World News by Wild Rose

Brazil's indigenous communities say they’re concerned by how the election outcome could impact environmental protections

In Brazil, deforestation in the Amazon has reached its lowest level in 40 years. President Lula is bolstering his environmental record just over a week before the second round of the presidential election, in which he faces Flávio Bolsonaro.

¿Puede una carretera cambiar el futuro del Amazonas? La mejora de la BR-319 promete nuevas oportunidades para la región, pero atraviesa zonas vulnerables a la ocupación y la tala ilegal. El proyecto también se ha convertido en un tema electoral en Brasil. (Source: Bloomberg)

Diante da urgência de uma crise climática, os temas relativos ao meio ambiente se impõem nas agendas dos candidatos ao segundo turno das eleições.  Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentam soluções diferentes - apesar da convergência em alguns pontos - para mitigar problemas relacionados à conservação ambiental às mudanças climáticas.  Notícias relacionadas:Conheça as propostas de Flávio e Lula para a segurança pública.Lula defende Sul Global; Flávio quer proximidade com EUA e Israel.Congresso mais conservador deve mudar agenda, diz professor.Enquanto o programa do candidato Lula trata o enfrentamento às mudanças climáticas como uma emergência que pauta a maior parte das ações e planejamentos para o próximo governo, o candidato Flávio Bolsonaro traz o tema uma única vez no plano de governo com o uso do termo eventos climáticos extremos. Nas demais ações, o candidato do PL trata o meio ambiente como um ativo estratégico capaz de gerar oportunidades econômicas pela transformação da conservação em desenvolvimento e renda. Flávio trata de mercado regulado de carbono, bioeconomia, pagamento de serviços ambientais como fontes econômicas sem considerar a ação das mudanças climáticas e medidas de adaptação necessárias para que essas ações tenham sustentabilidade. Lula traz o tema mudanças climáticas como um dos eixos orientadores das ações e propostas, estruturadas a partir de um planejamento já efetivado que prevê ações tanto de mitigação, quanto de adaptação nos aspectos social, econômico e ambiental. O termo aparece 38 vezes no plano de governo do petista e é tratado como uma emergência que torna prioritária tanto as ações internas - como obras de infraestrutura resilientes, geração de renda para quem protege florestas e mananciais e ampliação de ferramentas financeiras para financiar as despesas causadas pela emergência – quanto ações externas, com políticas de enfrentamento ao aquecimento global, combate ao desmatamento e valorização do conhecimento, tradições e diversidade dos povos. Propostas de governo Para o enfrentamento da crise ambiental no próximo mandato, Lula propõe a implementação de políticas climáticas que incluem a estruturação de projetos regionais, a ampliação da eficiência dos investimentos públicos e dos instrumentos de financiamento.  Entre as ações de mitigação estão a revitalização das bacias hidrográficas e a ampliação das infraestruturas de segurança hídrica. Também estão previstos mais investimentos em políticas de prevenção e redução de riscos de desastres e a inclusão da Caatinga como ativo estratégico para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e combate à desertificação. Lula sugere a adaptação das cidades com obras de contenção de encostas e drenagem urbana sustentável, por meio de fomento à infraestrutura verde e proteção de mananciais. Também é citado o apoio da União para o desenvolvimento de inovações na gestão dos resíduos sólidos. Com um plano mais enxuto, Flávio Bolsonaro propõe a ampliação de infraestrutura hídrica com sistemas de prevenção a eventos climáticos extremos, barragens de usos múltiplos, reservatórios de controle de cheias, canais e obras de drenagem. Também prevê o fortalecimento do monitoramento, alerta e resposta da Defesa Civil. Desmatamento e conservação dos biomas   O desmatamento, a derrubada de árvores e a degradação florestal transformam a paisagem amazônica no Acre. Foto: Rafa Neddermeyer/Arquivo Agência Brasil Lula reafirma a meta de desmatamento zero até 2030. O plano do candidato prevê a implementação dos planos de controle e prevenção do desmatamento e do manejo integrado do fogo, associados à valorização dos parques nacionais com programas de turismo sustentável, desenvolvimento regional e educação ambiental, além do incentivo a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). O candidato propõe ainda o aprimoramento da política de pagamento por serviços ambientais como uma estratégia complementar à restauração florestal, além do fortalecimento do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica. Também está no programa do PT a participação do Brasil na implementação do mapa do caminho para eliminação global do desmatamento, articulando instrumentos nacionais com compromissos internacionais Flávio Bolsonaro propõe zerar apenas o desmatamento ilegal até 2029, por meio do combate às queimadas ilegais, fortalecimento da prevenção, do monitoramento, da fiscalização e do combate aos crimes ambientais. O candidato sugere a transformação da Floresta Amazônica preservada em riqueza com biotecnologia, fármacos, cosméticos e novos materiais a partir da biodiversidade, o manejo sustentável e a agregação de valor ao que a Amazônia produz, em vez de derrubá-la. De acordo com o programa de Flavio, preservar a Amazônia exige combater o crime e dar à sua população um caminho real de desenvolvimento. O candidato defende ainda a “eliminação de superposições" entre órgãos que trabalham com o tema, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O programa, entretanto, não cita quais seriam essas superposições. No programa do PL está prevista ainda a consolidação do Cadastro Ambiental Rural e a ampliação do pagamento por serviços ambientais para conservação e restauração, como reconhecimento do produtor que preserva a vegetação nativa e recupera áreas degradadas. Proteção dos povos e comunidades tradicionais    Indígenas realizam marcha em Brasília em defesa de direitos. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Arquivo Agência Brasil Lula propõe o avanço na destinação de terras públicas para unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas ou assentamentos, e o reforço da regularização fundiária. O programa destaca a consolidação da agenda nacional de proteção social para povos e comunidades tradicionais. Entre as medidas, está a integração do Sistema Único de Assistência Social à agenda de enfrentamento das mudanças climáticas e dos desastres, para amplificar a capacidade de o Estado proteger famílias atingidas por eventos extremos. O projeto de governo do PT inclui ainda novas rodadas de seleção para projetos de urbanização em favelas e comunidades urbanas como garantia de inclusão nos programas de desenvolvimento urbano sustentável. Flávio Bolsonaro propõe a autonomia aos povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, com respeito ao desenvolvimento sustentável e às regras ambientais. Também prevê a indenização de eventuais restrições ao usufruto e mecanismos de compensação para quem ocupa e produz no território. Histórico de políticas Ao longo dos governos do PT, o enfrentamento às mudanças climáticas e ao declínio da biodiversidade foram temas transversais às ações governamentais, com o desenvolvimento do Plano Clima, que inclui oito planos de mitigação, 16 planos de adaptação e 5 estratégias transversais para ação climática. Foram desenvolvidos programas como o AdaptaCidades e Periferia Viva para adaptação das áreas urbanas às mudanças climáticas. Ações de mitigação também foram intensificadas como a criação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e dos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Chegaram a ser criadas 231 novas unidades de conservação, tanto públicas municipais, estaduais e federais, quanto Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Também foram desenvolvidas novas fontes de financiamento climático como o Fundo Tropical Florestas para Sempre (TFFF) e fortalecidas ferramentas já existentes, como o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Amazônia. O desmatamento foi reduzido a números abaixo das médias históricas. Foram demarcadas 21 terras indígenas e destinados R$ 19,7 bilhões aos órgãos de fiscalização ambiental Lula, no entanto, sofreu críticas por apoiar a pesquisa exploratória na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, que faz parte da área do litoral brasileiro conhecida como Margem Equatorial. Segundo ambientalistas, a área é considerada vital para a proteção do clima e da biodiversidade. Apesar de o candidato do PT destravar demarcações de terra indígena represadas no governo anterior, entidades que representam os povos indígenas questionaram a celeridade na conclusão dos processos pendentes no Ministério da Justiça. Durante o governo de Jair Bolsonaro, pai de Flávio, que governou o país entre 2019 e 2022, foram destinados aos órgãos de fiscalização ambiental R$ 7,4 bilhões. A destinação de recursos de fundos ambientais a novos projetos foi congelada. Nenhuma terra indígena foi demarcada em quatro anos. Houve um crescimento do desmatamento com a extinção dos programas de ação e controle do desmatamento. O Serviço Florestal Brasileiro e a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram delegados ao Ministério da Agricultura e a maior parte dos conselhos ambientais foi extinta. O Brasil registrou os maiores níveis de emissões de gases do efeito estufa. Na Amazônia, o desmatamento alcançou 45.612 km2 e cerca de 20 mil garimpeiros passaram a atuar na Terra Indígena Yanomami. A política ambiental de Jair Bolsonaro também ficou marcada por uma fala do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em uma reunião no Palácio do Planalto, em 2020, durante a pandemia de covid-19. Na ocasião, Salles recomendou ao governo a simplificação de normas regulatórias. “Então é hora de juntar as forças de todos os ministérios aqui e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse Salles. A intenção dele era flexibilizar leis ambientais em todos os pontos em que não fosse necessária a apreciação do Congresso Nacional, aproveitando o foco da imprensa na pandemia. A Agência Brasil publica, neste segundo turno, matérias com o comparativo dos planos de governo dos dois candidatos.