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Brazil published a decree on 13 October creating a national programme to block prison cell phones, 12 days before its presidential runoff. The post Brazil Targets Prison Cell Phones 12 Days Before Runoff appeared first on The Rio Times.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o senador Flávio Bolsonaro a visitar o pai, Jair Bolsonaro, preso em regime domiciliar. As visitas de Flávio estavam proibidas desde julho, quando ele postou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai em apoio à candidatura do filho à presidência da República. Notícias relacionadas:União estável não formalizada: como provar e entrar no inventário .Derrubar canal com eleitores limita mobilização, dizem especialistas.TSE barra anúncios de Lula acusando Flávio de ser contra escala 6x1.A divulgação da carta descumpriu medida cautelar, que proibia Jair Bolsonaro de utilizar as redes sociais, ainda que por intermédio de terceiros. As visitas ficaram proibidas por 90 dias e Moraes, em sua decisão divulgada nesta segunda-feira (12), afirmou que não houve nenhum novo episódio que justificasse a prorrogação da suspensão das visitas. Flávio, no entanto, continua proibido de usar a visita com caráter político-eleitoral e divulgar qualquer manifesto ou declaração de Jair Bolsonaro. Flávio Bolsonaro está no segundo turno da corrida presidencial, concorrendo com Luiz Inácio Lula da Silva. Prisão No ano passado, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após sair derrotado nas eleições de 2022. Em seguida, após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar, para se recuperar de uma pneumonia bacteriana.
Pike survived two doses of lethal-injection drugs on September 30, renewing scrutiny of capital punishment.
Thousands of Imran Khan supporters are on the way to Islamabad to demand his release from prison.
A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro enviou nesta quinta-feira (8) um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar o julgamento de um pedido de soltura formalizado na Corte. A petição foi encaminhada ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, que será responsável pela decisão. Notícias relacionadas:Zanin relata pedido de Paes para suspender eleição de Ruas em 1º turno.Moraes determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro.Paes recorre ao STF para barrar anulação dos votos de Garotinho .No mês passado, Fachin determinou que os processos que tratam das investigações sobre Banco Master devem permanecer temporariamente na presidência do tribunal. A medida foi tomada após a guerra de liminares protagonizada pelos ministros da Corte, após o ministro André Mendonça, relator das investigações, pedir que o plenário da Corte autorize a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, que apareceu em conversas descobertas no celular de Vorcaro. Para a defesa do ex-banqueiro, Mendonça deve ser autorizado a analisar pedido de liberdade de Vorcaro. “O peticionário está preso há mais de oito meses, sem ter sido indiciado, sem ação penal, em situação similar a outros implicados colocados em liberdade, apontando que a manutenção da prisão afronta a norma processual, constitucional e se mostra injustificável”, declarou a defesa. Vorcaro foi preso em março deste ano e está custodiado no presídio da Papudinha, no Distrito Federal. O ex-banqueiro é alvo das investigações da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), que investiga fraudes financeiras no Master e a tentativa de compra da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB), banco público ligado ao Governo do Distrito Federal (GDF).
Brazil's Supreme Court ordered Eduardo Bolsonaro to start a 4-year-2-month prison term. He lives in the US, and his passports are cancelled. The post Brazil Orders Eduardo Bolsonaro to Prison appeared first on The Rio Times.
Guantanamo Bay opened after the US invasion of Afghanistan. 25 years later, the war is over, but the prison remains open
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, enviou nesta terça-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à liberação das visitas do senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na prisão domiciliar. A manifestação foi motivada após o ministro Alexandre de Moraes pedir um parecer da PGR sobre o pedido de liberação protocolado pela defesa de Bolsonaro. Notícias relacionadas:Bolsonaro pede liberação de visitas de Flávio na prisão domiciliar.Mendonça multa Flávio por impulsionar post negativo contra Lula.Defesa cita novos fatos e pede revisão da condenação de Bolsonaro.Para Gonet, não há motivos para rejeitar o pedido. “Considerando a ausência de fatos supervenientes indicativos de descumprimento das condições fixadas ou da necessidade de prorrogação da medida restritiva anteriormente determinada, a Procuradoria-Geral da República não opõe óbice ao deferimento do pleito formulado”, afirmou. Na petição encaminhada ao Supremo, os advogados disseram que a decisão de Moraes que determinou a suspensão das visitas pelo prazo de 90 dias perderá a validade em 11 de outubro. "Não mais se mostra necessária a manutenção de regime excepcionalmente restritivo de visitas, sendo possível o restabelecimento desde logo", disse a defesa. Em julho, Flávio Bolsonaro foi proibido de visitar o pai após publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. Bolsonaro tem contra ele uma restrição que o proíbe de usar a internet, inclusive por meio de terceiros. No ano passado, o ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista. Em seguida, após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar. O ex-presidente se recupera de uma pneumonia bacteriana.
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) na prisão domiciliar. Na petição encaminhada ao Supremo, a defesa diz que a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a suspensão da visitação pelo prazo de 90 dias perde a validade no dia 11 de outubro. Notícias relacionadas:OAB pede que STF autorize comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro.Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro."Não mais se mostra necessária a manutenção de regime excepcionalmente restritivo de visitas, sendo possível o restabelecimento, desde logo", disse a defesa. Em julho, Flávio Bolsonaro foi proibido de visitar o pai, após publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. Bolsonaro tem contra ele uma restrição que o proíbe de usar a internet, inclusive por meio de terceiros. No ano passado, ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo de trama golpista. Em seguida, após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar. O ex-presidente se recupera de uma pneumonia bacteriana.
Wadith Manzur, a Colombian senator-elect held since March 2026 in the UNGRD bribery case, stays in prison after the Supreme Court upheld his detention. The post Wadith Manzur Stays in Prison as Colombia Court Rejects UNGRD Case Appeal appeared first on The Rio Times.
Warden among five officials suspended over the discovery of an apartment-style compound for inmates at Cibinong prison.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (24) ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do cumprimento da pena de 27 anos e três meses a qual foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro em setembro do ano passado, e o ex-presidente foi preso em novembro. Posteriormente, em março, ele teve concedida a prisão domiciliar humanitária, em razão de problemas de saúde, e cumpre pena em sua casa no bairro do Jardim Botânico, em Brasília. Notícias relacionadas:Zambelli pede ao STF salvo-conduto para vir ao Brasil votar na mãe.Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo.Mendonça incluiu Flávio Bolsonaro como investigado no caso Dark Horse.O pedido da defesa foi feito no processo de revisão criminal do caso da trama golpista, aberto em maio e que foi distribuído para a relatoria de Nunes Marques, integrante da Segunda Turma do STF. O processo ainda não foi a julgamento. O principal argumento dos advogados é o de que Bolsonaro não poderia ter sido julgado pela Primeira Turma, colegiado composto por apenas cinco ministros, e sim pelo plenário do STF, que possui 11 ministros. Atualmente, uma cadeira vaga com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O ponto foi levantado diversas vezes ao longo do julgamento da trama golpista, mas foi sempre rejeitado pela Primeira Turma. Agora, a defesa tenta que o tema seja analisado pelos demais ministros. Para os advogados, os crimes imputados a Bolsonaro teriam sido cometidos durante o exercício da Presidência da República, o que atrairia a competência exclusiva do plenário do Supremo. Eles argumentam que o julgamento por uma das turmas, um colegiado menor, se mostra “inadmissível, ilegal e inconstitucional”. “A continuidade da execução da pena durante a tramitação da revisão criminal pode produzir dano irreparável”, diz a peça protocolada pela defesa. “A liberdade indevidamente suprimida não se recompõe. Ainda que a revisão criminal venha a ser julgada procedente, o tempo de encarceramento já cumprido por força de acórdão viciado não poderá ser restituído em sua integralidade”. Os advogados querem que a execução da pena seja suspensa até o julgamento definitivo da revisão criminal. “A competência do Plenário para processar e julgar o presidente da República integra um regime jurídico-constitucional específico, marcado pela centralidade institucional do cargo, pelos efeitos possíveis do recebimento da denúncia e pela excepcionalidade da jurisdição penal originária no ápice do Judiciário", acrescenta a defesa de Bolsonaro.
A ex-deputada Carla Zambelli pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um salvo-conduto para que possa retornar ao Brasil com o objetivo de votar em sua mãe, Rita Luzia Zambelli Salgado, candidata a deputada federal pelo PL de São Paulo. Na peça protocolada na segunda-feira (22), a defesa afirma haver mandados de prisão em aberto contra a Zambelli e que a Justiça italiana negou a extradição dela para o Brasil, tendo considerado duvidosa a imparcialidade da Primeira Turma do STF, colegiado responsável por duas condenações contra a ex-deputada. Notícias relacionadas:Iphan tomba primeiro quilombo do RJ e revalida registros de patrimônio.Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes.TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições.A defesa também apontou para o pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no caso do Banco Master, que ainda não foi votado pela plenário do STF, o que coloca em dúvida a idoneidade do magistrado, relator dos casos de Zambelli. “Circunstâncias que recomendam a preservação cautelar da liberdade até a conclusão da apuração judicial em curso”, escreveram os advogados. A peça sustenta que, diante de todo esse quadro, Zambelli tem o direito de vir ao Brasil exercer o direito ao voto sem ser presa. “O risco de prisão no ingresso, na permanência ou na saída do País inviabiliza o exercício dessa finalidade e torna necessária a tutela preventiva da liberdade de locomoção”, disse a defesa. A ação foi enviada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, relator do pedido de investigação contra Moraes. Zambelli quer autorização para chegar ao Brasil no 3 de outubro, votar em 4 de outubro e embarcar de volta para a Itália no dia seguinte. Entenda A ex-deputada Carla Zambelli, ainda filiada ao PL de São Paulo, foi condenada a 10 anos de prisão pela Primeira Turma do Supremo, em 2025, pelos crimes de invasão de sistema informático e falsidade ideológica. Ela foi considerada culpada por encabeçar uma invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada em 2022, com o objetivo de inserir neles um mandado de prisão falso contra o próprio Moraes. A motivação, segundo a condenação, foi desmoralizar o Poder Judiciário diante das eleições presidenciais iminentes. Ainda em 2025, ela foi condenada de novo pelo STF, dessa vez a 5 anos e 3 meses de prisão, com regime inicial semiaberto, por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O caso está relacionado à perseguição do jornalista Luan Araújo pelas ruas de São Paulo, dias antes do segundo das eleições presidenciais de 2022. Fuga Após a primeira condenação, antes que fosse expedida a ordem para o cumprimento da pena, Zambelli se valeu do passaporte europeu para embarcar rumo aos Estados Unidos e depois para a Itália, onde pediu refúgio por perseguição política. Ela chegou a ser presa em Roma a pedido do STF, por intermédio do governo brasileiro, que pediu sua extradição imediata. A primeira instância da Justiça italiana chegou a conceder a extradição, mas a decisão acabou cassada por um tribunal de apelação, que considerou duvidosa a atuação de Moraes, por figurar como juiz e vítima no mesmo processo.
the disgraced Hollywood producer is already serving a sentence of 23 years for rape and sexual assault in another case.
The retired police officer was sentenced to four years of imprisonment and imposed a fine of ₹30.84 lakh after being found guilty of accumulating assets disproportionate to his known sources of income
A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a revogacão da prisão preventiva do dono do antigo banco Master, que é investigado por corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias. No pedido, a defesa argumenta que as investigações do caso Master foram paralisadas devido ao pedido de vista do ministro Flávio Dino na sessão plenária da última terça-feira (15), quando os ministros deveriam ter analisado a eventual abertura de investigação contra o também ministro Alexandre de Moraes. Notícias relacionadas:Dino manda PF investigar relação de Vorcaro com cemitérios em SP.Defesa de pai de Vorcaro cita impasse no STF e pede soltura.Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família .Com a vista, os processos relativos à Operação Compliance Zero, que investiga Vorcaro, ficaram paralisados no gabinete de Fachin, para onde foram enviados pelo relator André Mendonça em meio a uma crise institucional em torno do caso. Os advogados de Vorcaro sustentam que seu cliente não pode ficar preso indefinidamente, enquanto o Supremo vive um impasse em torno da própria relatoria do caso Master. Eles destacaram ainda que o ex-banqueiro está preso há mais de 90 dias sem que o Supremo analise um recurso pela soltura. “Na sessão plenária de 15 de setembro de 2026, a própria definição da relatoria e da competência para a condução dos procedimentos correlatos foi objeto de questão de ordem, cujo julgamento foi suspenso por pedido de vista”, diz a petição da defesa. Vorcaro está preso desde novembro do ano passado. No momento, ele se encontra no 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, onde há um pavilhão voltado a presos especiais conhecido como Papudinha, devido a sua proximidade com o Complexo Penitenciário da Papuda. Entenda O STF mergulhou em uma crise institucional sem precedentes desde que o ministro André Mendonça, relator do caso Master, decidiu levantar o sigilo sobre um relatório da Compliance Zero que traz mensagens que os investigadores dizem ter sido enviadas por Vorcaro a Moraes. Com base no documento, Mendonça pediu ao plenário que autorizasse o prosseguimento das investigações contra Moraes. Em reação, Moraes divulgou um relatório de inteligência da Polícia Federal (PF) que sugere o direcionamento das investigações por Mendonça, de modo a atingir desafetos políticos. O documento, porém, não é assinado nem traz o timbre da corporação, além de ter na capa o aviso de que suas analises são “sem valor probatório”. Moraes pediu que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O pedido entrou na pauta do plenário de 23 de setembro, mas acabou retirado por Fachin. Não há data prevista para o julgamento.
A Bolivian judge ordered former president Luis Arce moved from San Pedro prison to an oncology hospital. He remains in custody in the Fondo Indígena case. The post Bolivia Court Orders Luis Arce Moved From Prison to Cancer Hospital appeared first on The Rio Times.