This website’s original language is English. For translation, click the globe icon or choose Translate in the menu.
63 matching records found
Brazil's electoral court barred two allies of Flávio Bolsonaro from false or unlawful election posts, with fines of about US$20,000 per post. The post Brazil Court Bars False Posts Before Vote appeared first on The Rio Times.
Meta, X and Google gave Brazil’s electoral court preliminary reports on 23 October, two days before the runoff, finding no breach by the pro-Lula WhatsApp channel. The post Tech Firms Find No Breach in Lula Channel appeared first on The Rio Times.
A Meta afirmou nesta sexta-feira (23) ao Tribunal Superior Eleitoral (STE) que não encontrou irregularidades no funcionamento do canal Exército do Lula, criado no WhatsApp para postagens de apoio ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A manifestação da empresa, que opera as plataformas WhatsApp, Instagram e Facebook, foi solicitada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que determinou um pente-fino no canal após pedido do candidato Flávio Bolsonaro (PL). Notícias relacionadas:Ministro do TSE proíbe suspensão do canal Exército do Lula .Presidente do TSE pede à Meta relatório sobre canal Exército do Lula .De acordo com a Meta, a análise técnica constatou que não há violações às políticas da empresa. “A análise do canal à luz das diretrizes de canais consta da declaração técnica anexa que constatou que não há violação das políticas, detalhando as políticas e metodologia para detecção de conteúdo violador”, afirmou a plataforma. A campanha de Flávio alega que há indícios de que as redes operadas pela Meta não estariam cumprindo o plano de conformidade entregue ao TSE para garantir a integridade do processo eleitoral. Entenda Mais cedo, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, decidiu que o canal Exército do Lula não poderá ser suspenso ou restringido novamente por decisões individuais de membros da Corte. No dia 11 deste mês, Kassio Nunes Marques suspendeu o canal. Ele atendeu ao pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), sob o argumento de que houve replicação de conteúdos que já foram considerados inverídicos pelo tribunal. Em seguida, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, derrubou a suspensão e disse que a liminar foi protocolada na presidência do TSE após 41 minutos de sua decisão que havia rejeitado a suspensão do canal. Posteriormente, Kassio Nunes Marques liberou o canal, após ser registrado oficialmente no TSE.
Diversas entidades da sociedade civil entregaram nesta sexta-feira (23) uma nota pública ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para demonstrar preocupação com riscos de censura pelas plataformas que operam as redes sociais. A manifestação foi assinada por 50 organizações sociais, movimentos populares e sindicatos que fazem parte do DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia, entidade que atua na defesa do direito humano à comunicação. Notícias relacionadas:Caso Ana Clara: ativistas protestam no TSE contra decisão de Mendonça.Ministro do TSE proíbe suspensão do canal Exército do Lula .TSE dá 24h para Meta e X explicarem distribuição de material político .As entidades acusam as plataformas digitais de falta de transparência na moderação e distribuição de conteúdos. "Forças poderosas atuam contra as eleições de 2026 no Brasil, com o objetivo de desestabilizar a integridade do processo eleitoral e impedir o livre e soberano exercício do voto pelo povo brasileiro", diz trecho da nota. De acordo com as organizações, usuários, comunicadores e perfis políticos relataram que foram alvos de bloqueio de contas e redução de alcance de suas publicações. Além disso, foi citada a desativação da ferramenta de anúncios da conta oficial do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). >> TSE dá 24h para Meta e X explicarem distribuição de material político A preocupação com decisões do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, também foi demonstrada pelas entidades, que citaram a tentativa de suspensão do canal do WhatsApp chamado "Exército do Lula". Na petição entregue ao corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Curva, as entidades defendem que as medidas do TSE contra desinformação devem estar baseadas em provas, respeito ao devido processo legal e à liberdade de expressão. Proibição Mais cedo, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, decidiu que o canal "Exército do Lula" não poderá ser suspenso ou restringido novamente por decisões individuais dos membros da Corte. A decisão impede que Kassio Nunes Marques suspenda o canal novamente. Ontem, o presidente do TSE atendeu ao pedido feito pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e determinou um pente-fino nas publicações do canal, que foi criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
Cerca de 100 pessoas protestaram nesta sexta-feira (23) em Brasília contra decisão do ministro André Mendonça de suspender o impulsionamento pago de vídeo (de 2 minutos e 28 segundos) sobre o caso da menina Ana Clara em plataformas digitais. Ele atendeu a uma solicitação do candidato Flávio Bolsonaro. O ato ocorreu em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instituição que tem Mendonça como vice-presidente. O ministro decidiu ainda que a campanha deveria se abster de contratar novos impulsionamentos da gravação Flávio defendeu assassino de criança, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada alavancagem. Notícias relacionadas:Direitos Humanos: planos de Lula e Flávio refletem diferença histórica.Ana Clara, de 5 anos, morreu, em 2021, em uma comunidade em Niterói, no Rio de Janeiro, atingida por tiro de fuzil disparado por um soldado da PM. O vídeo divulgado pela campanha de Lula expõe que, durante o mandato, o senador Flávio Bolsonaro defendeu o acusado. Crítica De acordo com a presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), Maria das Neves Filha, a decisão do ministro configura “censura”. “Devemos denunciar essa censura flagrante à nossa democracia. Vamos tomar as medidas cabíveis para fazer com que a justiça prevaleça nesse caso.” Ela lamentou o fato de a decisão ter sido proferida no último dia útil antes da votação. “É por isso que estamos na rua hoje.” Justificativa Na decisão de André Mendonça justificou que não se identifica, no material, conteúdo promocional autônomo da candidatura de Lula, e sim críticas apenas. “A mensagem publicitária dirige-se essencialmente à crítica e à desqualificação do candidato adversário.” Outra observação do ministro é que o fato de que o vídeo trazer o depoimento da mãe da menina Ana Clara, Cristiane Gomes da Silva, não garantiria autorização de uso do material. “A circunstância de o material reproduzir manifestações proferidas em debate eleitoral e depoimento de familiar da vítima não afasta, por si só, a irregularidade do impulsionamento remunerado.”
Lula's campaign says it gave Brazil's electoral court its corporate-card and Air Force flight records two days before the runoff. The post Lula Says Court Has His Card, Flight Data appeared first on The Rio Times.
Brazil's electoral court minister barred any suspension of Lula's WhatsApp channel on 23 October, two days before the runoff, with a daily fine for Meta. The post Court Bars Ban on Lula’s WhatsApp Channel appeared first on The Rio Times.
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (23) que o canal Exército do Lula não poderá ser suspenso ou restringido novamente pela Corte. Segundo o ministro, somente o plenário pode decidir sobre eventual suspensão do canal. "A partir do momento em que afetada a matéria ao colegiado, toda e qualquer decisão monocrática sobre o mesmo tema, notadamente às de natureza administrativa, padece de grave e incontornável vício de competência", completou Floriano. Notícias relacionadas:Presidente do TSE pede à Meta relatório sobre canal Exército do Lula .O ministro tomou a medida após a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentar um mandado de segurança preventivo ao TSE. Ontem (22), o presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, atendeu ao pedido feito pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e determinou um pente-fino nas publicações do canal, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). O canal tem quase 9,6 milhões de inscritos. Floriano de Azevedo Marques explicou na decisão que a intenção de Flávio é suspender as atividades do canal, embora o pedido não seja expresso na petição em que solicitou o pente-fino. Segundo o ministro, o presidente do TSE não pode determinar a eventual suspensão do canal ao analisar administrativamente se o acordo de integridade do processo eleitoral está sendo cumprido. As regras foram assinadas pelas plataformas que operam as redes sociais. "Não há espaço interpretativo para que a atuação administrativa de fiscalização do plano de conformidade resulte em sanções diretas a candidatos, partidos e coligação – e muito menos a pessoas naturais não participantes do pleito", afirmou. Entenda o caso No dia 11 de outubro, Kassio Nunes Marques também atendeu à campanha de Flávio e mandou suspender o canal, sob o argumento de que houve replicação de conteúdos que já foram "considerados inverídicos” pelo tribunal, como postagens que indicaram que o candidato do PL seria favorável à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida. Em seguida, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, derrubou a decisão de Kassio e disse que a liminar foi protocolada na presidência do TSE 41 minutos após sua decisão que rejeitou a suspensão do canal. Posteriormente, Kassio voltou atrás e liberou o funcionamento após o canal ser registrado oficialmente no TSE. Matéria atualizada às 15h34.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno das Eleições 2026 termina nesta sexta-feira (23). As inserções começaram a ser veiculadas no dia 9, em horários reservados nas emissoras, e também ao longo da programação. Candidatas e candidatos à Presidência da República e aos governos do Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Tocantins e do Distrito Federal que concorrem neste segundo turno tiveram, ao longo desses dias, espaço para apresentar suas propostas ao eleitorado, de forma gratuita. Notícias relacionadas:Pedir votos e fazer propaganda: saiba o que é proibido no dia de votar.TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular.O prazo para a publicação de anúncios eleitorais pagos na imprensa escrita e a realização de debates entre candidatas e candidatos no rádio e na TV também terminam hoje, não podendo ultrapassar a meia-noite, conforme o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde o dia 5 de outubro, foi permitido a cada candidata ou candidato publicar até dez anúncios por veículo, em datas diferentes. O espaço máximo permitido por edição era de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide. As publicações também deveriam informar, de forma visível, o valor pago pela inserção. A distribuição de material impresso e a realização de passeatas e carreatas ainda podem ocorrer até este sábado (24). No domingo (25), os brasileiros deverão ir às urnas das 8h às 17h. A legislação brasileira proíbe fazer propaganda eleitoral ou tentar convencer outros eleitores a votar em determinado candidato no dia da eleição. O TSE recomenda consultar previamente o local de votação no site do tribunal ou no aplicativo e-Título. No momento da votação é proibido o uso de aparelhos eletrônicos na cabine, como celulares, tablets, relógios inteligentes, óculos com câmera, câmeras corporais e similares.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, concedeu nesta quinta-feira (22) prazo de 24 horas para Meta apresentar um relatório técnico sobre o funcionamento do canal Exército do Lula, criado no WhatsApp para postagens de apoios ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro atendeu ao pedido protocolado pela campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Notícias relacionadas:Canal Exército do Lula volta ao ar após registro no TSE.Técnicos do TSE não encontram conteúdo falso no canal Exército do Lula.A campanha de Flávio alega que há indícios de que as redes operadas pela Meta não estariam cumprindo o plano de conformidade entregue ao TSE para garantir a integridade do processo eleitoral. Após a plataforma informar à campanha que não encontrou irregularidades, os advogados de Flávio citaram na ação enviada ao Tribunal que a empresa não indicou os critérios adotados para concluir pela ausência de indícios e informações sobre o período temporal que teria sido examinado. Com a decisão, a Meta deverá realizar uma pente-fino no canal Exército do Lula e prestar informações sobre o suposto comportamento coordenado entre contas e canais, padrões de engajamento, rastreabilidade de conteúdos, análise de atividades publicitárias, entre outros dados. O Google e o X também deverão informar se identificaram ações coordenadas de hashtags. Registro Mais cedo, Kassio determinou o arquivamento do processo que tratou do registro do canal Exército do Lula. A medida foi tomada após o canal ser registrado no tribunal pela campanha petista, e o TSE aprovar uma resolução para estabelecer que o registro de canais ligados às campanhas deve ser efetivado, assim como sites na internet e perfis nas redes sociais dos candidatos. Matéria atualizada às 16h56 para acréscimo de informações
Uma leitura equivocada dos dados levou a Justiça Eleitoral a informar, no último sábado (17), que 4.352 seções eleitorais teriam mudado de local entre o primeiro e o segundo turno da eleição deste ano. O presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), desembargador Carlos Roberto Silva, explicou nesta quarta-feira (21), à Agência Brasil, que os dados foram erradamente comparados com os da eleição de 2024. Segundo a assessoria de imprensa do TSE, houve uma falha dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ao alimentar o sistema da Justiça. Notícias relacionadas:ONU aponta falta de isenção da Meta em eleição brasileira.TSE estuda desativar canais políticos no WhatsApp 48h antes da eleição.Local de votação ainda pode mudar; consulte de novo antes de ir à urna."Esse número de 4.352 seções alteradas é irreal. Não ocorreram alterações de locais em 4.352 seções do 1º para o 2º turno no Brasil inteiro. Foi uma verificação equivocada desse dado. Esse dado de 4,3 mil seções alteradas é de 2024 para 2026", afirmou o desembargador. Número correto A Justiça Eleitoral atualizou para 343 o número de seções eleitorais que tiveram seu local modificado entre o primeiro e o segundo turno das eleições, que ocorrerá no próximo domingo (25). Na terça-feira (20), o sistema registrava 441 seções que teriam mudado de local, quantidade que caiu novamente na atualização desta quarta. Como novas mudanças podem ocorrer até o dia da votação no próximo domingo (25), a Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor confira o local de votar antes de sair para ir à urna. O eleitor deve conferir o local de votação apenas nos canais oficiais da Justiça Eleitoral, seja no botão “onde votar” do aplicativo e-Título, ou nos portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos TREs. Um dos canais é por meio deste link, clicando no botão “Onde votar”. Ao abrir a sessão plenária do TSE na terça-feira, o presidente do Tribunal, ministro Kássio Nunes Marques, explicou que o sistema inicia a primeira semana após o primeiro turno com o mesmo número de mudanças ocorridas desde a eleição de 2024. "Há uma necessidade de revisitação de toda a situação anterior ao primeiro turno. Então, ele [o número] vem, muito provavelmente, e é o que está acontecendo, caindo", disse. Marques pontuou que, enquanto o sistema ELO, usado para sistematizar os dados estatísticos da Justiça Eleitoral, ainda indicava 38 locais de votação alterados em Minas Gerais, o TRE estadual calculava apenas 17 endereços modificados. "No caso do Piauí, no sistema ELO, constam 18, mas o TRE já nos comunicou que apenas quatro locais de votação foram alterados", acrescentou. As mudanças nos locais de votação são definidas pelos juízes de cada cartório eleitoral. Esse juiz informa ao TRE a necessidade de mudança, seja por problemas climáticos ou de estrutura dos prédios. Em seguida, o TRE repassa o dado ao TSE pelo sistema ELO. Kássio Nunes Marques disse ainda que os dados atuais representam uma redução, em 2026, de 85% no número de urnas alteradas entre o primeiro e o segundo turnos, se comparado com a eleição de 2022. Mudanças rotineiras O presidente do TRE de Santa Catarina, Carlos Roberto Silva, explicou que mudanças em locais de votação fazem parte da rotina da Justiça Eleitoral, ocorrendo todos os anos. "Os juízes eleitorais divulgam, por todos os meios de comunicação, quando isso acontece e colocam avisos nos locais antigos, onde houve a mudança. Há sempre uma faixa avisando o novo local. Não há prejuízo aos eleitores, não há nenhuma situação de insegurança, é rotina", afirmou. O desembargador acrescentou que todos os meios de comunicação locais são avisados quando há uma mudança. "Além de colocar os avisos, o rádio fica divulgando constantemente. É um aviso muito efetivo, de uma forma que não há notícias de que eleitores tenham deixado de votar porque houve, eventualmente, essa alteração, que, repito, é uma rotina em todas as eleições", completou o desembargador. O presidente do TRE catarinense acrescentou que a tendência é que ocorra o mínimo de novas alterações de locais até o próximo domingo. "Alterações [ainda] são possíveis. Imagine que, nos próximos dias, em algumas regiões do Brasil, ocorra uma chuva de granizo intensa que estrague o telhado de uma escola. É possível, mas em casos muito excepcionais", completou. Nos últimos dias, têm circulado diversas mensagens em grupos de WhatsApp ou nas redes sociais com links não oficiais sobre locais de votação que não são confiáveis. O eleitor não deve consultar o local de votação em links que não sejam os oficiais da Justiça Eleitoral.
O ministro Marco Aurélio Belizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se reuniu nesta terça-feira (20) com representantes da Meta e das campanhas dos candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A reunião foi solicitada pela empresa após a decisão do TSE que proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens que envolvem os candidatos. Notícias relacionadas:Meta recusa pedido federal para criar canal de proteção a jornalistas.Ao TSE, Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciais.TSE decide manter ordem para Meta garantir isonomia a candidatos.Durante o encontro, o ministro reforçou que a transparência e igualdade entre os candidatos deve ser garantida pela empresa, que é responsável pelas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp. Mais cedo, em manifestação enviada ao TSE, a Meta negou dar tratamento desigual entre as candidaturas. Na semana passada, o plenário virtual do tribunal manteve, por unanimidade, a decisão individual do ministro Belizze que proibiu a restrição de postagens sobre os presidenciáveis. A decisão foi proferida após a campanha de Lula informar ao TSE que comandos para geração de imagens de inteligência artificial não permitiam a criação de conteúdos sobre o candidato à reeleição. Contudo, a criação de imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro estava liberada. Pela decisão do TSE, o Facebook, uma das plataformas operadas pela Meta, deve abster-se de aplicar medidas de redução de distribuição, exclusão de recomendação e restrição de buscas. Após o PT denunciar as falhas, a Meta declarou que a recomendação de candidatos foi proibida, conforme determinação do TSE. A plataforma também informou que tomou medidas adicionais para restringir as recomendações. “Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirmou a empresa.
Quem vai votar neste segundo turno das eleições precisa ficar atento às mudanças em locais de votação. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 444 seções tiveram os endereços alterados, afetando 130 mil eleitores. Por isso, a orientação é que os eleitores confiram, com antecedência, os locais de votação nos canais oficiais. Aplicativo e-título Notícias relacionadas:Eleitor sem biometria pode votar no segundo turno das eleições.2º turno: 130 mil eleitores de 22 estados votarão em local diferente .Eleições: quem não votou no primeiro turno pode participar do segundo.O aplicativo e-título pode ser baixado de forma gratuita em celulares android e iOS nas lojas oficiais. Para consultar o local de votação é só abrir o aplicativo, digitar os dados solicitados e selecionar a opção “onde votar”. Vai aparecer a zona e a seção eleitoral com o endereço. É possível inclusive traçar a rota de como chegar ao local. Autoatendimento Eleitoral O Autoatendimento Eleitoral está acessível nos postos do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) de cada estado. Alí é possível consultar o local de votação em “onde votar”, além de outros serviços, como regularização de pendências, atualização de dados e emissão de documentos de forma remota, sem precisar comparecer a um cartório eleitoral. ChatVote O ChatVote é o assistente virtual da Justiça Eleitoral. Ele usa inteligência artificial para responder dúvidas e orientar sobre os serviços disponíveis. Também pode ser acessado na página do TSE. O ChatVote fica no lado esquerdo da página, na parte inferior. É um desenho de uma urna com olhinhos. É só clicar nela e fazer a pergunta. A votação do segundo turno ocorre no próximo dia 25 de outubro. As seções ficam abertas de 8h às 17h. O eleitor vai votar desta vez apenas para presidente da República e, em alguns estados, para governador. A disputa local ocorre no Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta segunda-feira (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para que o tribunal determine a divulgação ampla das mudanças em mais de 400 locais de votação para o segundo turno das eleições, no próximo domingo (25). A medida foi tomada após os tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem que cerca de 130 mil eleitores de 22 estados tiveram os locais de votação alterados. Notícias relacionadas:2º turno: 130 mil eleitores de 22 estados votarão em local diferente .Saiba quais locais de votação mudaram em São Paulo no 2º turno.DF e mais 4 estados não tiveram locais de votação alterados.O MPE pede que os eleitores sejam notificados pelo aplicativo E-título, pelos sites da Justiça Eleitoral e divulgação no rádio, TV e redes sociais. O órgão também quer a fixação de cartazes nos antigos locais de votação para informar ao eleitor a mudança de endereço. "O segundo turno se realiza em 25 de outubro, intervalo reduzido para que o eleitor atingido tome conhecimento do novo endereço, de modo que potenciais efeitos das alterações devem ser mitigados por ampla divulgação, proporcional à exiguidade do tempo até o pleito e ao número de pessoas impactadas", justificou o MPE. De acordo com os TREs, as mudanças nos locais de votação ocorreram em função do impacto das chuvas, problemas de fornecimento de energia elétrica, riscos estruturais e para melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência. Novas alterações de endereço ainda podem ser determinadas.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que Distrito Federal, Acre, Rio de Janeiro, Roraima e Santa Catarina não terão alterações nos locais de votação no segundo turno. No entanto, Tocantins e Rio de Janeiro têm divergências entre as informações do TSE e dos tribunais regionais. Notícias relacionadas:2º turno: 130 mil eleitores de 22 estados votarão em local diferente .Saiba quais locais de votação mudaram em São Paulo no 2º turno.Enquanto o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins informa que não houve mudança de endereço de votação entre o primeiro e o segundo turno, o TSE aponta mudança em duas seções na cidade de Itaguatins. Por outro lado, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro indica uma alteração em local de votação no bairro de Brás de Pina, na zona norte da capital fluminense (seções 123, 124, 125, 126 e 127 da 188ª Zona Eleitoral)., enquanto o TSE informa que no estado não teve mudanças de endereço de votação entre os dois turnos das eleições 2026. Alterações Os números oficiais do TSE desta segunda-feira (19) apontam mudanças no endereço de 444 seções eleitorais em 22 estados do país. Isso significa que 130 mil eleitores vão votar no dia 25 em local diferente do que votaram no primeiro turno. A maioria dos eleitores afetados estão em Minas Gerais (29.715), Paraná (17.968) e Amapá (11.614 ). De sábado (17) até esta segunda, o TSE alterou duas vezes o número de locais de votação que terão mudança de endereço em todo o país. O Tribunal explica que as alterações são definidas pelos tribunais eleitorais dos estados (TREs) e que os números ainda podem mudar. Na dúvida, tanto o TSE como os TREs orientam os eleitores a consultarem, com antecedência, o local de votação. Pelo aplicativo E-título, o eleitor deve acessar a opção “Onde Votar”. Também é possível fazer a consulta no Autoatendimento Eleitoral ou pelo assistente virtual ChatVote.
O número de seções eleitorais alteradas entre os 1º e 2º turnos diminuiu para 444 de acordo com dados do Superior Tribunal Eleitoral. Isso significa que 130 mil eleitores de 22 estados vão votar no dia 25 em local diferente do que votaram no primeiro turno. A maioria dos eleitores afetados estão em Minas Gerais (29.715), Paraná (17.968) e Amapá (11.614 ). Notícias relacionadas:Saiba quais locais de votação mudaram em São Paulo no 2º turno.Zanin pede parecer da PGR e AGU sobre ação do PSD por 2º turno no Rio.TSE dá 24 horas para Meta dar informações sobre igualdade de campanhas.No sábado, o Tribunal havia divulgado mudança de endereço de 4,3 mil seções. No domingo eram 1.116. Hoje, o número diminuiu mais uma vez. Segundo o TSE, as alterações nos locais de votação são definidas pelos tribunais eleitorais dos estados (TREs), já que a justiça local conhece melhor a realidade de cada zona eleitoral. O TSE alerta que estão sendo feitos ajustes em relação aos locais de votação, por isso esses números ainda podem mudar. Dados divergentes O problema é que os dados do TSE diferem, em alguns casos, dos dados dos TREs. O site do TRE do Tocantins, por exemplo, informa que todos os locais de votação foram mantidos entre o 1º e o 2º turno. Porém, no sistema do TSE constava, até a tarde desta segunda-feira (19), ao menos duas seções alteradas na cidade de Itaguatins, afetando 382 eleitores. Na dúvida, tanto o TSE como os TREs orientam os eleitores a consultarem, com antecedência, o local de votação. Pelo aplicativo E-título, o eleitor deve acessar a opção “Onde Votar”. Também é possível fazer a consulta no Autoatendimento Eleitoral ou pelo assistente virtual ChatVote.
Brazil’s top electoral court has given Meta 24 hours to prove it is treating campaign content from incumbent President Luiz Inácio Lula da Silva and Senator Flavio Bolsonaro equally on its online platforms, threatening a daily fine for noncompliance. The ruling follows allegations from Lula's campaign that the social media giant is suppressing Lula’s campaign content ahead of Sunday’s closely contested presidential runoff.
O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24 horas para que a empresa Meta - responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp - comprove a adoção de medidas de isonomia na distribuição de posts políticos e na veiculação de anúncios de campanha, em meio ao segundo turno da corrida presidencial. A medida foi tomada depois de a Meta não cumprir um prazo inicial de 72 horas para apresentar as informações. Notícias relacionadas:TSE decide manter ordem para Meta garantir isonomia a candidatos.TSE determina isonomia após IA da Meta barrar imagens de Lula.Na semana passada, o TSE atendeu a um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, para que a Meta fosse obrigada a se explicar. A coligação Brasil Pronto pra Mais, de apoio a Lula, apresentou dados segundo os quais a Meta estaria desfavorecendo conteúdos do campo político de Lula e dando destaque ao campo adversário, infringindo a legislação eleitoral. Outra queixa está numa possível desigualdade no impulsionamento de anúncios pagos. A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro também ingressou com reclamação semelhante no TSE. Na última sexta-feira (16), o plenário do TSE manteve uma primeira decisão de Bellizze, que ordenou à Meta o tratamento isonômico imediato das campanhas em suas plataformas. A multa diária por descumprimento, caso a empresa não demonstre a adoção de medidas que garantam a exposição igualitária das campanhas, foi estipulada em R$ 500 mil. Nesta segunda (19), Bellizze proferiu nova decisão, determinando o envio das informações em 24 horas, e elevou a multa para R$ 1 milhão. O ministro elencou os seguintes pontos a serem esclarecidos: Como funcionam os sistemas de recomendação de posts nas plataformas; Dados sobre o alcance dos anúncios das duas candidaturas que disputam o segundo turno; Apresentação de investigações sobre possíveis redes de perfis inautênticos; Informações sobre conteúdos que deveriam receber identificação por terem sido produzidos ou alterados sinteticamente. Outro lado Após o PT denunciar as falhas, a Meta declarou que a recomendação de candidatos foi proibida, conforme determinação do TSE. A plataforma também informou que tomou medidas adicionais para restringir as recomendações. “Em cumprimento às regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirmou a empresa.
Brazil's electoral court gave Meta 24 hours to prove equal treatment of Lula and Flávio Bolsonaro, with a daily fine set to double to R$1 million. The post Brazil Court Gives Meta 24 Hours on Fairness appeared first on The Rio Times.
O cadastro biométrico na Justiça Eleitoral não é obrigatório para o exercício do voto. O eleitor que não tiver a biometria cadastrada ou tiver problemas no reconhecimento da biometria dentro da seção eleitoral, poderá votar também no segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25) de outubro. A coleta da biometria foi feita até dia 6 de maio, quando o cadastro eleitoral foi fechado. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não tem biometria cadastrada por diferentes razões. Notícias relacionadas:Eleições: mais de 4 mil seções tiveram locais alterados; confira.Eleições: quem não votou no primeiro turno pode participar do segundo.Vale destacar que a identificação biométrica não é adotada nas seções eleitorais instaladas fora do Brasil. Para que serve Todas as seções eleitorais do Brasil contam com leitores biométricos integrados às urnas eletrônicas. Ter a biometria cadastrada facilita a identificação do eleitor na hora da votação. Para os eleitores que têm biometria cadastrada, a identificação é feita antes da liberação do voto, por meio da impressão digital. Identificação do eleitor Se a pessoa tiver as digitais coletadas no cadastro biométrico, o sistema eletrônico poderá realizar até quatro tentativas de validação. Se a identificação não for confirmada nas quatro tentativas, o mesário perguntará a data de nascimento do eleitor para garantir o exercício do voto. Caso o eleitor não tenha o cadastro biométrico, a confirmação da identidade do eleitor é feita com um documento oficial com foto, como a Carteira de Identidade Nacional ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Coleta e segurança da biometria A biometria é o conjunto de dados físicos utilizados para identificar cada eleitor de forma única. Na Justiça Eleitoral, o procedimento inclui a captura e armazenamento das impressões digitais, da assinatura do cidadão e da fotografia digital. O antigo título de eleitor não trazia a foto do cidadão. Além de dar mais segurança ao processo eleitoral, a biometria contribui para a detecção de possíveis duplicidades cadastrais, padroniza o atendimento prestado aos eleitores e torna diversos procedimentos mais ágeis e eficientes, diz o TSE. Habitualmente, a biometria é captada no momento do alistamento eleitoral em todos os municípios brasileiros, com exceção dos eleitores que se cadastram no exterior, e pelo eleitor antigo que precisa atualizar algum dado pessoal. A biometria é obrigatória para realizar qualquer operação eleitoral, como o tirar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral para outra cidade ou revisar dados pessoais (mudar o nome ou o estado civil, por exemplo). Os dados biométricos também integram a base da Identificação Civil Nacional (ICN), programa que busca unificar e fortalecer a identificação dos cidadãos em suas relações com o Estado
O Partido Novo informou, por meio das redes sociais, que entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra os atos musicais pela democracia. As manifestações estão marcadas para este domingo (18), em vários em cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Belém, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Curitiba, entre outras. Notícias relacionadas:Justiça Federal manda Meta restabelecer contas estudantis do RS.TSE decide manter ordem para Meta garantir isonomia a candidatos.Defesa de Vorcaro pede investigação sobre vazamento de conversas .O Novo argumenta que os atos são showmícios em favor do candidato à Presidência da República pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, o que seria vedado pela legislação eleitoral. O coletivo 342 Artes, um dos organizadores dos atos, informa que a legislação não proíbe artistas de expressarem suas opiniões políticas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou o local de votação de 4.352 seções eleitorais neste 2º turno. Isso corresponde a apenas 0,87% das seções do país. Mesmo assim, o TSE alerta os eleitores para que confiram com antecedência se a sua seção está entre as que mudaram de endereço. Notícias relacionadas:TSE decide manter ordem para Meta garantir isonomia a candidatos.Estado de SP começa a preparar mais de 114 mil urnas para o 2º turno.OEA elogia eleição no Brasil, mas aponta preocupação com desinformação.A consulta pode ser feita no aplicativo e-título ou no portal do TSE, no menu “autoatendimento eleitoral”. De acordo com o TSE, as mudanças ocorreram por motivos práticos, como reforma de última hora em locais de votação e melhoria de acessibilidade em algumas seções. Houve também casos em que o local de votação sofreu danos por causa das fortes chuvas e ventos. A maior parte das alterações de endereço de seções foram nos estados de São Paulo (982 seções), Minas Gerais (514), Rio de Janeiro (431) e Bahia (312). Primeiro turno Segundo dados do TSE, no 1º turno das eleições, 1.904 urnas foram substituídas, o que corresponde a 0,35% das urna. Em nenhum local foi necessário fazer votação manual. O 2º turno das eleições ocorre no próximo dia 25 de 8h às 17h. Desta vez os eleitores votam apenas para presidente da República. No Distrito Federal e a mais cinco estados também terão disputa para governador: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou o local de votação de 4.352 seções eleitorais neste 2º turno. Isso corresponde a apenas 0,87% das seções do país. Mesmo assim, o TSE alerta os eleitores para que confiram com antecedência se a sua seção está entre as que mudaram de endereço. Notícias relacionadas:TSE decide manter ordem para Meta garantir isonomia a candidatos.Estado de SP começa a preparar mais de 114 mil urnas para o 2º turno.OEA elogia eleição no Brasil, mas aponta preocupação com desinformação.A consulta pode ser feita no aplicativo e-título ou no portal do TSE, no menu “autoatendimento eleitoral”. De acordo com o TSE, as mudanças ocorreram por motivos práticos, como reforma de última hora em locais de votação e melhoria de acessibilidade em algumas seções. Houve também casos em que o local de votação sofreu danos por causa das fortes chuvas e ventos. A maior parte das alterações de endereço de seções foram nos estados de São Paulo (982 seções), Minas Gerais (514), Rio de Janeiro (431) e Bahia (312). Primeiro turno Segundo dados do TSE, no 1º turno das eleições, 1.904 urnas foram substituídas, o que corresponde a 0,35% das urna. Em nenhum local foi necessário fazer votação manual. O 2º turno das eleições ocorre no próximo dia 25 de 8h às 17h. Desta vez os eleitores votam apenas para presidente da República. No Distrito Federal e a mais cinco estados também terão disputa para governador: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou o local de votação de 4.352 seções eleitorais neste 2º turno. Isso corresponde a apenas 0,87% das seções do país. Mesmo assim, o TSE alerta os eleitores para que confiram com antecedência se a sua seção está entre as que mudaram de endereço. Notícias relacionadas:TSE decide manter ordem para Meta garantir isonomia a candidatos.Estado de SP começa a preparar mais de 114 mil urnas para o 2º turno.OEA elogia eleição no Brasil, mas aponta preocupação com desinformação.A consulta pode ser feita no aplicativo e-título ou no portal do TSE, no menu “autoatendimento eleitoral”. De acordo com o TSE, as mudanças ocorreram por motivos práticos, como reforma de última hora em locais de votação e melhoria de acessibilidade em algumas seções. Houve também casos em que o local de votação sofreu danos por causa das fortes chuvas e ventos. A maior parte das alterações de endereço de seções foram nos estados de São Paulo (982 seções), Minas Gerais (514), Rio de Janeiro (431) e Bahia (312). Primeiro turno Segundo dados do TSE, no 1º turno das eleições, 1.904 urnas foram substituídas, o que corresponde a 0,35% das urna. Em nenhum local foi necessário fazer votação manual. O 2º turno das eleições ocorre no próximo dia 25 de 8h às 17h. Desta vez os eleitores votam apenas para presidente da República. No Distrito Federal e a mais cinco estados também terão disputa para governador: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin foi sorteado nesta sexta-feira (16) para relatar a ação que pede a realização de segundo turno para o governo do estado do Rio de Janeiro. A ação foi protocolada pelo PSD, partido do candidato Eduardo Paes, e pretende suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, na semana passada, anulou os votos obtidos pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou a retotalização dos votos para o cargo de governador do Rio de Janeiro. Notícias relacionadas:TRE-RJ proclama Douglas Ruas eleito para o governo do Rio de Janeiro.Após retotalização dos votos, Douglas Ruas tem 50,88% dos votos no RJ.Paes desiste de candidatura no Rio, após Zanin negar recurso ao STF.A medida permitiu que Douglas Ruas (PL) fosse declarado eleito no primeiro turno, por ter passado de 49,27% para 50,88% dos votos válidos. Para o PSD, "a realização de segundo turno deve depender exclusivamente dos votos dos eleitores, não de eventos processuais". "A interpretação impugnada, contudo, mantém aberta outra via para o mesmo resultado: quem sabe que terá o registro negado pode manter-se na urna, captar votos e aguardar que a anulação definitiva retire esses votos da base", argumenta o partido. Na semana passada, em outra ação sobre o caso, Zanin negou pedido da campanha de Paes para suspender a decisão do TSE.
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu nesta quinta-feira (15) a Meta de restringir a entrega de postagens relacionadas aos candidatos à Presidência da República. Pela decisão, o Facebook, uma das redes sociais operadas pela Meta, deve abster-se de reduzir a distribuição de publicações, impedir recomendações ou restringir resultados de busca. A Meta controla também Instagram e WhatsApp. A decisão determina tratamento igualitário entre as candidaturas e prevê medidas contra restrições desiguais. Notícias relacionadas:Campanha de Lula vai ao TSE após IA da Meta restringir buscas.OEA será acionada por Lula sobre interferência da Meta nas eleições.Meta desabilitou anúncios do perfil de Lula no Facebook.Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 500 mil. A decisão foi proferida após a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informar ao TSE que comandos para geração de imagens de inteligência artificial não permitiam gerar imagens de Lula. Contudo, a criação de imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) está liberada. Na decisão, o ministro ressaltou que as medidas determinadas por ele não alcançam o conteúdo de opiniões manifestadas pelos usuários das redes sociais e devem ser aplicadas igualmente às candidaturas de Lula e Flávio. “Estão presentes, portanto, a probabilidade do direito, nos limites das medidas a seguir, e o perigo de dano, evidenciado pela proximidade do segundo turno, marcado para 25 de outubro de 2026, e pelo início, em 22 de outubro de 2026, dos períodos em que a lei veda a publicação de novos conteúdos sintéticos e o impulsionamento de propaganda eleitoral. Eventual falha nesse intervalo não poderá ser reparada após o pleito”, justificou o ministro. IA Sobre as falhas na geração de conteúdos de inteligência artificial de Lula, Belizze disse que não há provas de que a Meta agiu para barrar conteúdos favoráveis a Lula. “Ao menos em exame preliminar, verifica-se que a ferramenta de controle de prompts desenvolvida pela representada apresentou falha. Não há, contudo, elementos que permitam afirmar que essa falha tenha decorrido de critério deliberado ou que o episódio tenha se repetido de forma sistemática”, completou. Brasília (DF), 14/10/2026 - Reprodução de tela de comandos da Meta IA com candidatos Lula e Flávio Bolsonaro para eleições. Foto: Meta IA/Reprodução - Meta IA/Reprodução Outro lado Após o PT denunciar as falhas, Meta declarou que a recomendação de candidatos foi proibida, conforme determinação do TSE. A plataforma também informou que tomou medidas adicionais para restringir as recomendações. “Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirmou a empresa.
A campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender 221 postagens de parlamentares do PT, do coletivo de artistas 342 Artes, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Mídia Ninja e outros apoiadores da candidatura à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A representação foi protocolada no dia 9 deste mês e pede a suspensão de perfis que, segundo a campanha, disseminaram desinformação contra a candidatura de Flávio. Notícias relacionadas:Campanha de Lula vai ao TSE após IA da Meta restringir buscas.TSE ordena que Flávio e Nikolas removam vídeo de crianças contra Lula.De acordo com o PL, os apoiadores de Lula teriam formado uma rede de collabs para publicar que o presidenciável seria a favor de cortes de aposentadorias, congelamento de benefícios sociais, entre outras postagens que seriam falsas. Censura No entendimento da campanha, os pedidos de suspensão das postagens não podem ser classificados como censura e visam impedir a circulação de "narrativas falsas". "Não se pede a cassação de perfis, a censura prévia de opiniões ou a responsabilização dos seguidores. As ordens inibitórias são delimitadas por narrativas cuja falsidade ou descontextualização está demonstrada, e ressalvam expressamente a crítica, a opinião e a divulgação de fatos verdadeiros", afirmou a campanha. No domingo (11), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do caso, pediu que a campanha de Flávio apresente informações detalhadas sobre as acusações de irregularidades e individualize as condutas dos citados. Após receber a manifestação, o ministro pretende julgar os pedidos da campanha de Flávio. Não há prazo para decisão.
A campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou nesta quarta-feira (14) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após constatar restrições na entrega de postagens aos usuários de plataformas da Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp). Além das restrições relacionadas às postagens, a campanha também citou que comandos para geração de imagens de inteligência artificial não permitem a criação de conteúdos sobre Lula. Contudo, a criação de imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) está liberada. Notícias relacionadas:Lula defende Sul Global; Flávio quer proximidade com EUA e Israel.TSE ordena que Flávio e Nikolas removam vídeo de crianças contra Lula.TSE mantém veto a posts que ligam Lula e Flávio ao crime organizado.Na petição enviada ao TSE, os advogados da campanha afirmaram que o algoritmo da Meta está “enviesado” e pratica “seletividade algorítmica” para beneficiar Flávio. “A Meta AI, motor de inteligência artificial que integra todas as plataformas geridas pela Meta – Instagram, Whatsapp e Facebook – é, por si, enviesado e busca, a todo custo, entregar ao usuário um resultado favorável a Flávio Bolsonaro, ainda que o mesmo usuário insista em Lula”, afirmaram os advogados. Trump A campanha também afirmou que Meta é alinhada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e exerce “pressões” sob o eleitor brasileiro. “Enquanto restringe, sem explicação, a entrega do conteúdo do representante e do seu campo político, em território nacional, quadro que revela, na conduta da empresa estrangeira alinhada ao governo Trump, a materialização, no interior do pleito, do vetor de pressão externa sobre o eleitorado”, afirmou a campanha. A suposta seletividade da Meta já está judicializada no TSE desde a semana passada. Conforme representação enviada ao tribunal, o PT disse que há pelo menos 255 perfis falsos contra a campanha de Lula. O caso é avaliado pelo ministro Marco Aurélio Belizze. Outro lado A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da Meta e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (13) confirmar decisões individuais de ministros da Corte que determinaram a retirada de postagens falsas nas redes sociais contra os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Entre os casos julgados, os ministros decidiram manter decisão que determinou a derrubada de postagens dos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) que apontaram a suposta relação de Flávio Bolsonaro com milícias e o crime organizado. O plenário também referendou a retirada de postagens que insinuaram apoio de Lula ao crime organizado por ter apoiado um candidato a prefeito que foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). Notícias relacionadas:Kassio reúne campanhas de Lula e Flávio e alerta para alta de ações.Outras postagens que atribuíram a Lula suposto apoio a facções criminosas, incluindo mensagens para vincular o candidato à reeleição ao PCC e o CV, também tiveram a suspensão mantida. Judicialização Na tarde de hoje, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, se reuniu com os representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro para demonstrar preocupação com aumento da judicialização das campanhas. Segundo o ministro, os processos já superam 200% em relação ao pleito presidencial de 2022, com perspectiva de elevação.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, se reuniu nesta terça-feira (13) com os representantes das campanhas dos candidatos à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Durante o encontro, o presidente demonstrou preocupação com aumento da judicialização das campanhas no TSE. Segundo Kassio, número de processos já supera 200% os do pleito presidencial de 2022, com perspectiva de elevação. Notícias relacionadas:Master: Fachin se reúne com PF para tratar de citações a ministros.TSE: Kassio autoriza reativação do canal Exército do Lula .Nunes Marques volta a suspender Exército do Lula e impõe registro."Tratamos da judicialização excessiva, buscando entendimento para a diminuição do número de ações no TSE", afirmou. Após a reunião, o presidente do PT, Edinho Silva, disse que a campanha de Lula quer colaborar com a redução da judicialização, mas defende que as duas campanhas sejam tratadas da mesma forma. "Nós temos a postura de colaborar, de impedir a judicialização, de impedir o volume de medidas tomadas, mas isso precede a campanha não ser agredida e que não haja o desequilíbrio da disputa", afirmou. O senador Rogério Marinho (PL-RN) e advogada Maria Claudia Bucchianeri participaram da reunião na condição de representantes da campanha de Flávio, mas não falaram com a imprensa. A reunião com as campanhas ocorreu após o presidente do TSE derrubar a decisão do ministro Vilas Bôas Cuêva, que determinou a suspensão do funcionamento do canal "Exército do Lula" no WhatsApp, atendendo a pedido da campanha de Flávio. Mais cedo, Kassio liberou o canal após a campanha de Lula registrar o canal no TSE.