Brazil Judge Orders Meta to Treat Runoff Candidates Equally
A Brazilian electoral court judge ordered Meta Platforms Inc. not to interfere with the distribution of political or election-related content from any candidate in the Oct. 25 runoff.
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A Brazilian electoral court judge ordered Meta Platforms Inc. not to interfere with the distribution of political or election-related content from any candidate in the Oct. 25 runoff.
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu nesta quinta-feira (15) a Meta de restringir a entrega de postagens relacionadas aos candidatos à Presidência da República. Pela decisão, o Facebook, uma das redes sociais operadas pela Meta, deve abster-se de reduzir a distribuição de publicações, impedir recomendações ou restringir resultados de busca. A Meta controla também Instagram e WhatsApp. A decisão determina tratamento igualitário entre as candidaturas e prevê medidas contra restrições desiguais. Notícias relacionadas:Campanha de Lula vai ao TSE após IA da Meta restringir buscas.OEA será acionada por Lula sobre interferência da Meta nas eleições.Meta desabilitou anúncios do perfil de Lula no Facebook.Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 500 mil. A decisão foi proferida após a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informar ao TSE que comandos para geração de imagens de inteligência artificial não permitiam gerar imagens de Lula. Contudo, a criação de imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) está liberada. Na decisão, o ministro ressaltou que as medidas determinadas por ele não alcançam o conteúdo de opiniões manifestadas pelos usuários das redes sociais e devem ser aplicadas igualmente às candidaturas de Lula e Flávio. “Estão presentes, portanto, a probabilidade do direito, nos limites das medidas a seguir, e o perigo de dano, evidenciado pela proximidade do segundo turno, marcado para 25 de outubro de 2026, e pelo início, em 22 de outubro de 2026, dos períodos em que a lei veda a publicação de novos conteúdos sintéticos e o impulsionamento de propaganda eleitoral. Eventual falha nesse intervalo não poderá ser reparada após o pleito”, justificou o ministro. IA Sobre as falhas na geração de conteúdos de inteligência artificial de Lula, Belizze disse que não há provas de que a Meta agiu para barrar conteúdos favoráveis a Lula. “Ao menos em exame preliminar, verifica-se que a ferramenta de controle de prompts desenvolvida pela representada apresentou falha. Não há, contudo, elementos que permitam afirmar que essa falha tenha decorrido de critério deliberado ou que o episódio tenha se repetido de forma sistemática”, completou. Brasília (DF), 14/10/2026 - Reprodução de tela de comandos da Meta IA com candidatos Lula e Flávio Bolsonaro para eleições. Foto: Meta IA/Reprodução - Meta IA/Reprodução Outro lado Após o PT denunciar as falhas, Meta declarou que a recomendação de candidatos foi proibida, conforme determinação do TSE. A plataforma também informou que tomou medidas adicionais para restringir as recomendações. “Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirmou a empresa.
The social platform says networks targeted US political debate across the spectrum ahead of midterm elections.
A campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender 221 postagens de parlamentares do PT, do coletivo de artistas 342 Artes, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Mídia Ninja e outros apoiadores da candidatura à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A representação foi protocolada no dia 9 deste mês e pede a suspensão de perfis que, segundo a campanha, disseminaram desinformação contra a candidatura de Flávio. Notícias relacionadas:Campanha de Lula vai ao TSE após IA da Meta restringir buscas.TSE ordena que Flávio e Nikolas removam vídeo de crianças contra Lula.De acordo com o PL, os apoiadores de Lula teriam formado uma rede de collabs para publicar que o presidenciável seria a favor de cortes de aposentadorias, congelamento de benefícios sociais, entre outras postagens que seriam falsas. Censura No entendimento da campanha, os pedidos de suspensão das postagens não podem ser classificados como censura e visam impedir a circulação de "narrativas falsas". "Não se pede a cassação de perfis, a censura prévia de opiniões ou a responsabilização dos seguidores. As ordens inibitórias são delimitadas por narrativas cuja falsidade ou descontextualização está demonstrada, e ressalvam expressamente a crítica, a opinião e a divulgação de fatos verdadeiros", afirmou a campanha. No domingo (11), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do caso, pediu que a campanha de Flávio apresente informações detalhadas sobre as acusações de irregularidades e individualize as condutas dos citados. Após receber a manifestação, o ministro pretende julgar os pedidos da campanha de Flávio. Não há prazo para decisão.
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) denunciou, nesta terça-feira (13), a retirada de publicações de seu perfil oficial no Instagram, por determinação da Justiça Eleitoral. Em nota, o fórum disse que a ação se configura censura, além de um "grave cerceamento" do debate público. Segundo o fórum, a determinação da Justiça Eleitoral teve por objetivo impedir a população de conhecer o histórico de ataques a serviços públicos e direitos dos servidores federais. A Meta já removeu 13 conteúdos do perfil do Instagram do Fonasefe. A medida foi tomada após representação apresentada pelo candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro. "Entre as publicações está o material Lembrar para Não Esquecer – 5 Ataques de Bolsonaro aos Serviços e Servidores Públicos”, além de conteúdos com críticas aos posicionamentos do candidato, como a proposta anunciada de tesouraço que afeta diretamente os serviços públicos do país", diz a nota. Decisão A decisão, assinada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção, no prazo de 24 horas, de conteúdos específicos publicados pelo Fonasefe, além de proibir a republicação das mesmas peças. Segundo o ministro, trata-se de propaganda eleitoral irregular na internet: "Na linha do entendimento firmado por esta Corte Superior é vedada a propaganda eleitoral em sítios eletrônicos vinculados a pessoas jurídicas ou a agentes econômicos que atuem de fato como tais." "A participação de pessoas jurídicas em atos de propaganda eleitoral, em período de pré-campanha ou de campanha eleitoral, é incompatível com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal que lhes vedou a realização de doações para campanhas eleitorais e com a racionalidade adotada por esta Corte", escreveu ainda o ministro. Declarações públicas O Fonasefe argumenta que as publicações têm como base notícias veiculadas pela imprensa, que tratam de fatos relacionados às políticas adotadas durante o governo Jair Bolsonaro e declarações públicas do próprio Flávio Bolsonaro e de integrantes de sua assessoria de campanha. "O Fórum considera que o histórico de medidas governamentais e as posições assumidas por candidatos em relação ao serviço público são assuntos de interesse coletivo e devem poder ser discutidos pela sociedade e, certamente, pelas entidades representativas dos servidores", continua a nota. “Ainda de acordo com o Fonasefe, nenhuma das peças fazia pedido de voto ou trazia informações inverídicas. Além disso, a articulação "não é uma personalidade jurídica formal, não está portanto vedado pela legislação eleitoral de publicar esse tipo de manifestação". "O direito à informação não pode ser confundido com propaganda irregular", argumenta. Na avaliação da entidade, restringir a circulação dessas informações pode limitar o acesso dos servidores a elementos importantes para a formação de sua opinião política. O fórum disse ainda que seguirá defendendo o serviço público, os direitos dos trabalhadores e a liberdade de manifestação das entidades representativas. "A democracia exige eleições livres para que a sociedade tenha acesso à informação e possa questionar, criticar e cobrar aqueles que disputam o poder", finaliza a nota.
Meta told Brazil's election court that claims it boosted Flávio Bolsonaro over Lula are false and blamed technical faults, with the runoff on 25 October. The post Meta Denies Bias Against Lula in Brazil Race appeared first on The Rio Times.
Cases have been registered against social media handles allegedly disseminating misleading information, attempting to create an “anti-India narrative” and disturb law and order, officials said
According to the complaint, the posts are being circulated falsely attributing statements to her, and allegedly using fabricated posters featuring her photograph and the party symbol
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão do canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para postagens de apoio ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que conta com cerca de 3,3 milhões de pessoas. O ministro atendeu ao pedido de suspensão protocolado pela campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). Notícias relacionadas:TSE manda Meta esclarecer restrições a postagens da campanha de Lula .TSE manda suspender site que oferece criptomoedas por apoio a Flávio.A campanha de Flávio alegou que o canal foi criado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG) para disseminar desinformação sobre o cancelamento do Programa Bolsa Família, redução do valor de aposentadorias, entre outros casos. No entendimento de Kassio, o canal é responsável pela replicação de conteúdos que já foram considerados “inverídicos” pelo tribunal, como a afirmação de que Flávio seria favorável à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida de padroeira do Brasil, além de afirmar que o candidato reduzirá aposentadorias se for eleito. “Quando essa mesma potência é posta a serviço da replicação de fatos que esta Corte já reconheceu como inverídicos, o dano ao equilíbrio do pleito é imediato e de difícil reversão”, afirmou. Em suas redes, Janones rebateu a acusação de que utiliza o canal para disseminar notícias falsas. Segundo ele, o objetivo do canal é mobilizar e orientar eleitores durante o segundo turno das eleições presidenciais, que será disputado no dia 25, último domingo do mês, entre Flávio e Lula. Janones também enfatizou que não divulgou nenhuma notícia no canal. “A gente estava só mobilizando, crescendo páginas, trazendo pessoas, explicando como que iria funcionar”, complementou. Janones disse que o pedido da candidatura do PL é motivado por “medo”. “Eles pedem que eu seja proibido de criar outros canais. Sabe o nome disso? Medo. Eles estão com medo”, disse. *Colaborou Bruno de Freitas Moura, do Rio de Janeiro
Social media platform Meta has 48 hours to respond to claims by Brazil's leftwing candidate and incumbent President Luiz Inacio Lula da Silva's campaign accusing the tech platform of blocking content on the company's platforms. Brazil's Superior Electoral Court on Saturday gave the social media giant 48 hours to clarify whether it reduced the reach of posts by Lula's campaign ahead of the tight October 25 run-off against rightwing candidate Flavio Bolsonaro.
Brazil's Lula campaign says Meta blocked his Instagram boosts and cut his reach to favour Flávio Bolsonaro, and it will take the case to the electoral court. The post Lula Campaign Accuses Meta of Bias 15 Days Before Vote appeared first on The Rio Times.
No primeiro turno das eleições, entre 16 de agosto e 4 de outubro, jornalistas e veículos de imprensa sofreram 14.182 ataques nas redes sociais, o que equivale a 283 ataques por dia. Todos eles, com foco nas eleições e feitos nas redes X e Instagram. Na reta final, os ataques aumentaram, chegando, na última semana antes das eleições, a uma média de 327 ataques por dia. Quando analisados os ataques direcionados a profissionais específicos, as jornalistas mulheres foram os principais alvos, concentrando 64,8% das agressões. Notícias relacionadas:Unidade da Funai é alvo de ataque em terra indígena no Paraná.Programa Marielle Franco abre edital para apoiar mulheres negras.PCCE indicia namorado de Isabelle Caracristi por violência psicológica.Os resultados fazem parte do relatório Cobrir as eleições, enfrentar a violência: uma análise dos ataques à imprensa no primeiro turno de 2026, feito pela Coalizão em Defesa do Jornalismo (CDJor), em colaboração com o Laboratório de Internet e Ciência de Dados (Labic), da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio). Para a Coalizão em Defesa do Jornalismo, o relatório mostra um cenário preocupante. "Vemos uma enxurrada de ataques digitais com o intuito de descredibilizar e, muitas vezes, intimidar o trabalho de jornalistas nas redes sociais", diz a coordenadora jurídica da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Leticia Kleim. "O resultado disso afeta não somente as vítimas diretas dos ataques, mas gera um prejuízo coletivo à sociedade, pela tentativa de silenciar o trabalho de jornalistas que têm um papel fundamental na democracia, ainda mais evidente no período eleitoral", acrescenta, Kleim. Ataques digitais Ao todo, foram analisados 3,7 milhões de conteúdos digitais. Durante 50 dias, a pesquisa acompanhou conteúdos relacionados às eleições no X e no Instagram, com o monitoramento de 652 termos e hashtags ofensivos. Os dados mostram que as ofensas aumentaram à medida que o dia das eleições se aproximava. Os registros cresceram de 2.630 casos na primeira quinzena para 4,4 mil na segunda, o que representa aumento de 67,3%. Na última semana, cresceram mais 3,1%, chegando a 4.537 ocorrências, o equivalente a 327 ataques diários. Segundo o levantamento, parte das mensagens procurava desacreditar não apenas informações específicas, mas os próprios profissionais e veículos responsáveis por divulgá-las. Expressões como “fake news”, “jornalista militante”, “imprensa golpista” e acusações de manipulação de pesquisas apareceram nos conteúdos analisados. A violência também atingiu organizações jornalísticas. Mulheres foram as mais agredidas Em se tratando de ataques direcionados a jornalistas específicos, as mulheres concentraram 64,8% dos ataques direcionados a jornalistas individualmente identificados durante o primeiro turno. Foram registradas 2.013 agressões contra profissionais mulheres, entre os 3.106 registros dessa categoria. Além de questionamentos ao trabalho jornalístico, as mensagens incluíram insultos sexuais, ofensas misóginas e incentivo à violência física. Disputa presidencial A disputa presidencial concentrou quase 80% dos ataques cujo contexto eleitoral foi identificado pelo monitoramento. O relatório destaca que, por trás dos registros, estão situações concretas: profissionais atacados após procurar fontes para uma reportagem, jornalistas submetidas a ofensas misóginas e ameaças, veículos pressionados pela atuação editorial e equipes que precisaram considerar os riscos à própria segurança antes de realizar uma cobertura. A violência digital, de acordo com o documento, pode se transformar em uma forma de intimidação de profissionais, com consequências para a segurança da imprensa e a circulação de informações de interesse público. A Coalizão em Defesa do Jornalismo (CDJor) reúne onze organizações de imprensa, entre elas a Abraji, a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), a Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca) e Repórteres sem Fronteiras.
Duas brasileiras procuraram a embaixada do Brasil em Varsóvia, na Polônia, por se sentirem ameaçadas após uma publicação na rede social X feita pelo deputado polonês da extrema direita Dominik Tarczyński. O parlamentar postou uma foto das duas mulheres no dia do primeiro turno das eleições no Brasil, pedindo informações sobre elas em caráter de urgência. Após receber o contato da embaixada, o Itamaraty informou que acompanha o caso. “O Ministério das Relações Exteriores, por intermédio da Embaixada do Brasil em Varsóvia, foi notificado da situação pelas cidadãs brasileiras. O setor consular da Embaixada colocou-se à disposição para prestar assistência consular às nacionais, caso solicitado”, afirmou o órgão, em nota. Na foto, as duas brasileiras mostravam apoio a Luiz Inácio Lula da Silva, fazendo a letra L com as mãos. Uma delas tinha um pin do Partido dos Trabalhadores, detalhe que foi destacado pelo parlamentar na postagem. “Se alguém tiver informações sobre essas mulheres, por favor, entre em contato comigo por mensagem direta. URGENTE”, postou Tarczyński. Foi essa mensagem que alarmou as duas brasileiras, cujos nomes não foram divulgados pelo Itamaraty. Dominik Tarczyński é deputado no parlamento europeu e apoiador de Donald Trump. Também pelo X, ele parabenizou Flávio Bolsonaro pelo resultado no primeiro turno e postou uma foto com o candidato do PL e seu irmão Eduardo Bolsonaro, condenado no Brasil por coação no curso do processo e, atualmente, residindo nos Estados Unidos.
After the July protest, police step up a ‘cyber warfare’ strategy to counter online narratives and circulate videos of injured personnel and alleged clashes; officials examine why their social media content failed to gain traction
Hong Kong national security police have arrested two people, including an insurance broker, on suspicion of publishing allegedly seditious posts on social media. A force spokesman said on Thursday that the national security department arrested a man and a woman, both 38, on Tuesday. They were suspected of “doing with a seditious intention an act that had a seditious intention” under the Safeguarding National Security Ordinance. “The two arrested people, including a male licensed insurance...
According to the notice, the 11 reported posts contained videos relating to a protest during which police personnel were deployed to maintain law and order and prevent escalation of the situation.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (5) multar o presidenciável Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionamento irregular de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A publicação questionada pela campanha de Lula mostra uma foto de Flávio, com uma imagem de identificação de sua candidatura, seguida pela legenda: Notícias relacionadas:TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho.Bolsonaro pede liberação de visitas de Flávio na prisão domiciliar.Flávio e Lula vão disputar 2º turno para presidente da República.“Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!”. Mendonça seguiu parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para quem “a mensagem toma a rejeição ao candidato adversário como premissa e fundamento persuasivo para a promoção da própria candidatura”. O ministro destacou que a Lei das Eleições estabelece “finalidade específica para o impulsionamento de conteúdo eleitoral, admitindo sua utilização apenas com o fim de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações”. A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro argumentou que a publicação fez apenas um “mero juízo político” e que a menção negativa a Lula compunha parcela reduzida da mensagem, na sua maior parte formada por aspectos positivos do próprio candidato. Apesar de multar a campanha de Flávio, o ministro André Mendonça não julgou ser necessário determinar a remoção do conteúdo. Contudo, ele proibiu o candidato de contratar novos impulsionamentos com mensagem do mesmo teor.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24h para que plataformas de redes sociais removam publicações que veicularam a informação falsa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, teria jogado a bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno das eleições, no último domingo (4). Mendonça atendeu a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, com alvo em posts do influenciador Pablo Marçal, entre outros perfis nas plataformas Facebook, TikTok, Threads, Instagram e X. Notícias relacionadas:Flávio e Lula votam no 1º turno; acompanhe voto dos demais candidatos.As publicações questionadas acusam Lula de ter jogado a bandeira no chão após uma foto tirada ao lado de seu candidato a vice Geraldo Alckmin, antes de deixar o local de votação, em São Bernardo do Campo (SP), em uma demonstração de “desprezo pelo Brasil”. Na decisão, o ministro diz ter analisado diversos registros do episódio, com destaque para o vídeo da emissora Globonews que mostra a bandeira sendo enrolada, e não amassada como sugerem as postagens questionadas, sendo entregue a uma terceira pessoa, sem nunca tocar o chão. Com base nesse registro, o ministro determinou a remoção de todas as publicações que digam que Lula “atirou”, “jogou” ou “deixou” a bandeira do Brasil no chão. O ministro, contudo, avaliou que as publicações que dizem que Lula “amassou” a bandeira, ou que ele demonstrou desrespeito ou falta de consideração ao país, não precisam ser removidas. Para ele, trata-se de um juízo de valor sobre o impacto simbólico do ato, o que estaria protegido pela liberdade de expressão e opinião. “Cabe ao eleitor formar sua própria percepção sobre se a maneira pela qual a bandeira foi dobrada, enrolada ou manuseada representou gesto adequado, descuidado ou desrespeitoso”, escreveu o ministro. Com base em outros registros fotográficos do episódio, Mendonça considerou que os autores das publicações irregulares não necessariamente tinham conhecimento de que estavam disseminando informações falsas.
Anojan Sivarasa faces execution after he was found guilty of blasphemy over a Facebook comment.
A deputada federal mais jovem eleita na disputa deste domingo (4) por Minas Gerais foi Ana Elisa Santos Silva, 21 anos, do PT. Com 1, 9 milhão de seguidores em apenas uma rede social, ela se destaca por abordar temas como racismo, feminismo e direitos sociais. Negra e nascida em Divinópolis, além de influenciadora digital, Ana Elisa é estudante de Direito e estagiária. Sua campanha foi feita principalmente pelas redes sociais, as quais ela atribui o sucesso nas eleições. Entre suas propostas estão as cotas raciais, combate à desinformação e ao racismo, o passe livre universitário intermunicipal, fortalecimento do ensino público e políticas para o primeiro emprego, o fim da escala 6x1 e pautas ligadas aos direitos da classe trabalhadora e ao desenvolvimento social de Minas Gerais. Notícias relacionadas:Terceiro colocado, Cury fala em manter “silêncio” no segundo turno.PL elege 19 senadores e soma 28; MDB conquista sete vagas e PT, seis.Paraíba elege governador mais novo do país com 37 anos.Com a idade mínima de 21 anos exigida pela Constituição para ocupar o cargo de deputada federal, Ana Elisa Santos Silva se filiou ao PT em março deste ano. Durante a campanha, sua vaquinha eleitoral esteve entre as que reuniram o maior número de apoiadores e ultrapassou R$ 100 mil arrecadados. Ela foi eleita pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.
In the viral post, the boy, left in the care of his uncle by poverty-stricken parents, is found grazing animals and crying to be taken home; on the Minister’s instructions, authorities are preparing to admit the boy in tribal welfare hostel; Maddipadu police book case against the boy’s uncle
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta quarta-feira (30) maioria de votos para manter a retirada das postagens nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida no âmbito das eleições. Com isso, fica mantida a decisão do ministro André Mendonça, que acatou um pedido do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL). Notícias relacionadas:Dino manda PF investigar suposta onda de ataques a imagens católicas .Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida.TSE manda Nikolas retirar postagem com desinformação sobre Lula .Além de Mendonça, relator do caso, o presidente do TSE, Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva também se manifestaram pela retirada das postagens. O julgamento virtual do caso começou na manhã de hoje e está previsto para ser encerrado às 23h59. Restam votar os ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior. No mesmo julgamento, os ministros ainda vão decidir se o entendimento deve ser aplicado a postagens "notoriamente inverídicas" envolvendo o candidato ou se devem ser retiradas críticas, opiniões e sátiras sobre o caso. Entenda o caso O caso envolvendo as postagens sobre Nossa Senhora começou no último final de semana. Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!” A pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça, como membro do TSE, ordenou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes, sob a justificativa de que a publicação teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato. Apesar de não ter sido citado na postagem, o candidato alegou que o texto foi inserido no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega. No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, atendeu ao recurso do humorista e derrubou a decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a retirada da postagem. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, do STF, que derrubou a decisão de Dino. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as duas decisões.
Hong Kong’s crackdown on visitors abusing visas to illegally offer tour guide, photography and other services has failed to deter adverts for such unlicensed work on mainland Chinese social media ahead of the National Day “golden week” break, the South China Morning Post has found. A search of RedNote by the SCMP turned up accounts listing themselves as Shenzhen-based photographers offering their services in Hong Kong. Many of them also asked clients to reimburse their travel expenses between...
K.M. Shaji had commented that Muslim girls account for the largest share of followers on atheist social media pages
Minors are legally incompetent to enter contracts under Indian law, notes SC; says social media firms must frame their platforms in conformity with Indian law, and enforce an age threshold of 18 years for ‘membership’
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem no X sobre Nossa Senhora Aparecida, que havia sido removida por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O humorista veiculou uma foto de imagem religiosa com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Notícias relacionadas:Dino manda Polícia Federal investigar atuação da CVM no caso Master.Flávio Dino pede vista de julgamento sobre Moraes e Mendonça.“A mensagem não trazia o nome de Flávio Bolsonaro ou de qualquer familiar”, ponderou Dino. Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral com a alegação de que o fato era “inverídico” e trazia “discurso de ódio e imputação de crime”. O pedido obteve decisão liminar no TSE para a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes sob pena de multa diária de R$ 30 mil. Durante a semana, surgiram informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defendiam a destituição de Nossa Senhora Aparecida de “Padroeira do Brasil”. O candidato do PL nega. “Não há ilicitude” A defesa de Tabet alegou que a ordem de Mendonça promovia “censura”. Dino ponderou que a remoção do conteúdo dependeria de presumir como verdade que “família miliciana” estaria relacionada ao candidato Flávio Bolsonaro. Para o ministro, a ação de Mendonça foi “destituída de motivação e proporcionalidade”. A decisão, segundo Dino, abrange também outras postagens que foram excluídas sob o mesmo fundamento que excluiu a do humorista Antonio Tabet. O candidato à Presidência pediu a remoção de mais de 1,5 mil publicações sobre o tema nas redes sociais. “Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário (Tabet) o grau de certeza de ilicitude para - sem a adequada instrução processual - extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa (...)” Para Dino, a cassação da decisão no TSE preserva a liberdade de expressão e a liberdade religiosa dos que defendem a manutenção da lei que transformou Nossa Senhora Aparecida em “Padroeira do Brasil”. “Carga depreciativa” Ao aceitar o pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e excluir a postagem de Tabet, o ministro André Mendonça, que é vice-presidente do TSE, afirmou que havia no conteúdo publicado "expressões de elevada carga crítica e depreciativa". De acordo com as informações fornecidas pela defesa de Flávio Bolsonaro ao TSE, a publicação havia superado 195 mil visualizações, 2 mil compartilhamentos e 11 mil curtidas em poucas horas. Segundo Mendonça, a mensagem ultrapassava o campo da opinião política e veiculava fato "objetivamente falso, informação fabricada ou grave descontextualização, aptos a interferir na livre formação da vontade do eleitor”. Mendonça considerou, na análise preliminar, que os elementos apresentados no processo indicam que essa informação “não encontra suporte na realidade fática”. Liberdade de expressão A defesa de Antonio Tabet repudiou a decisão liminar de André Mendonça. “A ordem judicial de exclusão atinge uma manifestação que em momento algum citou o nome do candidato Flávio Bolsonaro”, afirmou o humorista. Os advogados do humorista apontaram que a liberdade de expressão e a crítica política, por mais ácidas ou incômodas que sejam, constituem elementos protegidos do debate democrático. Ouça na Radioagência
Brazil's TSE ordered platforms to remove posts falsely claiming Flávio Bolsonaro would strip Our Lady of Aparecida of her patroness title. The post Brazil: TSE Orders Platforms to Purge Fake ‘Patroness’ Posts Targeting Flávio Bolsonaro appeared first on The Rio Times.
Bhagwan Singh Kushwaha not only levelled the serious allegation but also called people of the Yadav community Lucha-Lafanga
Introducing legislation to protect minors by regulating social media use is among the options on the table, Hong Kong’s justice minister has said, after the latest policy address unveiled plans to create a task force to review the situation. Speaking to the South China Morning Post and other media outlets on Wednesday, Secretary for Justice Paul Lam Ting-kwok dismissed concerns that such measures could infringe on individual rights and freedoms, emphasising that the goal was to protect children...