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Justice Nunes Marques reportedly wants Bolsonaro's conviction review judged after Brazil's 25 October runoff, as Fachin defends the Supreme Court. The post Brazil Justice Said to Eye Bolsonaro Case After 25 Oct appeared first on The Rio Times.
Brazil is heading into a fiercely contested presidential runoff after the first round revealed major gains for Bolsonaro
Eve Irvine is pleased to welcome Felipe Krause, the head of Oxford University's Brazilian Studies Programme. Brazil's election reflects a political landscape that has become increasingly polarized, explains Krause. And he describes the current mood as one of “tired polarization: People are just exhausted. They feel that the political class is just kind of offering more of the same". The first round reveals a significant consolidation of the Brazilian right in government. Brazil's expanding middle class is increasingly attracted to entrepreneurialism and individualism, constituencies that "Bolsonarismo" has proved particularly effective at reaching.
Right-wing senator Flavio Bolsonaro pulled off a surprise first-place finish ahead of President Luiz Inacio Lula da Silva in Sunday's election, which heads to a run-off in three weeks as neither clinched a majority. However, with Bolsonaro gaining 47 percent of the ballet to Lula’s 45 percent, he is in a “very strong position” heading into the decisive vote, says France 24’s correspondent Time Vickery.
Family members of former Brazilian president Jair Bolsonaro won big in Sunday's general election, including the right-wing lawmaker's eldest son Flavio Bolsonaro, who surpassed President Luiz Inacio Lula da Silva in the first-round presidential vote. During the campaign, Flavio Bolsonaro promised to secure amnesty for his jailed father.
Brazil’s presidential election is heading to a run-off after Bolsonaro and Lula both fell short of the 50% needed to win
Close race expected as left-wing leader Lula seeks fourth nonconsecutive term against right-wing Flavio Bolsonaro.
Voting to begin in Brazil as Lula seeks a historic fourth term, facing strong opposition from Flavio Bolsonaro.
Brazilian President Lula da Silva held his final campaign rally in Rio de Janeiro on Friday
Leftist President Luiz Inácio Lula da Silva and right-wing Senator Flávio Bolsonaro are frontrunners in Sunday's race. Both skipped a planned TV debate, opting to avoid direct confrontation before the first round of voting.
As Brazil heads to the polls, one issue that could influence votes particularly in the rural south is access to firearms. Under Jair Bolsonaro, Brazil became more heavily armed than ever before: the number of registered hunters, shooters and collectors – known by the acronym ‘CACs’ – increased sevenfold in four years. Luiz Inacio Lula da Silva promised to reverse this trend, much to the irritation of the powerful gun lobby. France 24’s team in Brazil sent this report.
Brazilian presidential candidate Flavio Bolsonaro on Thursday bowed out of the final debate ahead of elections pitting him against leader Luiz Inacio Lula da Silva, who also declined to attend. Lula, on the cusp of 81, will face off against the son of ex-leader Jair Bolsonaro in a first-round vote on Sunday, with polls giving him a slight advantage. The pair are neck-and-neck in projections for a potential runoff on October 25, however.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro citou novos fatos e ingressou com pedido de revisão criminal, na tentativa de anular a sentença de 27 anos e três meses de prisão à qual ele foi condenado, por liderar uma tentativa de golpe de Estado. No pedido, os advogados requerem a suspensão imediata do cumprimento da pena, enquanto a revisão criminal não é julgada pelo Supremo. A solicitação foi encaminhada ao ministro Kassio Nunes Marques, relator de uma primeira revisão criminal sobre o caso. Notícias relacionadas:STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão .Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026.Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna.Atualmente, Bolsonaro cumpre pena em casa, após ter concedido o benefício de prisão domiciliar humanitária em razão de uma série de patologias crônicas e de difícil tratamento dentro de uma unidade prisional. O pedido por nova revisão foi protocolado em 25 de setembro, um dia após a defesa de Bolsonaro ter ingressado e desistido de outro pedido de suspensão da pena, protocolado no âmbito do primeiro processo de revisão, aberto em maio. A revisão criminal é um tipo de processo que permite nova análise do caso, mas somente se houver o surgimento de novos fatos ou provas capazes de modificar o resultado final, entre outras hipóteses previstas em lei. No processo de revisão, os advogados alegam o surgimento de nova prova e apontam para o parecer técnico que identificou problemas na chamada cadeia de custódia das provas digitais utilizadas no julgamento. Em outras palavras, a defesa alega ter identificado falhas na proteção das provas desde sua obtenção até a utilização no julgamento, o que abriria brechas para modificações nos dados. Os advogados afirmam que não tiveram tempo o bastante para fazer a análise técnica da cadeia de custódia das provas digitais na ocasião julgamento, e que tal análise só pode ser concluída agora, revelando nulidades nas provas utilizadas. “Verificou-se agora. Um parecer técnico deixa assentado que há comprometimento da cadeia de custódia, que, como é verdadeiramente óbvio, não poderia ser conferida no tempo que foi dado à defesa.” Os advogados destacam, por exemplo, que alguns ministros do Supremo manifestaram ser fundamental ter acesso à íntegra do material extraído de telefones celulares pela Polícia Federal. Tais manifestações se deram durante o julgamento de um pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O ponto foi discutido em plenário no último dia 15 de setembro. Durante o julgamento de Bolsonaro, continua a defesa, foram feitos sucessivos pedidos de acesso à íntegra do material digital utilizado no julgamento, e não apenas aos recortes feitos pela PF, mas tal acesso sempre foi negado. O entendimento recente do plenário deve agora ser levado em consideração para revisar o julgamento da trama golpista, sustenta a defesa. A nova revisão criminal foi distribuída a Nunes Marques por prevenção, por ele já ser o relator do primeiro processo aberto pela defesa. Prevenção é quando um processo é distribuído a um ministro que já é relator de um outro processo sobre o mesmo caso ou tema. O procedimento tem objetivo de prevenir decisões conflitantes, de relatores diferentes, sobre um mesmo assunto. Os dois processos seguem em tramitação. O ministro pode decidir sobre os pedidos da defesa de forma monocrática (individual), com posterior referendo dos demais ministros, ou levá-los diretamente para votação colegiada. Não há previsão para que os pedidos da defesa sejam julgados.
A corruption scandal, Bolsonaro’s comeback, and Trump’s influence collide as Brazil heads into elections.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (24) ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do cumprimento da pena de 27 anos e três meses a qual foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro em setembro do ano passado, e o ex-presidente foi preso em novembro. Posteriormente, em março, ele teve concedida a prisão domiciliar humanitária, em razão de problemas de saúde, e cumpre pena em sua casa no bairro do Jardim Botânico, em Brasília. Notícias relacionadas:Zambelli pede ao STF salvo-conduto para vir ao Brasil votar na mãe.Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo.Mendonça incluiu Flávio Bolsonaro como investigado no caso Dark Horse.O pedido da defesa foi feito no processo de revisão criminal do caso da trama golpista, aberto em maio e que foi distribuído para a relatoria de Nunes Marques, integrante da Segunda Turma do STF. O processo ainda não foi a julgamento. O principal argumento dos advogados é o de que Bolsonaro não poderia ter sido julgado pela Primeira Turma, colegiado composto por apenas cinco ministros, e sim pelo plenário do STF, que possui 11 ministros. Atualmente, uma cadeira vaga com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O ponto foi levantado diversas vezes ao longo do julgamento da trama golpista, mas foi sempre rejeitado pela Primeira Turma. Agora, a defesa tenta que o tema seja analisado pelos demais ministros. Para os advogados, os crimes imputados a Bolsonaro teriam sido cometidos durante o exercício da Presidência da República, o que atrairia a competência exclusiva do plenário do Supremo. Eles argumentam que o julgamento por uma das turmas, um colegiado menor, se mostra “inadmissível, ilegal e inconstitucional”. “A continuidade da execução da pena durante a tramitação da revisão criminal pode produzir dano irreparável”, diz a peça protocolada pela defesa. “A liberdade indevidamente suprimida não se recompõe. Ainda que a revisão criminal venha a ser julgada procedente, o tempo de encarceramento já cumprido por força de acórdão viciado não poderá ser restituído em sua integralidade”. Os advogados querem que a execução da pena seja suspensa até o julgamento definitivo da revisão criminal. “A competência do Plenário para processar e julgar o presidente da República integra um regime jurídico-constitucional específico, marcado pela centralidade institucional do cargo, pelos efeitos possíveis do recebimento da denúncia e pela excepcionalidade da jurisdição penal originária no ápice do Judiciário", acrescenta a defesa de Bolsonaro.
Flavio Bolsonaro is not the only member of his family campaigning in his father’s shadow. The former president's eldest son, who is now polling neck and neck with incumbent President Luiz Inacio Lula da Silva, can count on two of his brothers, who are standing in the senatorial and legislative elections. In Santa Catarina, one of Brazil’s most pro-Bolsonaro southern states, their surname alone is enough to secure victory.
With Brazil set to hold a Presidential election on October 4th, supporters of both incumbent Luiz Inacio Lula Da Silva and his main opponent Flavio Bolsonaro have been taking to the streets. Polls have the candidates, who are on opposite ends of political spectrum, neck and neck.