Brazil election results 2026: Key takeaways from Lula’s historic win
Lula wins a fourth term after a dramatic run-off marked by voting confusion and allegations of interference.
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Lula wins a fourth term after a dramatic run-off marked by voting confusion and allegations of interference.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado no segundo turno das eleições presidenciais, anunciou na noite deste domingo (25) que não vai reconhecer o resultado das urnas, apesar da diferença de mais de 4,4 milhões de votos a favor de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A justificativa seria a prorrogação do horário de votação eleitoral, decidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que atendeu um pedido de ambas as candidaturas, incluindo a da campanha de Flávio. Notícias relacionadas:Lula é reeleito presidente do Brasil em virada histórica.Imprensa internacional destaca vitória histórica de Lula."É impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto como essas coisas aconteceram. Vamos usar nosso jurídico, vamos pedir a anulação dessas eleições. A gente não está aqui para brincadeira. Não vou aceitar que essa regra tenha mudado em cima do jogo. Mais uma vez, pelos amigos do Lula do Supremo Tribunal Federal", afirmou Flávio em comunicado à imprensa ao lado de aliados, na frente de seu QG de campanha, em Brasília. Para ele, os acontecimentos do segundo turno foram inaceitáveis. "O que aconteceu hoje não foi algo normal. Foi algo, inclusive, inaceitável. Um ministro da Suprema Corte, pela primeira vez na história, ex-advogado do Lula, dá uma canetada, a pedido de um ex-sócio dele, e muda a regra do jogo no meio do jogo. Às 17h01, o ministro Zanin, que não faz parte do Tribunal Superior Eleitoral [TSE], atropelando a justiça especializada, toma uma decisão prorrogando por duas horas as eleições. Isso nunca tinha acontecido na história do Brasil. Houve uma quebra total de isonomia entre os brasileiros de diversas cidades e diferentes estados. Eu nunca vou saber se num estado onde as urnas não foram reabertas quantos votos eu poderia ter. É inexplicável ter acontecido o que aconteceu", disse o candidato. Sem fazer menção aos mais de 59 milhões de votos recebidos, Flávio Bolsonaro saiu sem responder às perguntas. Zanin tomou a decisão sobre a prorrogação do horário de votação, até às 19h, em caráter de urgência, considerando graves os relatos de dificuldades no transporte de eleitores, especialmente em cidades da Bahia e na cidade de São Paulo. A determinação, anunciada próximo das 17h, horário previsto para o encerramento da votação, inicialmente estabeleceu a extensão do prazo em todas as seções eleitorais. Após informações do TSE de que diversas urnas já haviam sido fechadas, o ministro esclareceu que a prorrogação deveria ser aplicada somente às seções que ainda estavam abertas. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, orientou os tribunais regionais a manterem essas seções em funcionamento até as 19h. Os votos registrados nas urnas já encerradas seriam computados normalmente.
Lula conquista quarto mandato depois de virada histórica no segundo turno, em uma das eleições mais acirradas do país. Com Patricia Xavier e produção de Beatriz Amat e Daniel Carvalho. (Source: Bloomberg)
On October 25, a runoff election in #Brazil could change the political landscape of #LatinAmerica.In the first round, #FlavioBolsonaro, son of ex-president Jair #Bolsonaro, beat incumbent President Luiz Inacio #Lula da Silva by a little over two million votes.But why should you care about who will win this second round? Our journalist Vitoria Barreto explains
Às vésperas do segundo turno das eleições gerais, dezenas de entidades representativas de servidores públicos federais divulgaram manifesto para alertar quanto à polaridade de propostas que se apresentam ao país no próximo domingo (25). Dois projetos de Estado profundamente distintos estão em disputa: um de esquerda e outro de direita. De acordo com as instituições, as consequências serão decisivas não só para o futuro do serviço público, mas também para as condições de trabalho, os direitos e a valorização de seus servidores. Notícias relacionadas:Milei lança plano para demitir 21 mil servidores na Argentina .Sociedade civil apresenta propostas aos candidatos à Presidência .Eleições: fórum de servidores públicos denuncia censura na internet.O documento, publicado nessa terça-feira (20), avalia que, de um lado, reaparecem propostas de reforma administrativa que, sob o argumento de modernizar o Estado, podem comprometer a estabilidade dos servidores, ampliar a precarização dos vínculos de trabalho e fragilizar a capacidade do Poder Público de atuar com autonomia, continuidade e independência técnica. “A estabilidade não é privilégio corporativo: constitui uma garantia institucional contra pressões políticas e econômicas. É uma condição para que o servidor exerça suas atribuições em defesa do interesse público.” O manifesto também critica a gestão do presidente argentino Javier Milei, embasada na política de redução da máquina administrativa. Decreto assinado nessa terça-feira pelo chefe do Executivo do país andino instituiu plano de demissão voluntária que pode alcançar 21 mil servidores públicos. Desde janeiro de 2023, o governo Milei fechou 77 mil vagas no serviço estatal argentino. “A experiência argentina sob a gestão de Javier Milei – marcada por severas medidas de ajuste, cortes no setor público e redução de estruturas estatais – oferece um alerta sobre os custos sociais e institucionais de políticas dessa natureza." Principais pontos O documento das entidades que atuam em áreas estratégicas do Estado brasileiro cita as perspectivas de congelamento ou redução salarial, restrições ao ingresso de novos servidores e demissões em larga escala, medidas associadas a programas de ajuste fiscal que podem comprometer a prestação de serviços essenciais. "Não se trata apenas de discutir remunerações, mas de preservar carreiras, conhecimento técnico e capacidade de resposta do Estado às necessidades da população.” As entidades de classe do serviço público também apontam como fundamental, o direito à negociação coletiva e à livre organização sindical. Para esses grupos, a interrupção dos canais de diálogo, o enfraquecimento das entidades representativas e as tentativas de restringir a atuação sindical ameaçam conquistas históricas e comprometem a construção de soluções negociadas para os conflitos entre servidores e governo. O manifesto ressalta que a experiência recente demonstra que o diálogo institucional pode produzir resultados concretos, ainda que insuficientes, para reparar integralmente as perdas acumuladas pelos servidores. “Após anos de restrições e prolongada defasagem remuneratória, o atual governo retomou os processos de negociação com as entidades representativas e promoveu reajustes salariais para o funcionalismo federal, além de reabrir espaços de interlocução sobre condições de trabalho e valorização das carreiras.” A carta também compara os modelos de gestão pública dos últimos governos. Segundo o texto, o período anterior, marcado pelo assédio institucional e moral, por conflitos com o funcionalismo e perseguição a servidores, restrições à negociação e iniciativas de reforma administrativa de caráter regressivo, deixou um legado de perdas do poder de compra, desvalorização e insegurança. “O período atual, por sua vez, restabeleceu canais de diálogo e negociação, retomou reajustes e reconheceu a importância dos servidores para o funcionamento do Estado. Embora persistam desafios, a diferença entre esses modelos é concreta: de um lado, a redução de estruturas e a compressão de direitos; de outro, a reconstrução da interlocução institucional e a recuperação, ainda parcial, da valorização do serviço público.” O manifesto também avalia que propostas de redução de gastos sociais e de cortes no orçamento federal podem comprometer políticas públicas essenciais de transferência de renda, moradia, fornecimento de medicamentos e de incentivo educacional. As entidades destacam que defender o serviço público é atuar a favor da democracia, da capacidade do Estado de formular e executar políticas públicas de os direitos da população “Neste momento decisivo, as entidades signatárias reafirmam seu compromisso com um Estado democrático, eficiente, socialmente responsável e capaz de assegurar direitos. A sociedade e os servidores públicos precisam avaliar com atenção as propostas em debate e suas consequências de longo prazo. O futuro do serviço público não é uma questão corporativa: é uma escolha sobre o país que queremos construir.” O manifesto é assinado pelas seguintes entidades de classe: Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional); Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty); Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp); Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea Sindical); Sindicato Nacional dos Peritos Federais Territoriais (SINDPFA / Territorial Sindical); Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait); Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor); Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB Sindical); Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon Sindical); Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita do Brasil (Anfip); Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa); Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Públicas (Andeps); Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Superintendência de Seguros Privados (Sindsusep).
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, providências para garantir que a população indígena possa votar no segundo turno das eleições, no próximo domingo (25). De acordo com o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, diversas lideranças indígenas relataram falta de transporte gratuito para o deslocamento dos eleitores no primeiro turno. Notícias relacionadas:Eleições: saiba quais documentos são aceitos para votar no 2° turno.Abstenção de eleitores com mais de 70 anos cai 9,7 pontos percentuais.MP pede ao TSE divulgação ampla de mudanças em locais de votação.Além disso, a falta de mesários que falam línguas indígenas também teria contribuído para a abstenção na votação. Os problemas ocorreram nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco, Amazonas e Pará. "Ante o exposto, e com o propósito de afastar impedimentos ao exercício do sufrágio pelas populações indígenas, solicita-se a Vossa Excelência o apoio institucional a fim de que sejam saneadas as dificuldades verificadas durante o primeiro turno de votação", solicitou o procurador. No Amazonas, indígenas da Terra Indígena Vale do Javari ainda não têm transporte garantido para o segundo turno. De acordo com a Justiça Eleitoral, a solicitação do serviço foi protocolada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) fora do prazo legal.
Instituto França puts Flávio Bolsonaro at 50.8% and Lula at 49.2% of valid votes, a technical tie five days before the Brazil runoff on 25 October. The post França Poll Has Flávio 50.8%, Lula 49.2% appeared first on The Rio Times.
Data Ranking's Brazil runoff poll gives Lula 50.4% and Flávio Bolsonaro 49.6% of valid votes, inside the 2.15-point margin of error. The post Data Ranking Poll Has Lula Up 50.4% to 49.6% appeared first on The Rio Times.
O deputado federal André Janones (Rede-MG) recebeu alta na tarde desta terça-feira (20) e deixou o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. O parlamentar estava internado desde a madrugada desta segunda-feira (19), em razão de uma arritmia cardíaca. Notícias relacionadas:Deputado André Janones é internado com arritmia em São Paulo.Janones denuncia censura em decisão do TSE contra Exército do Lula.Canal Exército do Lula volta ao ar após registro no TSE.Antes da hospitalização, o deputado federal havia acompanhado o debate entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), na noite de domingo (18), na Rede Bandeirantes. O deputado coordena o canal Exército do Lula, criado por ele para reforçar a campanha do presidente à reeleição. O canal tem mais de 5,6 milhões de seguidores. “Eu tenho que trabalhar nessa reta final, não deixar de me alimentar, de me hidratar. Mas, pelo que eu sei até aqui, não foi nada grave, nada que eu precise ter algum cuidado redobrado. E eu volto com força máxima ainda. A gente fez realmente uma revolução digital no nosso país”, disse Janones ao deixar o hospital.
No domingo (25), os 158 milhões de brasileiros deverão retornar às urnas para o segundo turno das Eleições Gerais. Além do cargo de presidente da República, em cinco estados e o Distrito Federal terão disputa para governador. Para ter direito a votar, o eleitor deve comparecer a uma das 499 mil seções eleitorais e apresentar um documento oficial com foto. São aceitos como documento de identificação, inclusive em formato digital: e-Título (desde que apareça a foto do eleitor no aplicativo) carteira de identidade identidade social passaporte carteira de categoria profissional reconhecida por lei certificado de reservista carteira de trabalho física Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Notícias relacionadas:Local de votação ainda pode mudar; consulte de novo antes de ir à urna.Os documentos oficiais com foto podem ser utilizados mesmo que estejam vencidos, desde que permitam a identificação do eleitor. As certidões de nascimento ou de casamento não valem como prova de identidade na hora de votar. É possível votar sem o título de eleitor? Sim. Documentos oficiais com foto, físicos ou digitais, serão aceito para identificação. No entanto, para votar apresentando somente o e-Título, disponível nas plataformas iOS ou Android, é preciso que o aplicativo contenha a foto do eleitor. Leia também Local de votação ainda pode mudar; consulte de novo antes de ir à urna Eleitor sem biometria pode votar no segundo turno das eleições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, enviou nesta terça-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um requerimento autorizando que sejam levantados seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, bem como de seus familiares, desde que o mesmo seja feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu adversário no segundo turno da corrida presidencial, que ocorre neste domingo (25). No documento, Lula diz cumprir promessa feita durante o debate na emissora de TV Band, no último domingo (18), quando desafiou Flávio a abrir as informações para o eleitor. Notícias relacionadas:Lula e Flávio fazem primeiro debate das eleições na TV Band.Além do sigilo relativo aos últimos oito anos, o presidente colocou à disposição da Justiça os sigilos da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e de seus cinco filhos - Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Claudio Lula da Silva. “Este desafio e autorização também abrangem as pessoas jurídicas das quais os candidatos sejam sócios ou administradores, bem como aquelas em cujas contas bancárias figurem como responsáveis financeiros”, diz o documento. A peça lista apenas uma pessoa jurídica vinculada a Lula – a L.I.L.S. PALESTRAS, EVENTOS E PUBLICAÇÕES LTDA –, enquanto elenca cinco pessoas jurídicas que teriam ligações com Flávio, incluindo uma offshore. “A divulgação pública dos dados bancários, fiscais e telefônicos dos dois candidatos, anterior a próxima quarta-feira (21), é fundamental para que a população brasileira seja devidamente informada e possa decidir livremente em quem vai votar”, diz a peça. Segundo Lula, seus sigilos e de seus familiares devem ser retirados caso Flávio Bolsonaro faça o mesmo em relação a si, à esposa Fernanda, aos pais – o ex-presidente Jair Bolsonaro e a suplente de deputada federal Rogéria Bolsonaro (PL-RJ) – e aos irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan. A petição foi encaminhada ao presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques. "Eu estou disposto a que a sociedade brasileira saiba quem é que é ladrão nesse país, quem é que é corrupto. E eu quero ver se ele tem coragem”, disse Lula nesta terça (20) em evento de campanha em São Luiz. Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e seus sindicatos filiados manifestam indignação com a condução e o formato do debate eleitoral promovido pela TV Bandeirantes, na noite do último domingo (18). O que deveria ser um espaço democrático de confronto de ideias, apresentação de propostas e esclarecimento dos eleitores transformou-se em um espetáculo de provocações, bordões e ataques, em prejuízo da informação e do interesse público. Em nota, a Fenaj diz que “o jornalismo não pode ser refém da lógica do espetáculo, da audiência a qualquer preço ou das estratégias de candidatos que desprezam o diálogo democrático. Quando perguntas não são respondidas, afirmações falsas deixam de ser confrontadas e argumentos são substituídos por encenações, quem perde é a população brasileira”. Notícias relacionadas:Sociedade civil apresenta propostas aos candidatos à Presidência .Conheça as propostas de Flávio e Lula para a segurança pública.Lula e Flávio fazem primeiro debate das eleições na TV Band.Liberdade de expressão não significa liberdade para transformar um debate jornalístico em instrumento de manipulação. E pluralidade não significa conceder às mentiras o mesmo tratamento dispensado aos fatos. “Reconhecemos a trajetória dos profissionais responsáveis pela mediação, mas questionamos a responsabilidade editorial da emissora, a fragilidade das regras e a ausência de mecanismos capazes de assegurar a finalidade do debate. Não basta oferecer tempo igual aos candidatos. É indispensável garantir informações relevantes, fundamentadas e passíveis de verificação”, informa o documento. O jornalismo não pode abdicar de sua responsabilidade de perguntar, confrontar versões, contextualizar acontecimentos e exigir respostas. A neutralidade diante da desinformação não representa imparcialidade. Ao contrário, pode contribuir para sua legitimação. “É grave quando um debate favorece slogans e ataques pessoais, relegando a segundo plano temas fundamentais como saúde, educação, emprego, renda, desigualdade, segurança, soberania nacional, meio ambiente e direitos sociais. O futuro do país exige propostas concretas, não encenações destinadas à produção de cortes para as redes sociais”, avalia a Fenaj. No documento, a Fenaj defende que as emissoras revejam seus modelos de debates eleitorais, com regras efetivas que assegurem respostas objetivas, intervenção editorial diante de informações comprovadamente falsas e responsabilização pelo descumprimento das normas”. Não se trata de restringir o contraditório ou tutelar o pensamento dos eleitores, mas de assegurar o direito constitucional à informação de qualidade e impedir que a desinformação comprometa a liberdade de escolha. “O Brasil conhece as consequências da normalização da mentira, da violência verbal e dos ataques às instituições democráticas. O jornalismo não pode ignorar essa experiência nem repetir práticas que transformaram a agressividade e a desinformação em instrumentos de disputa política”. A nota afirma que “cabe às empresas de comunicação, aos profissionais e às entidades representativas reafirmar os princípios éticos do jornalismo. A informação é um direito da sociedade, não uma mercadoria subordinada aos interesses comerciais ou à busca de audiência”. Reafirmamos nosso compromisso histórico com a liberdade de imprensa, a ética profissional, o direito à informação e a defesa intransigente da democracia. “Debate eleitoral não é entretenimento. Jornalismo não é espetáculo. Democracia não se constrói com mentiras. A sociedade brasileira merece debates à altura de seus desafios. E o jornalismo tem o dever de estar à altura de sua responsabilidade”, conclui o documento da Fenaj.
O número de seções eleitorais alteradas entre os 1º e 2º turnos diminuiu para 444 de acordo com dados do Superior Tribunal Eleitoral. Isso significa que 130 mil eleitores de 22 estados vão votar no dia 25 em local diferente do que votaram no primeiro turno. A maioria dos eleitores afetados estão em Minas Gerais (29.715), Paraná (17.968) e Amapá (11.614 ). Notícias relacionadas:Saiba quais locais de votação mudaram em São Paulo no 2º turno.Zanin pede parecer da PGR e AGU sobre ação do PSD por 2º turno no Rio.TSE dá 24 horas para Meta dar informações sobre igualdade de campanhas.No sábado, o Tribunal havia divulgado mudança de endereço de 4,3 mil seções. No domingo eram 1.116. Hoje, o número diminuiu mais uma vez. Segundo o TSE, as alterações nos locais de votação são definidas pelos tribunais eleitorais dos estados (TREs), já que a justiça local conhece melhor a realidade de cada zona eleitoral. O TSE alerta que estão sendo feitos ajustes em relação aos locais de votação, por isso esses números ainda podem mudar. Dados divergentes O problema é que os dados do TSE diferem, em alguns casos, dos dados dos TREs. O site do TRE do Tocantins, por exemplo, informa que todos os locais de votação foram mantidos entre o 1º e o 2º turno. Porém, no sistema do TSE constava, até a tarde desta segunda-feira (19), ao menos duas seções alteradas na cidade de Itaguatins, afetando 382 eleitores. Na dúvida, tanto o TSE como os TREs orientam os eleitores a consultarem, com antecedência, o local de votação. Pelo aplicativo E-título, o eleitor deve acessar a opção “Onde Votar”. Também é possível fazer a consulta no Autoatendimento Eleitoral ou pelo assistente virtual ChatVote.
Os candidatos à Presidência da República que disputam o segundo turno das eleições gerais cumprem agenda no Norte e no Sul do país, nesta segunda-feira (19). Flávio Bolsonaro estará no Pará e no Amazonas. Lula, no Rio Grande do Sul. Flávio Bolsonaro (PL) Às 11h, participa de motociata em Marabá (PA). Às 20h, estará no “Bloquinho do 22”, em Manaus (AM). Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Às 16h, tem ato político em Porto Alegre (RS). A ordem de apresentação da agenda dos candidatos a presidente segue alternância diária.
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). A emenda fixa requisitos diferenciados para esses trabalhadores no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, condicionada a 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade. Notícias relacionadas:Congresso promulga emenda do fim da 6x1; escala 5x2 começa em 60 dias.Atualmente, o regime geral prevê 62 anos de idade mínima para mulheres e 65 para homens. Aprovada em julho no Senado, a nova emenda foi promulgada hoje em sessão solene com participação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, lembrou que a proposta começou a tramitar em 2021 e destacou que a promulgação traz “dignidade para o trabalhador”. “Esses profissionais levam o Estado brasileiro aonde ele, em muitas das vezes, não chega. Hoje, o Estado brasileiro reconhece o valor de cada um de vocês. A aposentadoria especial é o reconhecimento de uma vida inteira de trabalho e de cuidado”, ressaltou Alcolumbre. O presidente Lula disse que “a gente não tem noção do trabalho” que esses agentes de saúde fazem, ao ir às casas das pessoas acompanhar doentes e prevenir doenças transmissíveis. “Se eles reivindicam uma aposentadoria especial, em vez de a gente simplesmente negar, [temos que questionar se] é necessário? É importante? É justo? Ora, se é importante, necessário e justo, a gente não tem outra coisa a fazer que promulgar o direito de eles se aposentarem”, comentou o presidente. Presente na galeria do plenário do Senado, um grupo de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias comemorava a promulgação na nova emenda constitucional. Emenda 140 O texto promulgado hoje também estabelece regras permanentes e transitórias de aposentadoria, disciplina a forma de contratação dos profissionais, prevê assistência financeira complementar da União e estende as novas regras aos agentes indígenas de saúde e aos agentes indígenas de saneamento. A proposta prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para compensar o aumento das despesas dos regimes próprios de previdência. Também determina repasses ao RGPS para compensar o impacto das aposentadorias concedidas com base nas novas regras. As mudanças valerão tanto para os profissionais vinculados ao RPPS quanto para os segurados do RGPS, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, essas categorias seguem as regras gerais de aposentadoria, que preveem idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Além disso, o texto assegura o cômputo, para fins previdenciários, de período de mandato classista e de tempo em readaptação funcional quando decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, e estabelece regras transitórias específicas para agentes vinculados ao RPPS e ao RGPS, com escalonamento de idades, regra de pontos e disciplina de integralidade e paridade em hipóteses definidas no texto.