brazil's Senate voted 78 to 0 on Thursday to erase federal debts of micro-firms, 3.6 million with registered debts, and lift their revenue cap. The post Brazil Approves Small-Business Debt Relief appeared first on The Rio Times.
Senate President Davi Alcolumbre removed Brazil's public security amendment from the floor agenda on 15 October and set no new date for the vote. The post Brazil Senate Delays Security Amendment Vote appeared first on The Rio Times.
Davi Alcolumbre pulled Brazil's security amendment from the Senate floor on 15 October after five new amendments, two on the criminal age, arrived. The post Brazil Senate Delays Security PEC on 15 Oct appeared first on The Rio Times.
Brazil's president says he will answer US tariffs with counter-measures if no deal is reached, a warning to American exporters 10 days before the runoff. The post Brazil Keeps Tariff Retaliation on the Table appeared first on The Rio Times.
An electoral court in Minas Gerais ordered a police probe of 21-year-old lawmaker-elect Ana Elisa after a complaint by Flávio Bolsonaro, the runoff challenger. The post Brazil Orders Police Probe of Lula Ally appeared first on The Rio Times.
Brazil's tight runoff, tropical storm Trudy off Mexico, Colombia's first big protest day and Costa Rica's new mega-prison set the mood across Latin America. The post Latin American Pulse for Friday, October 16, 2026 appeared first on The Rio Times.
Brazil's stocks fell 1.06% and the real lost 1.4%. August activity data at 09:00 BRT tests an 83.5% market bet on a November rate cut. The post Brazil Stocks Eye Growth Data After 1.06% Drop | Morning Call, Oct 16 appeared first on The Rio Times.
Poll shows right-wing candidate with two percent advantage over Lula going into second round of voting on October 25.
O marco legal para a realização de pesquisas clínicas no Brasil está impulsionando a participação do país em estudos globais. Esta é a avaliação de pesquisadores e representantes da indústria farmacêutica reunidos no fórum para jornalistas Saúde como Investimento, realizado em San Jose, capital da Costa Rica, entre os dias 6 e 8 de outubro. Dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) mostram que a posição brasileira no ranking de países que mais fazem esses testes subiu da 18ª para 12ª, de 2025 até o primeiro semestre de 2026. A associação também projeta que a 10ª posição possa ser alcançada em pouco tempo, com os novos investimentos previstos, superiores a R$ 2 bilhões anuais. Notícias relacionadas:Saúde aprova protocolo para tratar crianças com hemofilia A.Entenda o linfoma não Hodgkin, câncer que causou morte de Netinho.Anvisa proíbe canetas emagrecedoras sem registro vendidas na internet.A Lei 14.874, ou Lei de Pesquisa Clínica, tramitou no Congresso por quase 10 anos, sendo finalmente sancionada em maio de 2024 e regulamentada pelo governo federal em outubro de 2025. Este é o primeiro marco legal sobre pesquisas clínicas instituído no Brasil, atividade que antes era regulada apenas por normas do Conselho Nacional de Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As pesquisas clínicas são uma etapa fundamental para o desenvolvimento de novos medicamentos, tecnologias e procedimentos de saúde. Geralmente contemplam três fases em que essas inovações são testadas em um número crescente de pessoas, para comprovar se são seguras e eficazes. Isso só acontece depois de testes bem sucedidos em laboratório e animais. No Brasil, as pesquisas clínicas só são permitidas após aprovação de um comitê de ética, responsável por resguardar os direitos dos participantes, e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que verifica se os procedimentos pretendidos atendem aos requisitos de boas práticas. Novos prazos A nova lei criou o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, reorganizando os fluxos de trabalho dos comitês, e encurtou os prazos de análise. Agora, o parecer ético deve ser emitido em até 30 dias úteis, e a avaliação da Anvisa, em até 90 dias úteis, excluindo prazos de recurso e esclarecimentos. A presidente da Roche Brasil, Lorice Scalise, lembra que nos casos de pesquisas multicêntricas, que recrutam voluntários em diversas cidades, somente o prazo de análise ética poderia se estender por um ano, e só depois a análise sanitária era iniciada. Hoje, os dois processos podem ocorrem em paralelo. "Vamos supor que tem dez centros participando de um estudo. Antes a gente precisava da aprovação do comitê de ética local de cada centro de pesquisa. Agora um comitê acreditado é responsável por fazer a comunicação com os demais e dar o parecer final", explica. Scalise avalia que a lei simplificou a análise regulatória sem perder o rigor. "A Anvisa é uma das agências mais renomadas, é referência no mundo inteiro. A gente ainda tem alguns gargalos de fila (de processos para análise), mas todas as questões estão sendo trabalhadas. Hoje, a gente tem um excelente processo", acrescenta. De acordo com a presidente da Roche Brasil, a redução dos prazos aumentou a atratividade do Brasil, que já é um destino valorizado para pesquisas clínicas por causa da diversidade genética dos voluntários, o que produz resultados confiáveis para populações variadas. A nova legislação também possibilita que o país receba mais ensaios de Fase 1 e Fase 2, que envolvem uma quantidade menor de pessoas, mas têm exigências mais rígidas, já que a segurança do medicamento em humanos ainda está sendo avaliada. Somente a Roche pretende investir cerca de R$590 milhões por ano em pesquisas clínicas no país. Entre os estudos já em andamento, há novas medicações sendo testadas no Brasil para Alzheimer, Parkinson, câncer de mama, lúpus, e uma nova opção de caneta emagrecedora. A diretora de investigação clínica da farmacêutica, Danielle Galbiatti, destaca que essas cifras também promovem o desenvolvimento do setor científico do país: "É um movimento de união com centros de pesquisa, laboratórios. Com essa projeção e a vinda de novos estudos, existe a necessidade de capacitar os profissionais e as unidades" Com isso, a indústria também vem investindo na capacitação de centros das regiões Norte e Nordeste, para diminuir a concentração do Sul e Sudeste e garantir mais diversidade genética, social e cultural. "Um estudo é um ambiente controlado. O centro de pesquisa tem que ter uma equipe muito bem estruturada, porque esse paciente precisa de uma assistência diferente", complementa Galbiatti. Ela acredita que essa capacitação também será impulsionada pelo Programa Nacional de Inovação em Saúde, lançado em julho pelo governo federal. Entre os princípios do programa constam o fortalecimento da base científica nacional, a integração com o setor produtivo, e o incentivo ao desenvolvimento de tecnologias "emergentes e disruptivas", que sejam de interesse do Sistema Único de Saúde. América Latina Os esforços do Brasil estão alinhados com uma agenda de toda a América Latina. O diretor estratégico do Conselho Administrativo da Fundação de Pesquisa e Inovação da Costa Rica, Mario Urcuyo, declarou no evento que a profissionalização dos centros de pesquisa da região é "a parte mais importante" para enfrentar a grande concentração de investigações clínicas nos Estados Unidos e na Europa. "Temos um desafio muito importante, porque nem sempre contamos com coordenadores e monitores de pesquisa. Não existem carreiras profissionais específicas para essas funções e precisamos desenvolver essa estrutura ao longo do tempo", acrescentou. De acordo com ele, proporcionar que mais profissionais atuem em pesquisa clínica também gera benefícios para os pacientes em geral: "Proporciona ferramentas para melhorar a qualidade da assistência, porque os profissionais passam a ter acesso aos mais elevados padrões de qualidade, exigidos para a realização das pesquisas" Urcuyo defendeu ainda que as pesquisas clínicas oferecem uma grande oportunidade para pessoas com doenças graves acessarem medicamentos promissores de forma antecipada, ao participar dos testes. Benefício A pesquisadora do Centro Médico Nacional 20 de Novembro, referência em pesquisa e tratamentos de alta complexidade do México, Fedra Irazoque, acrescentou que mesmo os participantes incluídos no grupo de comparação, e que portanto não recebem a substância pesquisada, são beneficiados: "Estar no grupo placebo não significa ficar sem receber nenhum medicamento, mas sim receber o melhor tratamento já existente. E após algumas semanas, esse paciente também passa a receber a molécula ativa e pode se beneficiar da mesma forma" Fedra defende que marcos regulatórios, como o que foi aprovado no Brasil, sejam estabelecidos a nível regional. "Não é possível que o Brasil tenha uma regulamentação, a Costa Rica outra, o México outra, sem que cheguemos a um acordo para agilizar esse processo. Assim, poderíamos alcançar uma representatividade muito mais significativa" *O evento foi realizado pela farmacêutica Roche e a repórter participou a convite da empresa