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Environmental groups assert that the ESA aims to protect biodiversity, mitigate climate change. The restrictions will preserve ecosystems and safeguard communities from natural disasters without disrupting local livelihoods.
Delegation sees healthier crops, greater biodiversity and improved income opportunities during field visits in Guntur district
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto criando quatro reservas de desenvolvimento sustentável no Amazonas. A medida protege a biodiversidade e os modos de vida agroextrativistas das populações locais, em categoria de unidade de conservação que admite o uso sustentável dos recursos pelos moradores. As reservas são Tupana Igapó-Açu I, no município de Borba; Tupana Igapó-Açu II, em Beruri e Tapauá; Canaã, em Careiro e Arautazes; e Mirari, em Humaitá. Somadas, as reservas chegam a cerca de 669 mil hectares. Notícias relacionadas:Amazônia tem mais de 2,7 mil espécies de peixes, aponta estudo.Após frente fria, temperaturas voltam a subir nesta terça-feira (8).Especialistas defendem protagonismo indígena na restauração de terras.Lula também assinou decreto que amplia em 7.192 hectares o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí, totalizando a área em 13.502 hectares. Em discurso, o presidente disse que a proteção total do meio ambiente só ocorrerá quando a sociedade perceber o quão lucrativo é o turismo em áreas preservadas para “descansar e conhecer a nossa riqueza”. “[A sociedade] vai ter o dinheiro suficiente para justificar que a floresta em pé é mais rentável que uma floresta derrubada ou queimada”. A assinatura dos decretos ocorreu em alusão ao Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro. Na ocasião, o Serviço Florestal Brasileiro assinou os contratos de concessão das Unidades de Manejo Florestal II e III da Floresta Nacional (Flona) de Humaitá, no Amazonas, com prazo de 40 anos. Os contratos abrangem 162,7 mil hectares e concluem a concessão das três unidades da Flona de Humaitá, que totalizam 200,9 mil hectares sob manejo sustentável. Quilombolas O evento também marcou a destinação de R$ 50,5 milhões do Fundo Amazônia, em recursos não reembolsáveis, ao projeto Naturezas Quilombolas. A verba deverá apoiar a gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas na Amazônia Legal, com previsão de elaboração e implementação de planos de gestão em mais de 16 territórios. O projeto, com prazo de 60 meses, será executado pela Fundação Guamá.
A Bacia Amazônica abriga mais de 2,7 mil espécies de peixes de água doce, cerca de 15% de todas as espécies conhecidas no mundo. Aproximadamente dois terços delas são encontradas exclusivamente na região. Os dados fazem parte da quarta edição do relatório Peixes Esquecidos da Amazônia, liderado pela The Nature Conservancy (TNC), que reúne informações de mais de 50 especialistas de 30 organizações. Segundo os autores, a Amazônia é uma das últimas grandes bacias hidrográficas do mundo em que ainda é possível evitar uma perda de biodiversidade em larga escala e manter extensos sistemas de rios conectados. Para isso, porém, é preciso intensificar as ações antes que sejam necessários processos de restauração mais complexos e caros, explica a cientista da TNC e autora principal do relatório, Fernanda Silva. Notícias relacionadas:Mulheres indígenas reivindicam protagonismo como guardiãs da Amazônia.Da Amazônia ao Chaco, América Latina tem desafios com clima e terra.“Em todo o mundo, os esforços de conservação estão cada vez mais voltados à restauração dos ecossistemas depois que os danos já ocorreram. A Amazônia oferece uma oportunidade diferente: proteger um sistema de água doce de importância global enquanto ele ainda está em pleno funcionamento”, disse Fernanda. O relatório combina evidências científicas com conhecimento ecológico tradicional. A abordagem mostra que os peixes estão diretamente relacionados à manutenção dos ecossistemas, à segurança alimentar, às culturas, aos meios de subsistência e às economias das populações que vivem na região. Peixes ajudam a manter a floresta Segundo o levantamento, os peixes são indicadores de uma Amazônia saudável e contribuem para o funcionamento da floresta. Tambaquis, pacus e matrinxãs, por exemplo, entram em áreas de floresta alagada para se alimentar de frutos e podem dispersar sementes por grandes distâncias. Outras espécies transportam nutrientes e energia entre os ambientes aquáticos e terrestres. A redução dessas populações pode provocar efeitos em cadeia sobre a vegetação e sobre animais que dependem dos peixes, como botos, ariranhas e aves. A conectividade dos rios é outro elemento central. A dourada, uma das espécies analisadas, realiza a mais longa migração exclusivamente em água doce já registrada. Um único indivíduo pode percorrer mais de 11 mil quilômetros durante seu ciclo de vida, conectando as cabeceiras próximas aos Andes ao estuário do Amazonas. Quando essas conexões são interrompidas, os impactos podem ser grandes. No rio Madeira, por exemplo, barragens bloquearam antigas rotas migratórias da dourada e contribuíram para a redução dos estoques de peixes e para o desaparecimento, na prática, de uma atividade pesqueira histórica na região da Cachoeira do Teotônio. Biodiversidade sob pressão Belterra - Floresta Nacional do Tapajós - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Apesar da riqueza, o estudo aponta lacunas importantes no conhecimento sobre as espécies amazônicas. A Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês) reúne 144 espécies ameaçadas na região, enquanto outras 334 estão classificadas como Dados Insuficientes. A falta de monitoramento e de colaboração entre os países da bacia pode fazer com que os riscos sejam maiores do que os atualmente conhecidos. As ameaças atuam de forma combinada. Hidrelétricas, desmatamento, poluição e pesca excessiva podem interromper a conectividade dos rios, fragmentar habitats, modificar os regimes naturais de vazão e deteriorar a qualidade da água. As mudanças climáticas tendem a agravar esse cenário. Projeções reunidas no relatório indicam que a descarga anual dos rios pode diminuir mais de 40% em algumas regiões importantes, como as cabeceiras do Madeira. Secas prolongadas podem prejudicar a reprodução e a migração dos peixes, reduzir o oxigênio disponível na água e concentrar contaminantes. Nos Andes, o aumento das temperaturas também ameaça espécies endêmicas adaptadas a águas frias. O garimpo acrescenta outra pressão. Segundo dados reunidos no estudo, a mineração não industrial de ouro responde por 83% das emissões causadas por atividades humanas de mercúrio na América do Sul. O contaminante se acumula na cadeia alimentar, e o consumo de pescado é apontado como a principal via de exposição humana ao mercúrio na Amazônia. Peixe e segurança alimentar pesca também movimenta a economia regional e impacta segurança alimentar das populações. Foto: Nayara Jinknss/Greenpeace - Nayara Jinknss/Greenpeace A conservação dos rios também tem impacto direto sobre as populações amazônicas. Em algumas comunidades ribeirinhas remotas, o consumo de pescado ultrapassa 600 gramas por pessoa por dia. O peixe está entre as fontes de proteína animal mais acessíveis para famílias de baixa renda e fornece nutrientes importantes para o desenvolvimento e a saúde. A pesca também movimenta a economia regional, embora parte significativa da atividade não apareça nas estatísticas oficiais por ser artesanal, de pequena escala ou voltada à subsistência. Pelo menos 200 espécies são capturadas comercialmente, enquanto a pesca ornamental exporta dezenas de milhões de exemplares por ano e sustenta milhares de famílias. O relatório destaca ainda a participação das mulheres nas diferentes etapas da cadeia e em associações comunitárias. Conhecimento indígena O estudo dá destaque ao conhecimento de povos indígenas e comunidades tradicionais sobre os rios. Segundo a coordenadora-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), Fany Kuiru Castro, práticas locais de governança ajudam a proteger os rios e a manter sua conectividade diante das pressões crescentes. “Para os povos indígenas, os peixes não são simplesmente um recurso. Eles fazem parte da nossa identidade, dos nossos sistemas alimentares, das nossas histórias e da nossa relação com os rios vivos”, afirmou Fany. Ela ressaltou que Qualquer estratégia para conservar a Amazônia deve reconhecer os direitos territoriais indígenas, além de "respeitar os conhecimentos ancestrais e fortalecer a liderança indígena na proteção das águas que conectam toda a bacia". O relatório identificou pelo menos 155 iniciativas de manejo comunitário da pesca no Brasil, Peru, Bolívia e Colômbia. Juntas, elas abrangem quase 13 milhões de hectares e envolvem mais de 1,2 mil comunidades e 21 mil pescadores. Segundo o estudo, essas experiências estão associadas ao aumento da abundância de peixes e da riqueza de espécies, além de benefícios econômicos e sociais. Entre as medidas apontadas estão a proteção de rios de fluxo livre, a recuperação de regimes naturais de vazão, a restauração de habitats e espécies, a melhoria da qualidade da água e a prevenção da expansão de espécies não nativas. Como rios, peixes, sedimentos e nutrientes atravessam fronteiras nacionais, os autores defendem que as ações sejam articuladas em escala de toda a bacia, com participação formal de povos indígenas e comunidades locais na gestão dos rios. Para a diretora administrativa regional da TNC para a América Latina, Paula Caballero, a conservação traz benefícios para diferentes setores. “O relatório deixa claro que proteger os sistemas de água doce da Amazônia não é apenas um imperativo ambiental, mas também uma necessidade econômica e social”, afirmou.