World News by Wild Rose

As violações enfrentadas pelos povos da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, em Rondônia, que vêm sofrendo com a invasão de seu território por não indígenas, serão denunciadas nesta quarta-feira (23) pelo líder indígena Bitaté. O discurso, previsto para as 16h,  será feito no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), durante o Diálogo Interativo com o Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Representando a Associação Jupau, a Conectas Direitos Humanos e a Associação Kanindé, Bitaté mostrará que, apesar dessa terra indígena já ter sido homologada nos anos 90 e de recentemente haver uma decisão judicial determinando a retirada de seus invasores, o processo de desintrusão ainda não foi concluído. Notícias relacionadas:STF dá 2 anos para Congresso regulamentar mineração em terra indígena.Segurança alimentar e povos indígenas têm R$ 64,3 milhões em crédito.Maioria dos projetos no Congresso ameaçam indígenas, diz pesquisa.“A desintrusão total da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau é medida urgente de reparação histórica. Instamos este conselho a cobrar do Estado brasileiro o cumprimento imediato da retirada de todos os invasores e a garantia da nossa proteção territorial. Nossos direitos originários não são negociáveis”, cobrará o líder indígena. A desintrusão que será cobrada por Bitaté na ONU é um processo de retirada de pessoas que ocupam de forma ilegal uma área. No caso de terras indígenas, ela seria uma medida para retirar os ocupantes não indígenas - como grileiros, invasores ou garimpeiros ilegais - de territórios já demarcados ou homologados, como ocorre com a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau. Em entrevista à Agência Brasil antes de discursar na ONU, o líder indígena Bitaté, 26 anos, que vive na Aldeia Jamari, na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, diz esperar que sua fala pressione o governo brasileiro a realizar a desintrusão total da terra indígena. “Os invasores são grandes empresários do estado de Rondônia, que financiam pessoas para que sejam pequenos agricultores e depois compram as áreas que foram financiadas por eles. Eles cobiçam para aumentar a produção, aumentar a venda de gado, de soja e recursos naturais que ali existem como madeiras e ouro”, afirmou. Segundo ele, as populações indígenas que vivem nessa terra têm sofrido diversas violências, principalmente com ameaças a lideranças. “E isso vem preocupando os líderes que ali vivem”, disse Bitaté. O discurso que fará na ONU, completa o líder indígena, será importante “para manter a Terra Indígena de pé. “É importante mostrar a realidade dos povos indígenas para o mundo. É preciso mostrar como nós indígenas estamos trabalhando para defender nossas casas e famílias que ali moram e ainda proteger uma área que abriga isolados que vivem no interior da Terra Indígena e que não sabem o que ocorre fora dela”, afirmou. No ano passado, a jovem Txai Suruí já havia alertado o Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre esse tema, pedindo que a ONU pressionasse o governo brasileiro a garantir a desintrusão definitiva do território, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020. Embora o Conselho de Direitos Humanos da ONU não possa cobrar uma atitude prática do governo brasileiro, a intenção desses discursos feitos por Txai e Bitaté é dar visibilidade internacional ao problema. “A ONU, especialmente seu conselho de direitos humanos, é a principal arena para se debater direitos humanos no mundo e conscientizar governos sobre as urgências enfrentadas em nível local nos territórios", disse João Godoy, coordenador da equipe de Defesa dos Direitos Socioambientais da Conectas.  A terra indígena A Terra Indígena Uru Eu Wau Wau está localizada no estado de Rondônia, dentro da Amazônia brasileira. Segundo João Godoy, essa terra é “o território tradicional dos povos Jupaú (como Bitaté), Amondawa, Oro Win, Cabixi e Juma, além de registrar presença de diferentes povos em isolamento voluntário”. “Seus limites foram reconhecidos pela Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] no início da década de 1970, mas sua demarcação foi homologada apenas em 1991”, lembrou Godoy. Em 1975, ainda sob a ditadura militar, foi criado o Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Burareiro, que assentou 1,5 mil famílias em uma área de mais de 300 mil hectares. “Cento e quinze dos lotes de terra distribuídos — em torno de 14 mil hectares — ficaram sobrepostos à Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, especificamente sobre uma área sagrada para o povo Jupaú, na qual estão sepultados seus ancestrais", explicou Godoy. Os PADs, que deixaram de ser criados a partir de 1990, eram um dos tipos de projetos de colonização da região amazônica. Nos últimos 35 anos, houve tentativas de retirar os não indígenas assentados no território tradicional, mas nenhuma foi bem-sucedida. O perfil dos ocupantes do PAD mudou consideravelmente nos últimos 50 anos e agora a região é um polo de criação ilegal de gado, atividade que recebe, inclusive, crédito rural para seu desenvolvimento”, acrescentou o coordenador da Conectas. Por causa dessa situação, em 2023 o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União prosseguisse com o processo de desintrusão, ou seja, com a retirada dos invasores da terra indígena. O processo começou somente em setembro do ano passado, mas acabou sendo interrompido pela Suprema Corte em fevereiro deste ano a pedido de parlamentares, que contestam como a região foi demarcada e colonizada, com sobreposições de áreas. Para esses parlamentares, os assentados precisariam ser indenizados pelo Estado brasileiro. “Apesar de as autoridades presentes terem se mostrado sensíveis à situação em que se encontram os povos de Uru Eu, ainda não houve medida concreta que lhes garanta integridade territorial e segurança. Há uma forte pressão política de parlamentares de Rondônia para que a União não efetive a desintrusão, o que tem interferido diretamente no cumprimento da determinação judicial proferida em 2023”, disse Godoy. Para ele, a falta de uma solução para o conflito tem submetido as populações indígenas a um histórico de violências. “Os povos dessa terra indígena têm sido privados, há pelo menos cinco décadas, dos direitos constitucionalmente assegurados ao usufruto exclusivo e à posse permanente de seu território. A conflituosidade gerada pela presença de invasores é responsável por um cotidiano de ameaças e violências, o que faz com que as principais lideranças da terra indígena estejam no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalista (PPDDH). O Estado brasileiro não pode mais permitir que uma violação de direitos promovida pela ditadura militar se perpetue e siga causando danos às populações indígenas”, afirmou.

As fortes chuvas que atingiram o estado de São Paulo de quinta-feira a sábado deixaram ao menos oito pessoas mortas e uma desaparecida, além de queda de árvores, alagamento e outras ocorrências. Na capital, um prédio em construção desabou sobre casas vizinhas, na madrugada de sábado (12), na Rua Tequeci, na Penha. Os bombeiros localizaram todas as vítimas. Uma criança e um homem, sobreviveram. Três mulheres, sendo uma gestante, dois homens e uma criança morreram. Notícias relacionadas:Desabamento de prédio em construção deixa dois mortos em São Paulo.Capital paulista já acumula quase 200 mm de chuvas em setembro.Ainda ontem as casas do entorno foram vistoriadas e três seguem interditadas pela Defesa Civil do município. Construção irregular A construção que cedeu era um prédio residencial de 12 andares que estava embargado desde 2021. Segundo a Prefeitura, ainda naquele ano o município ingressou com uma ação judicial para demolição de uma construção irregular no local, após diversas ações fiscalizatórias da Subprefeitura Penha, ordem de interdição e multas aplicadas, uma delas no valor de R$ 119 mil. Em 2022, a empresa apresentou novo projeto que foi autorizado, com a demolição da estrutura antiga. Segundo a prefeitura, em fevereiro de 2024 uma fiscalização foi realizada e um laudo, assinado por uma servidora da Subprefeitura, afirmava que a demolição havia sido realizada. A situação está em investigação pela Controladoria Geral do Município. A servidora foi afastada de suas funções, por 30 dias, para não prejudicar as investigações. Apurações preliminares apontam que a demolição exigida pela Prefeitura para a construção do novo prédio não foi cumprida. O governo do estado informou que a polícia investiga o ocorrido e que um dos sócios da construtora New Home foi preso na manhã deste domingo. A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa do homem detido, mas está aberta a suas manifestações. Outros dois representantes da construtora são procurados e há contra eles mandados de prisão em aberto. Jandira Em outra ocorrência, na cidade de Jandira, na região metropolitana da capital, três pessoas foram levadas por uma enxurrada. Na noite de sexta-feira, uma mulher foi encontrada, já sem vida. Um homem foi encontrado neste domingo e outro segue desaparecido. Os bombeiros concentram as buscas em um piscinão, na cidade de Carapicuíba, que faz divisa com Jandira. Ainda na região metropolitana, em Vargem Grande Paulista, houve queda de um muro, queda de uma barreira, deslizamentos e o deslocamento de rochas. Uma residência teve a parede de um cômodo atingida, sem comprometimento estrutural. O morador não sofreu ferimentos. Outras cidades próximas, como Cotia, Osasco, Mogi das Cruzes e Itapecerica da Serra também tiveram registro de alagamentos e queda de árvores. Situação no estado Desde a 0h de sábado até 7h30 deste domingo, a Defesa Civil emitiu 21 alertas por SMS e 4 alertas por Cell Broadcast, em razão das condições meteorológicas. Equipes da Defesa Civil foram deslocadas para auxiliar na cidade de Eldorado, no Vale do Ribeira. O nível do Rio Ribeira de Iguape apresentou elevação de aproximadamente 9 metros, o que levou a inundações na área urbana da cidade. Cinquenta e quatro famílias, totalizando 173 pessoas, foram retiradas de suas residências. Em Sete Barras, o transbordamento do Rio Ribeira de Iguape inundou vias e propriedades rurais, afetando 50 moradias.  Em Itu, foram registrados queda de muro de arrimo sobre duas residências, deslizamentos de terra e rochas, queda de muro de divisa e três quedas de árvores.  Segundo a Defesa Civil o nível dos rios mantém algumas regiões sob atenção. Na Região de Registro, os cursos d’água permanecem elevados e apresentam tendência de aumento em alguns pontos, conforme dados registrados na manhã deste domingo (13). Segundo a agência SP Águas, na manhã de hoje, dos 20 pontos monitorados nos rios Tietê e Pinheiros, a tendência predominante observada é de estabilidade. Em quatro dos pontos monitorados houve extravasamento, nas regiões de São Paulo – Núcleo Itaim Biacica (0,91 metro acima da cota), São Paulo – Núcleo Jardim Helena (0,71m), Itaquaquecetuba  – Rio Tietê (0,41 m) e Mogi das Cruzes – Rio Tietê Estaleiro (0,02 m).  Na região do Ribeira de Iguape, a SP Águas registrou chuva de 26,1 milímetros (mm) nas últimas 24 horas. Das 29 estações, seis estão em extravasamento, uma em emergência (Registro), seis em estado de alerta e cinco em atenção. A região tem três rios, o Ribeira de Iguape, o Juquiá e o Itariri. A região de Piracicaba, onde correm os rios Atibaia, Capivari, Jaguari e Jundiaí, tem três de suas 39 estações de monitoramento indicando extravasamento, outras cinco em emergência e seis em alerta. Aqueles que precisarem circular pelo interior devem consultar as condições das estradas, pois diversas foram afetadas ao longo do final de semana, com liberação parcial ou total ao longo deste domingo. A Defesa Civil estadual orienta que a população acompanhe os alertas, se mantenha distante das margens dos rios e de suas proximidades e evite atravessar áreas alagadas. A previsão para domingo e segunda-feira (14) ainda é de chuvas volumosas no litoral, com possibilidade de até 150 mm nestes dois dias. As demais regiões seguem estáveis, com chuvas leves.